O Conselho Federal de Medicina (CFM) pediu à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) a liberação do uso de fenol por profissionais da medicina. O ofício foi assinado nesta terça-feira, 25, pelo presidente do CFM, José Hiran Gallo.
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O pedido foi formalizado depois de a Anvisa publicar a Resolução 2.384/2024. Esse documento suspende a importação, fabricação, manipulação, comercialização, propaganda e uso de produtos derivados do fenol em procedimentos de saúde em geral e estético.
O Conselho Federal de Medicina se manifestou sobre o assunto. Segundo o órgão, os médicos do Brasil precisam da substância química para “atender a população em suas necessidades e tratamentos, inclusive estéticos, seguindo critérios de segurança e eficácia”.
Empresário morre depois de usar substância fenol
A suspensão do uso do ácido ocorreu dias depois da morte do empresário Henrique Chagas, de 27 anos. Na ocasião, Chagas realizou o procedimento peeling de fenol, que renova as células do rosto por meio de queimaduras e descamação da pele.
“A restrição foi excessiva ao impedir que médicos, profissionais capacitados e habilitados a atendimentos com essa substância, possam atender às demandas dos seus pacientes”, afirmou o CFM.
O CFM alegou que os acidentes com fenol têm acontecido em “tratamentos estéticos realizados apenas por não médicos”.
A restrição da venda de substâncias para procedimentos estéticos, para pessoas que não fossem da medicina, já havia sido solicitada pelo CFM no mês de junho. Em parceria com a Sociedade Brasileira de Dermatologia (SBD), o conselho enviou uma lista das substâncias que precisam de maior rigor na fiscalização:
- ácido salicílico;
- ácido tioglicólico;
- ácido retinóico;
- ácido tricloroacético;
- fenol;
- toxina botulínica;
- preenchedores temporários à base de ácido hialurônico;
- bioestimuladores;
- ácido tranexâmico; e
- lipolítico.
Além do controle na comercialização das substâncias, o CFM também pediu maior fiscalização nas clínicas estéticas. O grupo sugeriu que a Anvisa criasse um conjunto de regras que dificultassem a prática da medicina ilegal ao redor do país.
“É necessário conscientizar a população sobre a importância de que procedimentos estéticos invasivos sejam feitos por médicos preparados e em locais com infraestrutura adequada”, escreveu o CFM.
