A morte da Europa

A Europa está num precipício. Ela marchou, cegamente, rumo a algo que se parece muito com a tirania. Daqui a pouco, a Áustria vai criminalizar aqueles que se recusarem a tomar a vacina da covid-19. A Alemanha deve fazer o mesmo. Ursula von der Leyen, presidente da Comissão Europeia, tem se perguntado em voz alta se todos os Estados membros deveriam seguir esse exemplo e transformar em infratores aqueles que rejeitarem essa forma de medicamento. Na Itália, você não é privado da sua liberdade, mas do seu sustento, se disser não para a vacina: as pessoas que não se vacinaram não têm autorização para trabalhar — em nenhum lugar. Na Grécia, qualquer um que tenha mais de 60 anos precisa pagar ao governo € 100 para cada mês que não se vacinar. Como se o governo grego, em conluio com seus senhores em Bruxelas, já não tivesse empobrecido os aposentados gregos o suficiente. A polícia de Roterdã disparou contra manifestantes que estavam protestando contra as restrições relacionadas à covid-19. Três pessoas ficaram seriamente feridas. Policiais austríacos investiram com cassetetes e escudos contra milhares de pessoas que tomaram as ruas de Viena para dizer não à obrigatoriedade da vacina. Em Bruxelas, o coração sombrio e burocrático do projeto da União Europeia, canhões de água e gás lacrimogêneo foram usados contra os cidadãos que protestaram contra os passaportes da vacina. A ironia é quase demais: no quarteirão europeu de Bruxelas, sede da União Europeia, onde a sensibilidade moderna do continente foi forjada por políticos, especialistas e tecnocratas, pessoas comuns fazem um ato pela liberdade, e as forças desse continente supostamente liberal as atacam. Raramente a conversa fiada da Europa sobre “respeito” e “direitos humanos” foi tão selvagemente exposta.

O que está acontecendo na Europa neste momento não é nada menos que aterrorizante. Não estamos vendo apenas outra leva de restrições por causa da covid-19. Não é apenas a introdução de outro conjunto de medidas emergenciais que algumas pessoas acreditam serem necessárias para dar conta da mais recente onda de covid-19 e da ameaça da variante Ômicron que está à espreita no horizonte. Não. Estamos vivendo uma reformulação assustadora de toda a relação entre Estado e indivíduo, com o Estado empoderado a um grau tão extraordinário que agora pode dizer o que seus cidadãos devem injetar no corpo. E o individual tão politicamente enfraquecido, tão despido de direitos, que não goza mais de soberania sobre si mesmo, sobre aquela pequena parte do mundo que são seu corpo e sua mente. Estamos testemunhando a morte violenta do liberalismo europeu e as dores do parto de uma era nova e profundamente autoritária.

Muitas pessoas parecem não reconhecer a seriedade de um avanço como a vacinação obrigatória. Até mesmo aqueles que são a favor da vacina, que foram alegremente se vacinar contra a covid-19, precisam olhar com nada menos que horror para a proposta de tornar um crime não se vacinar. De que um cidadão deve ser multado em milhares de euros se recusar esse tratamento. Umas das ideias sendo discutidas na Áustria em antecipação à lei de obrigatoriedade da vacina que será introduzida em fevereiro é que os cidadãos que recusarem a vacina serão convocados por um tribunal local. Se ignorarem a convocação duas vezes, serão multados em € 3.600. Se continuarem ignorando a exigência do Estado de receberem um tratamento médico que não querem, serão multados em € 7.200. São multas que podem arruinar uma vida. Não se falou — ainda — sobre prender pessoas que rejeitarem a vacina, mas o governo austríaco está deixando totalmente claro que não hesitará em exercer seu poder para levar os não vacinados à miséria.

O desejo de “salvar” um indivíduo não é razão suficiente para interferir em sua alma ou seu corpo

A Alemanha já impôs um lockdown aos não vacinados — ou seja, ela usou toda a força da lei para dividir a população entre aqueles que tomaram a decisão médica correta, e por isso podem gozar de migalhas de liberdade, e aqueles que não, e por isso não merecem nada menos que prisão domiciliar. Agora, Angela Merkel, a chanceler em vias de deixar o cargo, afirmou que a vacinação obrigatória provavelmente será introduzida no começo do ano que vem. Ursula von der Leyen parece achar que todo Estado membro da União Europeia deve impor a vacina a seus cidadãos. Como garantir que todo mundo tome a vacina é algo que “precisa ser discutido”, ela afirmou há pouco tempo. Devemos “pensar potencialmente na vacinação obrigatória”. Os 500 milhões de habitantes da União Europeia, desse suposto bastião dos direitos humanos, essa união política que nos disseram ser necessária para preservar a dignidade e a liberdade dos europeus modernos, enfrentam a perspectiva de um Diktat instruindo-os a receber um tratamento médico ou enfrentar sérias consequências.

Estamos subestimando, por nossa conta e risco, como a obrigatoriedade da vacina representa um ataque grave à individualidade. A meu ver, impor a vacinação é tão obsceno que até a garantia do secretário de Justiça de que isso não vai acontecer no Reino Unido foi sutil demais para o meu gosto. “Não acho que isso vá acontecer aqui”, disse ele. Você não acha? Ele deveria ter dito que isso nunca vai acontecer aqui, só passando por cima do meu cadáver, porque representaria um ataque tão intolerável às liberdades advindas do Iluminismo sobre as quais nossa nação foi construída. Todo mundo está dizendo que a vacinação obrigatória vai contra o Código de Nuremberg, que insiste que o consentimento voluntário deve ser dado para uma intervenção médica. Mas o ideal de soberania individual vai muito além disso. Em sua Carta sobre a Tolerância (1689), John Locke, o grande filósofo do Iluminismo, tentou “definir os parâmetros” entre o individual e o oficialismo. E escreveu que, mesmo se um homem “negligenciar o cuidado de sua alma” ou “negligenciar o cuidado de sua saúde”, mesmo assim as autoridades não têm o direito de interferir. “Nenhum homem pode ser forçado a ser… saudável”, ele escreveu.

Para Locke, assim como para outros grandes pensadores europeus cujas ideias estão na origem do nosso continente iluminista, o desejo de “salvar” um indivíduo não é razão suficiente para interferir em sua alma ou seu corpo. “Nem Deus salva os homens contra a vontade deles”, ele escreveu. No entanto, onde Deus um dia falhou, a União Europeia espera obter sucesso. Onde até mesmo o Todo-Poderoso temeu avançar, impedido pela pequena questão do livre-arbítrio, do direito da pessoa de governar a própria alma e o próprio corpo, as burocracias da Europa do século 21 vão investir. Elas vão deixar de lado a questão aparentemente banal da autonomia sobre o próprio corpo, vão desconsiderar os direitos de autonomia tão batalhados por gerações e convencer as pessoas por meio da força bruta a se submeter a uma intervenção médica.

Isso significa o fim da liberdade como a conhecemos. Autonomia sobre o próprio corpo é a pedra fundamental do autogoverno, e o autogoverno é o que dá sentido à liberdade. Se não tivermos soberania sobre nossa mente e nossa carne, não somos livres de nenhuma forma significativa. E não será apenas a minoria de pessoas que se sente forçada a tomar a vacina cuja liberdade vai sofrer sob esse novo regime de poder estatal sobre a corrente sanguínea, os músculos e a carne das pessoas — será a liberdade de todo mundo. Essa imposição do Estado que determina que apenas quem receber uma determinada forma de tratamento médico vai poder gozar de liberdade vai subordinar a liberdade em si ao que o Estado quer que você faça. Nem mesmo os vacinados serão pessoas verdadeiramente livres nesse mundo. Em vez disso, seremos os beneficiários do favorecimento do Estado, os desfrutadores de pequenos privilégios, em troca da nossa concordância em receber uma injeção. Teremos uma licença vinda de cima para tocar nossa vida cotidiana. E saberemos que essa licença pode rapidamente ser revogada se recusarmos um tratamento médico no futuro. A redefinição de “liberdade”, o condicionamento da liberdade ao submetimento à medicina, vai sufocar os direitos de todos nós — tanto dos vacinados quanto dos não vacinados.

Impressionantemente, há muito pouca reação do chamado lobby dos direitos humanos contra o novo regime proposto de medicação forçada. Eurófilos no Reino Unido e em outras partes — o tipo de pessoa que garantiu que a União Europeia era um grande defensor moderno da dignidade do indivíduo — estão apenas mansos como ratos diante dessas ameaças do Estado de forçar a mão dos cidadãos à conformidade médica. Não deveria ter sido assim, sabe. Era o Reino Unido do Brexit, eles nos disseram, que se tornaria o antro do autoritarismo louco, enquanto a União Europeia manteria acesa a chama dos princípios modernos do respeito e dos direitos. E agora que o oposto ficou provado, eles fazem vista grossa, ou sutilmente assentem para o que equivale a uma tirania do Estado sobre as almas e a carne dos seres humanos individualmente. O liberalismo europeu está morrendo, a União Europeia está exposta como a sede do autoritarismo extremo, e o futuro do continente realmente parece bastante incerto. A covid-19 vai parecer um pequeno ponto nas questões humanas em comparação com a repercussão dessa crise moral e política do continente europeu.

Brendan O’Neill é jornalista-chefe de política da Spiked e apresentador do podcast The Brendan O’Neill Show, da Spiked. Ele está no Instagram: @burntoakboy

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