O Conselho Federal de Medicina (CFM) aprovou, na última quarta-feira, 21, uma nova resolução que obriga médicos a declararem interesses privados que possam representar conflitos éticos.
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Essa medida visa a aumentar a transparência nas relações dos profissionais da saúde com indústrias farmacêuticas, empresas de insumos, produtos e equipamentos e intermediadoras.
CFM vai divulgar as informações em seu site oficial
O CFM vai publicar as informações em seu site oficial para que a população tenha acesso aos dados. Além disso, os médicos deverão declarar esses interesses em entrevistas e debates, exceto em situações específicas previstas pela nova norma.
Essa iniciativa foi inspirada no Sunshine Act, dos Estados Unidos — lei que obriga os profissionais de saúde a serem transparentes nas relações entre os médicos e a indústria. A medida reforça a importância da ética na prática médica e visa a proteger os pacientes de possíveis influências indevidas.
“Sunshine Act Mineiro”
O único Estado brasileiro que já possui a medida é Minas Gerais. Apelidada de “Sunshine Act Mineiro”. O governo do Estado também se inspirou no projeto norte-americano para implantar a medida.
A lei mineira obriga as indústrias de medicamentos, órteses e próteses, equipamentos e implantes a declararem à Secretaria de Saúde as relações com profissionais registrados no Estado.
Em fim, começaram um olhar crítico sobre o comportamento de uma classe de profissionais que, são poucas as regras coibitivas que lhes tolham comportamentos nocivos à pacientes, infrigem regras profissionais, comerciais e éticas. Assim melhora a vida de quem precisa desses tão necessários profissionais à população, ressalte-se que, os comportamentos citados acima, são uma minoria, mas que afeta toda uma classe que merece nossos agradecimentos.