O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva recusou 3 milhões de vacinas atualizadas da covid-19 (adaptadas à variante JN.1), que foram ofertadas pela farmacêutica norte-americana Moderna. A recusa ocorreu tempos depois de o Ministério da Saúde aceitar os imunizantes. As doses chegariam ao Brasil em dezembro.
A pasta comandada por Nísia Trindade alegou que a vacina não cumpre os requisitos da Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa). Essa questão poderia dificultar a entrada dos medicamentos no país.
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O ministério, entretanto, pediu que a empresa entregasse a vacina mais antiga, atualmente disponível no Sistema Único de Saúde (SUS).
Além de ter recusado o lote mais atualizado dos imunizantes da covid, o governo Lula também abriu um processo administrativo contra a farmacêutica. A empresa, no entanto, disse não ter condições de cumprir o que o governo pediu, pois não fabrica mais os imunizantes demandados.
“Uma possível substituição por doses da JN.1, neste momento, atende exclusivamente aos interesses da empresa, uma vez que esta cepa não está aprovada pela Anvisa para comercialização no Brasil”, afirmou a pasta liderada por Nísia. “Não há cenário epidemiológico que justifique excepcionalidade e descumprimento dos trâmites sanitários no país.”
Técnicos da Anvisa dizem que importação excepcional é possível
Segundo o jornal Folha de S.Paulo, três técnicos da Anvisa afirmaram que seria possível autorizar a importação excepcional.
Membros do Ministério da Saúde, no entanto, reclamaram do tempo que a Anvisa leva para analisar importações por excepcionalidade. Em julho, a pasta registrou um pedido para liberar a entrada de doses da Moderna, mas o órgão sanitário respondeu apenas dois meses depois.
A divergência entre o governo Lula e a farmacêutica Moderna
A farmacêutica Moderna informou que propôs ao Ministério da Saúde o envio de 3 milhões de doses da vacina atualizada da covid, pois havia parado de fabricar imunizantes da cepa XBB. O governo federal aceitou, mas recuou e cobrou da empresa as vacinas antigas.
Em nota, a pasta afirmou que notificou a companhia por descumprimento de contrato. “Essas doses são em substituição à remessa enviada pela empresa com prazo de validade abaixo do estabelecido.”
