Fernanda Montenegro, de 94 anos, tem lutado na Justiça Federal para reaver o dinheiro de sua aposentadoria e da pensão por morte de seu marido, o ator Fernando Torres (1927-2008), no Instituto Nacional do Seguro Social, o INSS. A veterana, que deixou de receber os benefícios entre 2019 e 2022, tentou comprovar diversas vezes que estava viva, a fim de continuar recebendo o valor que tem direito.
De acordo com a coluna de Ancelmo Gois, do jornal O Globo, a situação envolvendo Fernanda Montenegro começou em agosto de 2019 e perdurou até março de 2022. Durante a pandemia, a artista teve dificuldades para realizar a prova de vida que o INSS cobra de seus segurados, o que fez com que seu benefício fosse cessado.
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O instituto passou a definir a veterana como morta, por isso não pagou a sua aposentadoria durante todo esse tempo. Em 2023, a Justiça deu causa ganha a Fernanda Montenegro e obrigou o INSS a recalcular o valor que não foi pago, orçado em mais de R$ 334 mil.
Além disso, o órgão foi condenado a pagar mais de R$ 30 mil em danos morais à artista, mas um recurso reduziu essa punição a R$ 10 mil. O problema é que até agora nada foi pago à estrela de Central do Brasil (1998). Os advogados da atriz chegaram a mencionar “fraude” por parte do instituto na ação.
Fernanda Montenegro quer indenização por danos morais do INSS
Fernanda Montenegro tentou regularizar sua situação em 2022, mas a situação piorou. Ela descobriu que seus dados para acesso ao sistema do INSS tinham sido alterados.
Depois, ao recuperar a conta, percebeu que o benefício estava sendo depositado e sacado por outra pessoa. Na ação, a mãe de Fernanda Torres pede indenização por danos morais. Ela entrará com recurso para reverter a redução do valor de R$ 30 mil para R$ 10 mil.
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Creio que como aconteceu com a artista, deve ter pessoas comuns na mesma situação. Será que ela achou que pelo fato de ser conhecida estaria desobrigada de prova de vida? Que o INSS veria suas entrevistas, comerciais e aí sim atestaria prova de vida? Mas se é direito, nada mais do que justo correr atrás independentemente de posição ideológica. E achei desnecessário mencionar que ela é mãe de Fernanda Torres. Cada uma tem seu peso!
Olhem que maravilha!
Juntou a fome com a vontade de comer!
É uma extinção da praxe à Lei Rouanet.
O Estado deve pagar, pagar, pagar, e pagar, para ela e tantos outros que se declaram “artistas” e, por conta disso, o povo deve ser obrigado a bancá-los, gostando ou não, aceitando ou não.
Pobre Brasil composto de mais de 30% de analfabetos funcionais!