TCU suspende licitação de R$ 200 milhões da Secom

O ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Aroldo Cedraz suspendeu a licitação da Secretaria de Comunicação Social (Secom) da Presidência da República para comunicação digital do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele tomou a decisão nesta quarta-feira, 10, por “extrema gravidade”.

Cedraz identificou suspeitas de violação de sigilo no certame, avaliado em R$ 197,7 milhões, considerado o maior da história para o setor. A ação é cautelar e a concorrência está suspensa até que o plenário do TCU examine a questão.

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O ministro destacou que os fatos são “de extrema gravidade” e exigem “ação imediata desta Corte para evitar uma contratação possivelmente viciada”. O site O Antagonista divulgou a lista de vencedoras antecipadamente, antes da abertura oficial dos envelopes.

Segundo o site, venceram o trâmite a Usina Digital, Area Comunicação, Moringa L2W3 e o consórcio BR e Tal. Moringa L2W3 e Area Comunicação foram inabilitadas posteriormente.

Com a desclassificação, o governo habilitou a Clara Digital e o consórcio Boas Ideias, formado por IComunicação Integrada e Boas Ideias Inteligência em Pesquisa e Estratégia Digital.

Secom deve explicar licitação

A Secom tem 15 dias para informar o TCU sobre os mecanismos de controle adotados para mitigar riscos de desvios nos contratos. A área técnica do TCU detectou irregularidades na divulgação do resultado antes da abertura dos invólucros com as propostas.

A licitação começou na gestão de Paulo Pimenta à frente da Secom. Atualmente, ele comanda a Secretaria de Apoio à Reconstrução do Rio Grande do Sul. O atual chefe da Secom é Laércio Portela.

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Pimenta afirmou respeitar o TCU, mas refutou “veementemente qualquer suspeição nos trâmites do processo de licitação”. De acordo com ele, as denúncias são “claramente movidas por interesses políticos e econômicos”.

O edital previa a escolha da vencedora pela melhor técnica ao invés do melhor preço, com foco no combate à desinformação e fake news. Pelo menos 24 empresas ou consórcios participaram da concorrência.

O governo concluiu o processo em pouco mais de dois meses, um prazo considerado rápido pelo TCU. A comunicação digital é vista como crucial para reverter a queda na popularidade de Lula, que, a saber, tem sido atribuída a falhas na comunicação institucional.