Uma mina de oportunidades chamada Brasil

Smartphones, computadores, corretivos para a pele, marca-passos e luvas cirúrgicas. O que há em comum entre esses — e muitos outros — produtos? Todos têm minérios entre seus insumos. Para a fabricação de um celular, por exemplo, são necessários aproximadamente 60 tipos de metais — entre eles, o lítio, o alumínio e o cobre. Maquiagens? Dióxido de titânio, óxido de zinco, mica, óxido de ferro e cloreto de bismuto. Sem o nióbio, dezenas de equipamentos médicos não poderiam existir.

Abundantes no Brasil, esses elementos fazem parte de um setor em franco crescimento: o da mineração. Esse campo da economia registrou, de abril a julho deste ano, um faturamento 37,6% maior que o do mesmo período de 2019 e 26% maior frente ao de janeiro a março de 2020. Isso gerou um avanço médio de quase 32% na arrecadação do setor este ano, conforme o mais recente levantamento do Ministério da Economia. De acordo com o Instituto Brasileiro de Mineração (Ibram), os rendimentos das empresas do setor chegaram a R$ 39 bilhões no segundo trimestre, apesar do vírus chinês. Entre as companhias em destaque está a Vale, que obteve lucro líquido de R$ 15 bilhões. O valor representa mais que o dobro dos R$ 6,5 bilhões registrados um ano antes. A Vale creditou o aumento de suas receitas ao crescimento da demanda chinesa por minério de ferro. As vendas tiveram um boom devido à retomada econômica do gigante asiático, impulsionadas por investimentos significativos em infraestrutura e construção.

Só no primeiro semestre de 2020, a mineração respondeu por 50% do saldo da balança comercial, conforme o Ibram. Para se ter ideia de sua importância, o setor representa 4% do Produto Interno Bruto brasileiro. Em dez anos, o desenvolvimento da extração mineral subiu 550% no Brasil. Ainda de acordo com o Ibram, há mais de 8 mil empresas mineradoras espalhadas pelo país, responsáveis por cerca de 2 milhões de empregos diretos, indiretos e induzidos. Hoje, são produzidas em solo nacional 70 substâncias minerais (21 dos grupos de materiais metálicos, 45 dos não metálicos e quatro dos energéticos), segundo a Agência Nacional de Mineração (ANM). Existem por aqui 3.354 minas, das quais 159 são de grande porte. Os dados confirmam que o setor tem potencial para ser um dos motores que vão tirar o Brasil da crise no cenário pós-coronavírus.

Projeções alvissareiras

Nos próximos quatro anos, os novos investimentos na mineração brasileira devem atingir cerca de US$ 40 bilhões. É o que informou Flávio Penido, diretor-presidente do Ibram. “Esses recursos serão destinados à expansão de empreendimentos minerários, para a implantação de novos projetos”, disse. “Com isso, a mineração será uma das líderes da retomada econômica e vai gerar muitos negócios para centenas ou milhares de empresas que integram sua cadeia produtiva.” Como ponto de destaque, ele citou “a geração de divisas para o país, já que o Brasil exporta muito mais minérios do que importa”.

Acreditando nesse potencial, o Ministério de Minas e Energia (MME) lançou, em setembro, o Programa Mineração e Desenvolvimento. A iniciativa contém 110 metas e ações para o período 2020-2023. O objetivo é expandir ainda mais o setor no país. Os principais tópicos do documento abordam a importância da economia mineral, do conhecimento geológico e da sustentabilidade. Também são tratados, entre outros, assuntos relacionados à mineração ilícita, expansão de áreas sujeitas à atividade mineral, ao aumento da produção e às receitas provenientes dessa atividade, e à elevação do grau de sustentabilidade do setor.

“Nosso propósito é alcançar o crescimento em duas frentes bem definidas: a quantitativa e a qualitativa”, explicou Alexandre Vidigal de Oliveira, secretário de Geologia, Mineração e Transformação Mineral do MME. “Ou seja, aumentar a produção, transformar o patrimônio mineral em riqueza e, ao mesmo tempo, ter compromisso com práticas sustentáveis. Não queremos uma mineração de qualquer jeito e a qualquer custo.” Para Vidigal, diferentemente do que é propagandeado por organizações não governamentais brasileiras e estrangeiras, é possível equilibrar mineração e sustentabilidade. “São práticas compatíveis”, garantiu, ao mencionar que várias empresas já atuam na recuperação de áreas afetadas pela mineração. Entre elas, há companhias cujos equipamentos tecnológicos contribuem para a redução de gases responsáveis pelo efeito estufa — a Vale, por exemplo, criou em 2014 um plano de metas nesse sentido para diminuir em 5%, até o fim deste ano, a emissão desses gases.

Além disso, depois das tragédias em Mariana e Brumadinho, a mineradora decidiu reorganizar sua estratégia de responsabilidade social. Entre outras medidas já adotadas, a empresa vem transformando os rejeitos das barragens em material de construção civil, como blocos de concreto e pisos, de modo a desafogar essas estruturas que sustentam toneladas de resíduos. Atualmente, Estados Unidos, Austrália e Canadá são os países-modelo no assunto e nos quais o Brasil pode se espelhar. O trio tem uma legislação rígida que contempla desde a segurança da exploração mineral até a fiscalização das barragens — do processo de construção à manutenção periódica da estrutura. Hoje, a fiscalização é um dos grandes problemas no Brasil. Em 2015, quando houve a tragédia em Mariana, o governo federal admitiu que sua atuação para fiscalizar barragens tinha sido “deficiente, frágil e carente de coordenação adequada”.

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Mineração x aldeias indígenas

Ouro, diamantes e outros minerais preciosos. Essa é a riqueza enterrada no solo onde existem numerosas aldeias indígenas brasileiras. Quase 100% delas fazem parte da chamada “Amazônia Legal”. Trata-se de uma área protegida e formada por nove Estados: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O perímetro abrange toda a Região Norte, além de parte do Centro-Oeste e do Nordeste. São 5 milhões de quilômetros quadrados, ou praticamente 60% do território nacional. Hoje, as demarcações indígenas ocupam cerca de 14% do país, segundo o Instituto Socioambiental, ou 12,5%, de acordo com o Censo de 2010 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística. É uma área equivalente aos territórios da França e da Inglaterra somados. Nela vivem 57,5% das 896 mil pessoas que se declararam indígenas no mais recente Censo, ou 0,5% da população brasileira.

Dos 521 milhões de hectares que compõem a Amazônia Legal, 94 milhões (18%) são áreas de proteção integral — o tamanho corresponde a duas vezes o Estado de Minas Gerais.

A Constituição Federal assegura aos índios o domínio da terra em que vivem. A exploração desses locais por garimpeiros ou mineradoras nunca foi regulamentada. Pela lei, essas terras são da União e se destinam à posse permanente dos índios que as ocupam. Contudo, há regimes distintos de propriedade. Jazidas do subsolo são passíveis de concessão, desde que a atividade tenha sido aprovada pelo Congresso Nacional e pelos indígenas, que devem ter direito a uma parte do lucro. Apesar da “proteção estatal”, as práticas de garimpo e extração de árvores nativas ocorrem. São frequentes os confrontos. Além dos garimpeiros, que invadem terras em busca de ouro, diamante, urânio, entre outros, as tribos enfrentam madeireiros ilegais, grileiros e etnias rivais.

Em fevereiro deste ano, o governo federal enviou ao Congresso um projeto de lei (PL) que permite ao índio tornar-se o próprio garimpeiro de sua terra, desde que essa seja sua vontade. Caso não queira garimpar, poderá abrir espaço para empresas e, assim, ser indenizado pela autorização. Hoje, a mineração em terras indígenas é atividade proibida por lei. Essa é uma das regras que o governo pretende alterar de modo a permitir exploração mineral, geração de energia e demais empreendimentos de infraestrutura. No caso da lavra garimpeira, o PL estabelece que a ANM dê um prazo de 180 dias para que as comunidades indígenas manifestem seu interesse de realizar a garimpagem, seja diretamente ou em parceria com não indígenas. A liberação da exploração ocorrerá depois da autorização dos congressistas.

Se o projeto tivesse sido aprovado, as tribos poderiam contratar serviços específicos de terceiros para tocar as atividades, desde que os próprios indígenas controlem a operação. A ANM poderia estabelecer, por meio de resolução, a exigência de comprovação de capacidade técnica e econômica daquele que for realizar a lavra. A restrição legal atual não inibe as empresas de registrarem oficialmente quais são suas áreas de interesse. Em fevereiro deste ano, havia 3.212 processos ativos de atividades minerais previstas dentro de terras indígenas da Amazônia Legal. Atualmente, a proposta encontra-se na gaveta do presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), aguardando a criação de uma comissão especial pela Mesa Diretora. Ambientalistas criticaram a medida e pressionaram por sua não aprovação. Não se trata de um tema periférico cujo adiamento do debate não produza grandes efeitos. É uma questão estratégica para alavancar a economia e que tem a ver com o tipo de país que a sociedade brasileira deseja.

Assim sendo, os legisladores precisam firmar um compromisso com um setor responsável por gerar milhares de empregos e produzir riquezas.

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