Para quitar emendas com Congresso, governo Lula deve empenhar quase R$ 1 bi por dia
Gestão petista tem apenas 14 dias úteis para realizar os pagamentos
Redação Oeste |
Estadão expõe ‘mercantilismo’ entre Congresso e governo Lula
Jornal mostra as exigências do STF para liberar emendas parlamentares neste ano
Myllena Valença |
Para destravar corte de gastos, governo libera emendas Pix condicionadas a plano de trabalho
Portaria interministerial publicada nesta terça-feira, 10, trata apenas dos procedimentos para execução dos recursos em 2024 e de valores a pagar de anos anteriores
Sarah Peres |
Impasse entre governo Lula e Congresso ameaça liberação de emendas e pacote fiscal
Não flexibilização de regras de repasses parlamentares por parte do STF trava discussão de controle de gastos na Câmara dos Deputados
Redação Oeste |
Para destravar pacote de gastos, governo vai publicar portaria que libera emendas Pix
Segundo o secretário-executivo do Ministério da Fazenda, Dario Durigan, a Advocacia-Geral da União também vai emitir um parecer que cumpre as regras executórias do instrumento
Sarah Peres |
Dino rejeita pedido para liberar emendas parlamentares
Ministro do Supremo Tribunal Federal negou pedido da Advocacia-Geral da União para rever a decisão que concedia o benefício
Redação Oeste |
Armas e munições são incluídas no ‘imposto do pecado’ da reforma tributária
Projeto que regulamenta o texto deve ser votado no Senado Federal nesta quarta-feira, 11
Sarah Peres |
Os próximos passos do acordo de livre-comércio entre Mercosul e União Europeia
Texto que firma a parceria ainda precisa ser traduzido para os idiomas oficiais dos países para ser assinado; no Brasil, só entra em vigor depois de aprovação no Congresso
Sarah Peres |
Regulamentação da inteligência artificial no Brasil avança no Senado
Projeto de lei foi aprovado na comissão temporária nesta quinta-feira, 5; proposta agora segue para votação no plenário da Casa
Sarah Peres |Cadastre-se e receba nossas newsletters com matérias exclusivas toda semana!
Ives Gandra diz que o inquérito das fake news virou um buraco negro
Advogado constitucionalista afirma que existe uma tentativa de ‘controlar o pensamento do cidadão’
Sarah Peres |
Pacheco defende imunidade parlamentar a deputados que criticaram PF
O presidente do Senado disse que as opiniões de parlamentares devem ser respeitadas e protegidas
Redação Oeste |
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Sarah Peres |
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Sarah Peres |