Os países membros da União Europeia (UE) e do Parlamento Europeu adotaram no sábado 23 uma nova legislação destinada às plataformas digitais, que são instadas a intensificar seus esforços para combater conteúdos ilegais online. O que é ilegal na realidade também deve ser ilegal na internet, este é o lema que está na base da futura legislação europeia.
Discursos de ódio e apelos à violência nas redes sociais, venda de produtos falsificados, apropriação indébita de propriedade intelectual, tudo isso passou a ser regulamentado pelo “DSA”, sigla em inglês para a lei sobre serviços digitais. Os internautas estarão assim protegidos na Internet contra conteúdos ilegais, afirmam as instituições da UE.
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São afetados pela legislação todas as grandes plataformas e mecanismos de pesquisa, ou seja, aqueles com mais de 45 milhões de usuários mensais na UE, como Google, Facebook, Microsoft e muitos outros. O acordo foi aprovado após 16 horas de negociações e depois da adoção, no mês passado, da Legislação dos Mercados Digitais (DMA), que também visa gigantes da internet.
“Este acordo é histórico”, saudou a presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, em seu perfil no Twitter, “nossas novas regras protegerão os usuários online, garantirão a liberdade de expressão e oportunidades para as empresas”, escreveu.
Em comunicado à imprensa, o Google informou que está estudando o texto adotado neste sábado e afirmou estar pronto para trabalhar com as autoridades públicas para garantir que a lei seja respeitada por todos.
“Sim, temos um acordo!”
O sistema prevê que as empresas abrangidas pelo DSA correm o risco de uma multa de até 6% do seu faturamento mundial se violarem as regras sobre conteúdo ilegal. As companhias podem até ser proibidas de operar dentro da União Europeia se suas infrações se repetirem.
“Sim, temos um acordo!” comentou o comissário europeu para o Mercado Interno, Thierry Breton, em sua conta no Twitter. “Com a DSA, os dias em que as grandes plataformas digitais podiam se comportar como bem entendessem por causa de seu poder acabaram”.
As novas regras, que entrarão em vigor em 2024, regulam em particular os conteúdos publicitários dirigidos a crianças ou aqueles baseados em dados pessoais sensíveis, como religião, sexo, raça ou opiniões políticas. Também são proibidas interfaces fraudadas, que não tenham outra finalidade além de extrair informações pessoais sob falsos pretextos.
A futura legislação da UE sobre serviços digitais substituirá, portanto, os atuais regulamentos há mais de 20 anos em vigor.
Com informações da RFI
NotebookLM, o secretário multitarefas
É o famigerado ESTADO avançando a cada dia sobre as liberdades e livres iniciativas. Por mais que não goste dessa geração de executivos à frente das BigTechs, ainda assim continuo gostando menos de burocratas que só pensam em ‘melhorar’ as nossas vidas, nos tirando a liberdade e enfiando a mão em nosso bolso.
O velho mundo oficializando os passos inicias para o controle total do mundo já cooptado pelo comunismo via a ONU, implementando a NOM e o Great Reset).
Nada muda nas cabeças dos alienados socialistas com muito dinheiro, gananciosos e necessitados de recursos que se encontram com outros povos!
Já foram agentes infiltrados para guerrilhas armadas (ditadura do proletariado), bombas intercontinentais, ataques às culturas entre outros artefatos e artimanhas, mas agora, consolidam, pelo menos por lá, o domínio total das informações, do que deve ser dito e do que não pode circular.
1984 e o Ministério da Verdade, eis que finalmente e infelizmente entra nas casas dos europeus!
Claro que o que é crime na realidade é crime nas redes. Precisa fazer uma lei para saber disso?
No fundo está o controle sobre o que fala ou pensa o cidadão comum.
A voz do povo está muito alta. Hora de diminuir o volume e retorná-lo a sua insignificância histórica.
os servos do anti-cristo já estão em pleno exercício sem que 90% da população mundial saiba… são leigos
Esse foi o primeiro passo.Foi dada a largada para o controle total.A internet que já foi considerada “terra de ninguém”, doravante passará a ter dono,ou melhor,donos.E são os mesmos de sempre.Mas não se preocupe.É para o seu bem.O “grande irmão” só quer a sua felicidade.Amém.