O julgamento do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) por suposta tentativa de golpe está próximo. Embora a audiência no Supremo Tribunal Federal (STF) esteja marcada para a próxima terça-feira, 25, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirma que o pai já é tratado como condenado. Mesmo sem provas.
De acordo com o senador, é inadmissível a ideia de manter os ministros Alexandre de Moraes, Cristiano Zanin e Flávio Dino no julgamento contra o ex-presidente. “É mais uma prova desse processo para impedi-lo de concorrer em 2026”, diz Flávio. “É uma perseguição desenfreada, por puro medo. Deveriam respeitar a Constituição Federal.”
Em entrevista exclusiva, Flávio, que foi eleito presidente da Comissão de Segurança Pública, descreve o processo contra o ex-presidente como “golpe”. A condução das investigações e a negação do direito de defesa, segundo o senador, ressaltam a ilegalidade do julgamento de Bolsonaro.
Flávio também destaca a importância de seu irmão Eduardo Bolsonaro, deputado federal pelo PL-SP, permanecer nos Estados Unidos para lutar contra os abusos do Supremo. “Eduardo agiu corretamente”, diz. “Foi uma decisão de coragem e de maturidade. Nos EUA, o deputado conseguirá denunciar esse processo ditatorial no Brasil. Se estivesse aqui, certamente ficaria sem o passaporte.”
Leia os principais trechos da entrevista.
Como o senhor analisa o julgamento de Bolsonaro no STF, com a participação de Moraes, Zanin e Dino?
É um jogo de cartas marcadas. Mais uma vez, Moraes está levando o próprio Judiciário brasileiro para o fundo do poço, a começar pelo Supremo Tribunal Federal. Já há pesquisas que mostram que o nível de credibilidade do Supremo perante a população é baixíssimo. A Corte terá de se posicionar em algum momento para isolar Alexandre de Moraes. A decisão de alguns ministros de não se declararem suspeitos é problemática. Zanin terá muita dificuldade em encontrar alguma legalidade nesse processo. Ele não deveria julgar Bolsonaro. Flávio Dino, que tem uma queixa-crime contra Bolsonaro em 2021, também não deveria julgá-lo. A legislação é clara, taxativa e objetiva ao dizer que essa é uma causa de impedimento. Além disso, Dino já afirmou que meu pai é o próprio demônio. Uma pessoa assim não deveria julgá-lo, mas os ministros ignoram essa situação. Querem, de qualquer forma, puni-lo, deixá-lo fora das eleições. Isso não é um julgamento justo, e a população sabe. Esse julgamento nem deveria estar acontecendo no Supremo, porque Bolsonaro não tem mais foro por prerrogativa de função. Chamo isso de “abraço de urso”, porque você não consegue se libertar. Esse julgamento também não deveria estar na Primeira Turma. Se já está no Supremo, deveria ser, no mínimo, no plenário. É óbvio que essa situação atenta contra a democracia. Esse é o golpe.
Como seria esse ‘golpe’?
Esse golpe não começou agora, com Alexandre de Moraes, mas quando Bolsonaro ainda estava na cadeira de presidente. Diversas decisões foram tomadas para invadir a competência do Executivo. O golpe foi consolidado enquanto Alexandre de Moraes estava na presidência do Tribunal Superior Eleitoral, interferindo de diversas formas nas eleições, desequilibrando a competição. Agora, vem o desfecho: a perseguição contra Bolsonaro. Ele não tentou dar golpe nenhum. Todos sabem. Moraes aplica um golpe duro na democracia. No entanto, confio que o Supremo, em algum momento, entenderá que essas práticas são nocivas para a história do país. O STF retomará a normalidade, voltará a ser uma Corte constitucional — e não uma delegacia de polícia. Todo mundo já trata Bolsonaro como condenado, não por causa das provas ou do processo, mas por causa do posicionamento dos ministros que não se declararam impedidos de julgá-lo. O fato de insistirem em julgar Bolsonaro, mesmo contra o que diz a lei, é mais uma prova desse processo de perseguição para impedi-lo de concorrer em 2026. É uma perseguição desenfreada, por puro medo.
O senhor ou o seu irmão Eduardo poderiam disputar a Presidência, caso Jair Bolsonaro seja impedido?
Ninguém se mexe um milímetro para que esse cenário aconteça. Há alguns fatores na mesa que contribuem para o que vou dizer: Jair Bolsonaro será o candidato a presidente em 2026. Se porventura acontecer algo que o impeça de concorrer, acredito que ele já tenha algum planejamento em mente. Mas é algo que não revela para ninguém. Tenho a convicção de que qualquer nome apoiado por ele será eleito e vencerá o PT, o Lula ou quem quer que seja. O absurdo da perseguição contra Bolsonaro é tão grande, tem tanta repercussão, que não precisa de uma pré-campanha.
O deputado Eduardo Bolsonaro decidiu se licenciar do cargo diante das investidas do STF. Logo depois do anúncio, a PGR e o STF decidiram não apreender o passaporte dele. O que essas decisões demonstram?
Está comprovado que a investigação ocorre em sintonia com o ambiente político, ou seja, há interferência política. Tanto há interferência política que essa decisão específica foi provocada por quem? Pela dupla “Debi & Loide”, deputados Lindbergh Farias (PT-RJ) e Rogério Correia (PT-MG). Eles se acham no direito de fazer o papel do Ministério Público ou da Polícia Federal. Isso não pode acontecer. Moraes deu um prazo de cinco dias para o procurador-geral da República, Paulo Gonet, se manifestar sobre a apreensão do passaporte de Eduardo. Sabendo que Eduardo estava nos EUA, Gonet segurou essa decisão. Quase mais de 20 dias depois da ordem de Moraes, a PGR se pronunciou pela não apreensão do passaporte — imediatamente depois de Eduardo dizer que vai ficar nos EUA. Não sei qual foi a motivação, se Gonet ficou preocupado com a repercussão ou se tinha algum outro interesse pessoal. Em tempo recorde, Moraes já proferiu a decisão: concorda com a PGR. Está muito claro para mim que já havia uma armadilha pronta para Eduardo no Brasil. Assim que ele pisasse em qualquer aeroporto internacional, seria abordado pela Polícia Federal, que apreenderia o passaporte dele. Não tenho nenhuma dúvida disso.
Qual vai ser o papel de Eduardo para denunciar a situação política no Brasil?
Eduardo agiu corretamente. Foi uma decisão difícil, que tomou junto da família. Nos Estados Unidos, o deputado denunciará esse processo ditatorial no Brasil. Se estivesse aqui, Eduardo certamente estaria sem o passaporte. Acredito que Alexandre de Moraes já tinha deixado claro que queria “pegar” o Eduardo. Acho que, em algum momento, haverá mais uma possibilidade de acabarmos com o “alexandrismo”. Eduardo está lutando pela nossa democracia. Tem de haver um limite para tudo que Moraes está fazendo. Minha esperança é que, quando aqueles que estão dando suporte para Moraes perceberem que o ministro começou a sofrer sanções pelos abusos e excessos que cometeu, haverá o isolamento dele. Será melhor largar a mão de Moraes, para que ele seja responsabilizado pelos próprios atos. É melhor soltá-lo do que deixar essa contaminação se alastrar para outros ministros, para o procurador-geral da República ou, em um cenário pior, virar um problema diplomático que acabe afetando as próprias empresas brasileiras.
O senhor teme ser o próximo alvo do STF?
Não temo, porque atuo dentro do que acredito estar amparado pela minha imunidade parlamentar — mesmo sabendo que esse direito já foi relativizado pelo Supremo. Mas acredito não ser possível para Moraes afundar ainda mais o Brasil nesse âmbito. A tendência agora é o ministro parar de avançar, ou pelo menos não continuar atacando parlamentares, já que não há nenhum motivo para tanto. Também tenho em mente que, aqui no Senado, encontro o amparo da maioria dos meus pares, inclusive do próprio presidente da Casa, o senador Davi Alcolumbre (União-AP). Ele certamente tomará uma decisão institucional para me defender, caso essa situação aconteça.
A anistia aos presos do 8 de janeiro de 2023 deve ser aprovada na Câmara, mas ainda não há um aceno positivo por parte de Alcolumbre. O senhor acredita que a proposta terá espaço para tramitar no Senado?
A gente tem de acreditar em Davi Alcolumbre. Se esse projeto chegar ao Senado, o presidente da Casa não vai, de forma alguma, atrapalhar o processo. Não vai sentar em cima nem engavetar. Sem dúvida alguma, Alcolumbre vai construir, junto dos senadores, essa pacificação do país por intermédio da anistia. Não tenho nenhuma dúvida. Ouço até de parlamentares que não têm nosso perfil ideológico que há um consenso sobre a anistia. Há um grande consenso de que houve excessos nas condenações. Não é possível aceitar que queiram condenar as pessoas com penas tão altas, mentindo, com lições de ordem moral mentirosas. Golpe de Estado armado? Ninguém pegou em arma. Não havia arma alguma. Querem enquadrar Bolsonaro em depredação de patrimônio público? Isso é impossível. Ele estava nos Estados Unidos, não quebrou um copo, não fez nada. É uma forçação de barra. No Senado, percebo esse sentimento de que Moraes foi longe demais. Todo mundo está consciente dessa situação. A anistia não é para o Jair Bolsonaro, mas para as pessoas que estão presas até hoje.
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Infelizmente ele me pareceu ingênuo em suas colocações. As coisas ainda vão piorar muito