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Em alguns casos, empresas responsáveis estão com CNPJs suspensos ou até baixados pela Receita Federal, reforçando indícios de fraude. Vender esses produtos caracteriza uma infração grave. Os estabelecimentos que insistirem na comercialização poderão ser penalizados, de acordo com o Procon.
As marcas desclassificadas, de acordo com a agência, são: Grego Santorini, La Ventosa, Alonso, Quintas D’Oliveira, Olivas Del Tango, Vila Real, Quinta de Aveiro, Vincenzo, Don Alejandro, Almazara, Escarpas das Oliveiras e Garcia Torres.
Precauções importantes em relação a azeite
Consumidores que adquiriram azeites dessas marcas, segundo as orientações do órgão, devem interromper o uso e solicitar substituição ou reembolso, conforme estabelece o Código de Defesa do Consumidor. Além disso, o Procon Goiás recomenda medidas preventivas para evitar futuras compras fraudulentas.
Entre as sugestões, o Procon sugere desconfiar de preços muito baixos, consultar o registro das empresas no site do Mapa para confirmar a regularidade e evitar azeites cuja procedência pode ser duvidosa.
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Outro ponto importante é conferir o rótulo do azeite: observar a data de validade, os ingredientes e optar por produtos com envase recente ajuda a garantir uma compra mais segura.
A compra de produtos de baixa qualidade, segundo informa o Procon, terá como consequências o sabor comprometido e, acima de tudo, riscos potenciais à saúde.
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