O populismo pobre da Argentina

A cada dez anos, a Argentina recua 20 casas no tabuleiro. Parece incapaz de aprender com os próprios erros. Num contexto de economia globalizada, a opção por um governo de esquerda, defensor de um Estado grande e dirigista, e marcadamente refratário ao setor privado cravou o caminho da autodestruição.

Como num tango de Carlos Gardel, o país balança de lado a lado há décadas, mas o “peronismo” – que parece ser um vício sem fim na história da Argentina – impede que uma das principais economias da América Latina até a virada dos anos 2000 descubra um rumo. E o cenário só piorou com a adoção de uma das quarentenas mais rigorosas do mundo.

Nas ruas da capital, Buenos Aires, que um dia já foi apelidada de a Paris latina, o clima é de desolação. Os tradicionais cafés, os bares e restaurantes concorridos em bairros boêmios estão com as portas fechadas desde 20 de março – só se pode sair de casa para ir ao supermercado, à farmácia ou a consultas médicas. Práticas esportivas estão vetadas.

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Um estudo do Observatório Social da Universidade Nacional de La Matanza (UNLaM) realizado na cidade mostrou que quase 45% dos entrevistados afirmaram sentir falta de ajuda psicológica para tratar a depressão causada pelo confinamento. Mais: o único efeito do lockdown foi deixar o país ainda mais exausto. Os casos de covid-19, por sua vez, cresceram nos últimos meses (veja o gráfico abaixo).

“Se não tivéssemos feito isso, tudo teria sido mais grave”, argumentou o presidente Alberto Fernández, um “poste” inventado pela socialista Cristina Kirchner (sua vice). De acordo com dados do Instituto Nacional de Estatística e Censos (Indec), o produto interno bruto (PIB) argentino recuou 19,1% no segundo trimestre em comparação ao mesmo período do ano passado, naquele que pode ser apontado como o mais desastroso desempenho da história, conforme os jornais locais – em 2002, no rastro da crise deixada pelo governo Fernando de la Rúa, o índice era de 16,3%.

E o Brasil pode aprender muito com os erros dos hermanos? A reboque do desempenho pífio da economia, o governo de esquerda sofre com a falta de crédito, uma dívida externa impagável e a fuga de investidores estrangeiros. Além disso, mergulhou num dilema para conseguir financiar seu programa de auxílio emergencial durante a pandemia – destinado a socorrer 3,6 milhões de famílias, acabou ampliado para 9 milhões.

Ainda pairam dúvidas se a Argentina, de fato, segue a passos largos o curso de uma “venezuelização”, o que seria um desastre uma vez que o país é um dos principais parceiros comerciais do Brasil.

Para analisar o panorama atual da Argentina, a Revista OESTE convidou o economista Martín Tetaz, especialista em “Economia do Comportamento” (estudo do impacto da psicologia no processo de tomada de decisões econômicas) e autor de Psychonomics  e Lo que el Dinero No Puede Pagar.

A seguir, sua visão sobre a atual crise:

Crônica de uma aposentadoria decadente

Martín Tetaz 

Acostumado a longas horas ouvindo rádio, o taxista reconheceu a minha voz. Olhou pelo retrovisor para averiguar se de fato era eu e lançou a pergunta que mais ouço por dia: “Para quanto vai o dólar?”

Nos últimos 70 anos, a Argentina viveu 15 crises macroeconômicas severas e, em 14 delas, o desastre veio acompanhado pela desvalorização da moeda. A movimentação do câmbio produz ansiedade. Não importa a matemática, a inflação quintuplicou e o dólar é o Rivotril dos argentinos. É claro que nem sempre foi assim. Na primeira metade do século passado a inflação era um fenômeno raro, mas em 1943 o populismo chegou ao governo.

O primeiro episódio dessa série aconteceu em 1952. No fim da 2ª Guerra, o país desfrutava as melhores condições de câmbio do século; os preços internacionais estavam 30% mais favoráveis do que nos 45 anos anteriores e 38% mais fortes do que nas cinco décadas futuras. Os salários se recuperavam por causa de um dólar mais barato, e o general Perón construiu um relato épico dessa melhora, que, obviamente, não se sustentou quando caíram os preços das matérias-primas que o país exportava e a moeda estrangeira começou a se tornar escassa.

Na tentativa de manter a pantomima de um país rico, o governo congelou o preço do dólar e foi perdendo as reservas. Enquanto atingia o nível de transmissão da escassez global do sistema produtivo – porque o dólar paralelo disparava e cada tonelada de trigo vendida ao mundo equivalia a menos bens importados dentro da Argentina –, gerava-se um viés “antiexportação” que persistiria, com honrosas exceções, pelas sete décadas seguintes.

Com o fim do conflito bélico, os países da América Latina se somaram ao movimento de expansão do Estado de bem-estar social, que havia proliferado no planeta como resposta à grande depressão. Na Argentina, porém, a construção desse Estado maior não veio acompanhada por uma legislação de maior pressão tributária; o Estado de bem-estar social foi financiado a partir da emissão de moeda que permitiu a nacionalização do Banco Central. Nem mesmo os mais altos índices de inflação daquele momento foram capazes de minar politicamente o governo vigente, porque isso acontecia paralelamente a aumentos reais dos salários alcançados graças ao dólar barato que as condições favoráveis do câmbio permitiam.

A tentação para a utilização da impressora de cédulas contagiou todos os governos, sem distinção de bandeiras políticas, consolidando a presença de dois vieses que ainda hoje afetam as políticas públicas: a ilusão monetária e a ilusão fiscal.

A primeira distorção esconde o verdadeiro imposto inflacionário que o governo cobra dos cidadãos a cada nova emissão de dinheiro, além de favorecer sua utilização como mecanismo de ajuste real, de dívidas e salários, porque as pessoas que sofrem dessa ilusão resistem a cortes nominais, com manifestações e protestos de toda sorte, mas aceitam com obediência bovina a perda efetiva de seus benefícios causada pela inflação.

No ano de 2001, por exemplo, o então recém-nomeado ministro da Economia da centro-direita, Ricardo López Murphy, foi expulso de seu escritório em uma semana, logo após presentear os argentinos com um plano de ajuste de 5% dos gastos públicos. Um ano depois, já sob a Presidência de Eduardo Duhalde, houve um corte real de 29% por causa da combinação de uma inflação de 40% com o congelamento orçamentário, sem que isso afetasse a governabilidade.

A segunda anomalia tem a ver com o fato de que a emissão de moeda quebra a conexão que existe entre os impostos e os gastos, levando a população a acreditar que é possível aumentar os benefícios do Estado sem custos ao contribuinte, o que obviamente acaba inflando o orçamento.

Além disso, as duas distorções agravam o problema estrutural de falta de moeda estrangeira porque, por um lado, a inflação contínua faz com que se perca a função de reserva de valor e que as pessoas descartem fazer suas economias em moeda local. Isso cria uma demanda contínua por dólares para ser guardados. Por outro lado, o grande gasto público estrutural provoca a necessidade de um tipo de câmbio real mais alto, a fim de equilibrar o setor externo, uma vez que para cada dólar de valor agregado do sistema produtivo há outro dólar de “Estado agregado”, que não tem, necessariamente, uma contrapartida em forma de maior produtividade.

Entre os anos de 2004 e 2012, a economia voltou a experimentar um vento a favor das condições externas que não se observava desde o primeiro governo peronista, a tal ponto que, no pico do preço das matérias-primas, as condições de câmbio eram 67% superiores àquelas praticadas no fim do século passado. A história se repetiu. As condições de câmbio começaram a cair, e quase ninguém conseguiu sustentar os níveis de gasto na região, nem mesmo de salários reais. A crise política no Equador, a ruptura institucional na Bolívia e os protestos nas ruas do Chile tiveram como denominador comum o esgotamento do superciclo das commodities.

Na Argentina, o peronismo repetiu o manual de 1952, rebaixou o dólar e perdeu 50% das reservas internacionais.

A essa altura, corrigir o tipo de câmbio para refletir que a soja já não valia 640 dólares por tonelada e que a moeda internacional já não era tão abundante teria causado diminuição dos salários reais, o que tiraria de Cristina Kirchner o protagonismo no aumento dos indicadores sociais e no crescimento da economia. Não era a gestão, era o azar dos preços da soja.

A aliança entre a centro-direita e a centro-esquerda republicana, que chegou ao governo no fim de 2015, sofreu o trauma da memória do Rodrigazo – aquele ajuste brutal de preços relativos de 1975 que, com uma desvalorização de 60% e um aumento de tarifas entre 40% e 75%, disparou uma inflação de três dígitos e acabou não apenas com a fantasia do segundo peronismo, mas também desgastou a democracia. Não se tratava somente de um dólar reprimido, com uma diferença de 50% entre a cotação oficial e a paralela; os usuários pagavam apenas 15% do que gastavam com energia elétrica e gás, com uma defasagem semelhante nas tarifas de transportes de passageiros.

Essa montanha de subsídios econômicos que equivalia a 5% do PIB explicava quase todo o déficit, e o novo governo escolheu um enfoque excessivamente gradual de consolidação fiscal. A transição foi financiada com a dívida externa, num contexto de taxas internacionais muito baixas. A sustentabilidade do plano caminhava pela borda do risco-país, que baixou sistematicamente até o fim de 2017, mas voltou a subir quando o governo terminou com a independência do Banco Central, forçando o órgão a baixar as taxas de juros em pleno combate à inflação. Alguns meses depois, por condições climáticas adversas, seriam perdidos 8 bilhões de dólares da safra do ano e a reserva federal dos Estados Unidos começaria a aumentar novamente as taxas de juros, comprometendo o caminho da sustentabilidade.

Ao mesmo tempo, o governo liquidou seu capital político em uma reforma previdenciária morna, perdendo a gestão política do Congresso a ponto de ter de negociar a aprovação de um imposto de renda que não fez mais do que acelerar a saída de capital.

Por fim, o Ministério da Economia fez de uma só vez um ajuste que havia sido planejado para ser gradual. O peso se desvalorizou em 50% em 2018 e o país se estabilizou, ainda que em situação difícil. O balanço de pagamentos liquidou o gasto público, enquanto o salto da inflação atingiu 53% no ano e 2019 terminou com apenas 0,4% de déficit fiscal primário.

As eleições confirmaram a máxima que diz que “governo que desvaloriza a moeda perde”, e o populismo voltou ao poder. Porém, pela primeira vez na História, ele chega sem dinheiro para distribuir, sem boom de commodities e, já nos primeiros meses de gestão, recebe o choque negativo da pandemia.

Já se sabe que o “populismo pobre” é uma espécie de oxímoro, de contradição. No começo deste ano, já não havia dinheiro para distribuir.

A verdade é que a administração peronista fechou 2019 com uma megalei que ajustava as aposentadorias e aumentava impostos, ao mesmo tempo em que buscava reestruturar a dívida para limpar o horizonte dos vencimentos, descomprimir o tipo de câmbio e iniciar uma recuperação ortodoxa.

Então chegou a pandemia e o governo calculou mal em dois sentidos: primeiro, porque acreditou que uma quarentena-padrão seria suficiente e que, na metade do ano, a economia se recuperaria, subestimando que o PIB cairia 6,5% e o déficit fiscal seria de 3,5%. Hoje, já se reconhece que o colapso econômico será o dobro e que o rombo das contas públicas deverá chegar ao triplo do previsto. Segundo, porque o governo sobre-estimou sua capacidade de gestão e acabou gastando 100% mais do que pensava no pacote Covid. Um dado já é suficiente para entender: o principal programa de assistência àqueles que ficaram sem poder trabalhar em função da quarentena – programa Renda Familiar Emergencial (IFE – Ingreso Familiar de Emergência) – foi concebido para beneficiar 3,6 milhões de lares; houve um vazamento tão grande que chegou a ser pago a 9 milhões.

Nesse contexto, hoje sobram 500 milhões de pesos daquele 1 bilhão e meio emitido pelo Banco Central para dar assistência ao Tesouro, assim que a entidade monetária absorveu 1 bilhão entre a venda de letras de câmbio e a perda de 4,5 bilhões de dólares de suas reservas. Além disso, como a recuperação da economia real estagnou em agosto e setembro, a perspectiva é que o déficit continue na casa dos 150 bilhões de pesos mensais, que serão financiados com mais emissão de moeda. Essa é a combinação de fatos que explica o controle cambiário e a diferença atual de 103% entre os câmbios oficial e paralelo, pois, em um país sem crédito e sem moeda, o governo não quer amenizar a incapacidade da economia para financiar a quarentena e a ansiedade ganha as ruas porque as pessoas têm a sensação de já ter visto esse filme – e querem adiantá-lo.