O Instituto Trata Brasil publicou, nesta quarta-feira, 20, a 16ª edição do Ranking do Saneamento 2024, com foco nas cem cidades mais populosas do Brasil. Destas, Maringá (PR), São José do Rio Preto (SP) e Campinas (SP) estão no topo da lista de municípios com melhores condições de saneamento básico no país.
Entre as cem cidades, as três foram as únicas que, em 2022, tiveram 99% da população com acesso à água tratada e 90% com serviço de coleta e tratamento de esgoto. Estes critérios estão no Novo Marco Legal do Saneamento Básico, da Lei 14.026/20, sancionada pelo então presidente, Jair Bolsonaro (PL).
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Em contrapartida, as cidades com os piores indicadores foram Porto Velho (RO), Macapá (AP) e Santarém (PA).
A legislação do Marco Legal estipula que a universalização dos serviços deve ocorrer até 2033. Para tanto, o Trata Brasil acredita que é necessário dobrar o investimento na área para alcançar a meta.
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Dentre outros itens, o ranking sobre saneamento básico, em parceria com GO Associados, também analisa a distribuição e a coleta de água e esgoto; as perdas na distribuição; o investimento; e as melhorias na área. Os dados são do Sistema Nacional de Informações sobre Saneamento de 2022.
Os piores índices são os de coleta e tratamento de esgoto. Conforme a análise, o equivalente a mais de 5 mil piscinas olímpicas de esgoto são despejadas diariamente na natureza sem tratamento.
Saneamento básico está ligado a maiores investimentos, diz instituto
Conforme o estudo, 32 milhões de pessoas não têm acesso à água potável no Brasil e 90 milhões não possuem rede de esgoto. Para o Trata Brasil, os piores indicadores estão associados aos locais com menores investimentos per capita em saneamento básico.
Um exemplo é Maringá (PR), a cidade com o melhor saneamento do Brasil. No município paranaense, investem-se R$ 57,21 por habitante em saneamento básico.
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Outra capital bem avaliada no ranking foi São Paulo, com 99,29% da população com acesso à água potável, 97,31% ligados à rede de esgoto e 73,08%, a esgoto tratado. A cidade tem um investimento de R$ 219,20 em saneamento per capita.
Os 20 municípios que estão no topo do ranking investiram, em média anual, cerca de R$ 201,47 per capita. Já os 20 piores investiram, em média, R$ 73,85 por habitante, uma diferença de 173%.
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Maringá, contudo, líder da lista, investe apenas R$ 57,21 por morador em saneamento. De acordo com a publicação, as cidades com indicadores mais avançados de desenvolvimento ou sistemas universalizados “podem apresentar valores abaixo da média nacional, sem comprometer o atendimento às metas”.
Ou seja, são casos isolados de cidades com menores investimentos, mas condições melhores de saneamento básico. No fim da lista está Várzea Grande (MT), na Grande Cuiabá, que investe apenas R$ 25,91 por morador.
Conforme o Plano Nacional de Saneamento Básico, é necessário um investimento de R$ 231,09 por habitante. Somente dez cidades investem acima disso, enquanto 42 gastam menos de R$ 100 por morador. As grandes cidades investem, em média, R$ 138,68 por habitante.
As 20 cidades mais bem colocadas no ranking do saneamento divulgado nesta quarta-feira pelo Instituto Trata Brasil são:
- Maringá (PR)
- São José do Rio Preto (SP)
- Campinas (SP)
- Limeira (SP)
- Uberlândia (MG)
- Niterói (RJ)
- São Paulo (SP)
- Santos (SP)
- Cascavel (PR)
- Ponta Grossa (PR)
- Jundiaí (SP)
- Praia Grande (SP)
- Foz do Iguaçu (PR)
- Londrina (PR)
- Franca (SP)
- Montes Claros (MG)
- Campo Grande (MS)
- Aparecida de Goiânia (GO)
- Goiânia (GO)
- Piracicaba (SP)
Já as 20 cidades com as piores posições no ranking de saneamento são:
- Porto Velho (RO)
- Macapá (AP)
- Santarém (PA)
- Rio Branco (AC)
- Belford Roxo (RJ)
- Duque de Caxias (RJ)
- São Gonçalo (RJ)
- Belém (PA)
- Várzea Grande (MT)
- Juazeiro do Norte (CE)
- Ananindeua (PA)
- Maceió (AL)
- São Luís (MA)
- Jaboatão dos Guararapes
- Manaus (AM)
- Caucaia (CE)
- São João de Meriti (RJ)
- Paulista (PE)
- Cariacica (ES)
- Pelotas (RS)
Rede de esgoto
O esgoto é um dos grandes desafios do país. Em relação ao levantamento realizado no ano passado, com dados de 2021, a coleta cresceu apenas 0,2 ponto porcentual no Brasil, passando de 55,8% para 56%. O tratamento de esgoto também teve aumento tímido: de 51,2% para 52,2% no mesmo período.
Apenas cinco cidades têm 100% de coleta: Belo Horizonte e as paulistas Santo André, Piracicaba, Mauá e Bauru. Outras 35 têm índice superior a 90%, o que também atende aos critérios do Marco Legal para universalização.
Confira abaixo a lista dos cem municípios.
Tabela resumo ranking do saneamento de 2024 – Trata Brasil by Revista Oeste on Scribd
São João do Meriti (RJ) tem o pior índice, com nenhum esgoto tratado. Outras cidades da Baixada Fluminense também aparecem entre as piores da lista, como Duque de Caxias e Belford Roxo.
Região Norte
O Norte é a região que mais sofre com a falta de saneamento básico no Brasil. Lá estão as piores capitais em termos de esgoto, como Porto Velho e Macapá, onde menos de 10% das populações locais têm coleta.
Na capital de Rondônia, apenas 1,71% do esgoto é tratado. Em Belém, onde quase 20% da população está ligada à rede, só 2,38% dos dejetos são tratados. Em Rio Branco, 0,72%.
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Também se encontram as cinco grandes cidades com os piores acessos à água potável: Porto Velho, com apenas 41,79% da população; Ananindeua (PA), com 42,75%; Santarém (PA), com 48,8%; Rio Branco, com 53,5%, e Macapá, com 54,38%. Três delas são capitais.
Das 27 capitais brasileiras, somente nove possuem ao menos 99% de abastecimento total de água.
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Como entender o “irritante” e inútil senador Randolfe Rodrigues do Amapá, quando votou contra o Marco Legal do Saneamento sabendo que a capital Macapá de seu Estado Amapá é a segunda pior cidade brasileira em saneamento básico. Alias, seu estado natural é Pernambuco, mas provavelmente como nunca seria senador por esse Estado, então fez como Sarney que maranhense foi senador pelo Amapá.
Esse inútil senador, mas prospero despachante do STF, atualmente é líder do governo Lula no Congresso.