A Amil anunciou o término de diversos contratos coletivos por adesão, incluindo os de crianças e jovens com transtorno do espectro autista (TEA), paralisia cerebral e outras condições raras.
Esses acordos serão cancelados em 31 de maio, informou a Qualicorp, que gerencia a maioria desses contratos. A operadora justificou que esses contratos têm gerado prejuízos contínuos, apesar dos altos reajustes.
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A Amil esclareceu que o cancelamento se aplica a contratos com “desequilíbrio extremo entre receita e despesa por pelo menos três anos”, mas não revelou o número exato de contratos impactados.
A legislação atual permite que operadoras rescindam contratos coletivos por adesão unilateralmente, com a condição de notificar os beneficiários com dois meses de antecedência.
Famílias com autistas reagem
Tal medida gerou um aumento de 99% nas reclamações sobre esse tipo de rescisão na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os números consideram o primeiro trimestre deste ano, em comparação ao mesmo período em 2023.
Mães de crianças afetadas têm organizado campanhas nas redes sociais, buscado apoio de órgãos de defesa do consumidor e da ANS e contratado advogados para entrar com ações judiciais.
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Troca de dono na Amil: Procon-SP orienta e tranquiliza os consumidores Um exemplo dessas mobilizações é a campanha que apresenta casos como o de Ana Lis e João Miguel, ambos de 7 anos, com condições médicas graves e dependentes de tratamentos contínuos.
João Miguel, de Pernambuco, que sofre de atrofia muscular espinhal (AME), expressou sua esperança nas redes sociais após conseguir uma liminar que impede temporariamente o cancelamento de seu plano. “O juiz não vai deixar a Amil cancelar o meu plano”, disse ao jornal Folha de S.Paulo. “Vou viver!”
Lucilene Claudino da Silva, mãe de João Miguel, gasta R$ 3,5 mil mensais no plano de saúde e realiza rifas para cobrir custos adicionais, como honorários advocatícios.
Críticas à Amil
O advogado Marcelo Lavezo, representante de várias famílias afetadas, destacou à Folha de S.Paulo que o cancelamento afeta severamente crianças com diversas condições médicas, não apenas TEA. Ele mencionou que as decisões judiciais têm sido majoritariamente favoráveis aos pacientes, com base em entendimentos jurídicos desde 2022.
A ANS explicou que, embora a rescisão unilateral seja permitida, a operadora deve garantir o atendimento até a alta hospitalar se o beneficiário estiver internado.
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Tanto a Qualicorp quanto a Amil afirmam que o cancelamento está alinhado com os direitos contratuais e as regulamentações da ANS. A Amil também enfatizou que a revisão dos planos visa a melhorar a sustentabilidade e a qualidade do serviço, e que não está relacionada a demandas médicas específicas.
Outras operadoras, como a Unimed Nacional, também enfrentaram situações similares, como relatou Luciana Soares Munhoz de Promissão (SP), mãe de dois filhos autistas, que precisou recorrer à Justiça para assegurar o atendimento médico necessário para seus filhos.
Papinha de mamão com açúcar é o que eles querem. Doar dinheiro para a esquerda não gera prejuízo. Como a ideologia política do dono do negócio aparece rápido. Desprezam e descartam CRIANÇAS AUTISTAS, mesmo COBRANDO MAIS, porque dão prejuízo. Até parece o governo, quer arrecadar mais e mais mas não dá nada em troca. Incompetência e interesses escusos. Não é a toa que defendem as drogas, aborto e até terroristas. Coitados dos que se submetem a serem cuidados por uma empresa assim. Não entendo porque pessoas assim entram num ramo tão sensível, tão social e humano. Socialismo para os outros e capitalismo selvagem para eles poderem pontuar pessoalmente como os mais ricos.