Brasil, um pugilista que não vai a nocaute

O avião vai lentamente se afastando do terminal de passageiros, em direção à cabeceira da pista. Dali, seu comandante, impávido, aguardará a ordem de decolar o colosso. O céu naquele momento é formoso, risonho e límpido, convidando ao voo, cujo destino é o Brasil do futuro, que todos os passageiros e tripulantes fantasiam há muitas décadas como a era em que os negócios prosperam, os objetivos se concretizam e a própria felicidade floresce.

Passa, porém, o tempo e a torre não emite a ordem. Durante a longa espera, há momentos em que todos a bordo parecem sentir, pelo barulho mais forte do motor, que a hora de alçar voo finalmente chegou, mas em seguida a intensidade e o volume do ronco caem até que a cabine emite o temido aviso de que o voo foi cancelado e todos terão de desembarcar. É como se a história, que todos ali se preparavam esperançosamente para passar a limpo no futuro, se recusasse a fazê-lo e o amanhã sorridente tivesse sido engolido, sem ser vivido, pelo ontem sisudo, reforçando a sensação falsa de que o passado é apenas um futuro de segunda mão, usado, cheio de garranchos e encontrável no brechó que cada um tem no cérebro.

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Quem de nós ainda não sentiu essa inquietação, essa angústia de que somos passageiros de um avião que sempre aparenta estar pronto para decolar, mas que é obrigado a refugar, porque lá da torre os controladores — nossas instituições políticas, econômicas, morais e culturais — parecem que se comprazem no prazer mórbido de adiar a autorização?

Uma história republicana de 131 anos que é um verdadeiro “prontuário policial”

Mas tenho boas notícias. Quem acompanha nossa economia deve ter notado que sua trajetória registra um comportamento inusitado e que costuma se reprisar: quando todos pensam que está indo para o brejo, ela costuma reagir positivamente. Assim, por exemplo, na situação dramática do começo deste ano, quando a pandemia entrou sem bater na porta e quase todos passaram a enxergar o país como um pugilista estendido na lona prestes a perder por nocaute, como em tantas outras vezes, o gigante deitado parece ter se levantado antes que o juiz contasse até dez e recomeçado a distribuir sopapos.

Apesar de nossos graves, conhecidos e aparentemente eternos problemas estruturais e institucionais, a despeito do Estado gigantesco, a quem invariavelmente apetece enxerir-se nas atividades econômicas privadas e bloquear a liberdade e a inventividade das pessoas e não obstante a insegurança brutal que o ativismo jurídico vem impondo, a verdade é que o juiz até hoje nunca chegou até o fatídico dez. Parece que o lutador, sempre que está prestes a desmaiar, olha para cima e, vendo um bando de aves agourentas de todos os partidos e poderes esvoaçando ameaçadoramente e antevendo-o como apetitosa carniça, encontra forças, sai do chão e põe a urubuzada para correr.

Nossa história republicana de 131 anos é um verdadeiro “prontuário policial”: seis constituições, todas “revistas e ampliadas”; nove mudanças no sistema monetário; seis fechamentos do Congresso; seis presidentes despejados por golpe de Estado; e, para encerrar, treze deles — ou seja, um por década — não cumpriram a totalidade de seu mandato. Se a essa “folha corrida” somarmos políticas econômicas desastrosas, como a dos anos 1930, a de Getúlio nos anos 1950, a de João Goulart no início dos anos 1960, a dos cinco congelamentos de preços de Sarney e Collor entre 1986 e 1991 e a da Era das Trevas (2003-2016 d.C.), além das mil e uma obstruções crônicas ao empreendedorismo e à liberdade econômica, não é difícil explicar os knockdowns que levaram a economia algumas vezes à lona. Entretanto, o boxeador nunca foi a knockout, nem mesmo depois da forte pancada desferida pelo recente lockout político, imposto em nome de uma pretensa “ciência”.

O Brasil é mesmo uma terra incrível. No século 20, apesar da baderna institucional, ficou em segundo lugar no mundo entre os países com maior crescimento do PIB, com média superior a 4,5% ao ano e em 75% do século; de 1900 a 1973, liderou a corrida, com média de 5%. Mas nas décadas de 80 e 90 o ritmo caiu para 2,4%. E, entre 2000 e 2019, para cerca de 2%. Passamos por períodos de euforia, como o iniciado no pós-guerra, que se estendeu, com poucas interrupções, até meados da década de 1970, com média de 7,5% e que registrou dois picos, o primeiro no tempo do megalomaníaco JK (8,2%) e o segundo no daquele ministro gordo e “milagreiro” (11,5%). Porém, tristemente, desde a segunda metade dos anos 1970, os passageiros permanecem em espera na cabeceira da pista: decolar mesmo, ou seja, crescimento autossustentado, que é bom, neca de pitibiriba…

Os erros dos economistas do PT ajudaram a despertar o espírito empreendedor

Nosso país surpreende até mesmo os otimistas: lidera o agrobusiness global, possui um setor financeiro moderníssimo e inventivo, um mercado imobiliário pujante e várias empresas entre as maiores do mundo, além de outras façanhas. Mesmo neste ano absolutamente atípico, existem não poucas atividades em franco crescimento, como as de franquias digitais, cosméticos naturais, desenvolvimento de apps, produtos artesanais, pets, serviços por assinatura, infoprodutos, cafés especiais, coworkings, drones, pagamentos on-line e por aproximação, games e impressão 3D; e, segundo os últimos dados da Secretaria de Política Econômica do governo, alguns segmentos da economia, como o varejo, o setor agrícola e a indústria, já experimentam uma “recuperação em V”, bastante rápida.

Como explicar essa incrível superação? Por que nossos principais adversários — a saber, a ferrugem institucional, o intervencionismo econômico e a corrupção associada a ambos — jamais conseguiram o nocaute fatal? A resposta não é fácil e a explicação não é simplesmente técnica, pois envolve elementos psicossociais, subjetivos e especulativos.

O desenvolvimento autossustentado de um país é construído — e não há outra receita — por pessoas e pelas iniciativas e providências práticas que tomam, pela utilização de recursos humanos, por qualidades morais, por instituições políticas, econômicas e culturais que respeitam e incentivam a liberdade de escolha, por leis que não sejam meros comandos ou ordens, mas normas gerais de justa conduta, prospectivas, abstratas e impessoais e, portanto, que garantam os direitos naturais e a segurança e sejam aplicáveis a todos, inclusive aos que temporariamente estiverem ocupando o poder.

Intuitivamente, não vejo outra explicação que não seja a guinada dos brasileiros para o empreendedorismo que, nas crises mais recentes, se tornou evidente. As estultices econômicas dos governos petistas fizeram a economia beijar a lona, mas, tal como ensinou São Paulo aos romanos (Rm 8:28), omnia in bonum, ou seja, até as coisas más e erradas contribuem de alguma forma misteriosa para o bem. E assim foi: enquanto incompetentes, durante treze anos, injetavam no país o veneno de suas teorias de ficção econômica e geravam 15 milhões de desempregados, o número de empreendedores no Brasil aumentava, triplicando de 14,6 milhões, em 2007, para mais de 50 milhões, em 2018. Uma força maior, a do instinto de sobrevivência, fez muitos jovens desistirem do velho, arraigado, condenável e malandro arrebatamento nativo de “passar em um concurso público para garantir o futuro” e acordarem para a vida, o que foi reforçado, do lado da oferta, pela magreza das vacas estatais e porque abrir vagas e concursos, por mais que os “progressistas” finjam não saber, custa uma grana.

Devemos — e que ironia! — ser gratos aos economistas do PT, porque acertaram no que não viam e sem querer acabaram ajudando. Seus erros despertaram o espírito empreendedor meio que na marra, como uma alternativa de renda, inclusive, para muitos, compulsória, por ser a única. Segundo a Global Entrepreneurship Monitor, em 2019, mais de um quarto da população adulta do Brasil participava da abertura ou consolidação de um novo negócio e 30 em cada cem brasileiros adultos gostariam de abrir um negócio próprio nos próximos três anos.

Com o fim da pandemia, a Lei da Liberdade Econômica (Lei nº 13.874 de 9/7/2019, que protege a livre-iniciativa e diminui a interferência e a regulação por parte do Estado) poderá mostrar seus resultados e,  com a retomada da agenda liberal vencedora em 2018, o boxeador não mais beijará a lona — e o avião, enfim, poderá subir.

Leia também o artigo “O Brasil na hora da verdade”, de Selma Santa Cruz

Ubiratan Jorge Iorio é doutor em Economia (EPGE/FGV), presidente do Conselho Acadêmico do Instituto Mises Brasil e professor associado (aposentado) da Uerj.