A Apple vai enfrentar uma nova acusação de violação de leis de defesa da concorrência da União Europeia nas próximas semanas. A queixa partiu do Spotify, segundo a agência de notícias Reuters.
No ano passado, a fabricante do iPhone também sofreu um processo similar, sob acusação de que pratica concorrência desleal no mercado de streaming de música, ao impor regras restritivas na App Store (loja de aplicativos). Assim, forçava os desenvolvedores de aplicativos a utilizar outros sistemas de pagamento, restringindo as opções de compra.
As acusações de práticas antitruste estão sendo enfrentadas pela Apple em outros países, como Estados Unidos, Holanda e Grã-Bretanha. Representantes da Comissão Europeia e da Apple não comentaram o assunto.
Novas regras da UE fecham o cerco às big techs
Sob as novas regras da União Europeia (UE), reunidas no Ato de Mercados Digitais (DMA), que foram acordadas no mês passado, tais práticas são ilegais. No entanto, a Apple e outros gigantes de tecnologia dos Estados Unidos visados pela regulamentação europeia terão alguns anos para se adaptar.
“A DMA ainda está a dois anos. As regras provavelmente se aplicarão à Apple no início de 2024. É por isso que os casos antitruste continuam importantes”, disse o advogado Damien Geradin, que está assessorando vários desenvolvedores de aplicativos em outros casos contra a Apple.
As empresas que violarem as regras antitruste da UE enfrentam multas de até 10% de seu faturamento global e ordens para abandonar práticas anticompetitivas.
Além da investigação envolvendo streaming de música, as práticas da Apple no mercado de livros eletrônicos e o Apple Pay (sistema de pagamentos) também estão na mira de autoridades de defesa da competição da Comissão Europeia.
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