O deputado federal Evair Vieira de Melo (Progressistas-ES) comemorou a decisão da Justiça que, nesta terça-feira, 18, suspendeu a desapropriação da família Bettim. Em vídeo divulgado nas redes sociais, ele afirmou ter expectativa de que o Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2) reconheça os erros na condução do processo.
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A desapropriação da fazenda dos Bettim pelo Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) está suspensa até o fim do julgamento do agravo interno da ação — quando o mesmo tribunal delibera a respeito de um determinado caso, no caso, o TRF-2.
A suspensão “é uma vitória provisória”, disse Vieira de Melo. “Mas uma vitória importante e mais uma luz de esperança, da certeza de restabelecer o direito de propriedade no Brasil”, prosseguiu o parlamentar. “O reconhecimento da legitimidade da família Bettim e restabelecer também a segurança jurídica no campo do Espírito Santo.”
Assim como o congressista federal, o deputado estadual Lucas Polese (PL-ES) e o senador Magno Malta (PL-ES) também comemoraram a suspensão da desapropriação da Fazenda Floresta & Texas, propriedade dos Bettim há mais de 60 anos. O trio tem se envolvido diretamente no amparo à família.
Advogados encontram erros processuais na ação do Incra contra os Bettim
O deputado Evair Vieira de Melo é ex-presidente da Comissão de Agricultura da Câmara dos Deputados e coordenador da comissão de Direito de Propriedade da Frente Parlamentar Agropecuária (FPA). Ele conta que sua assessoria, em parceria com outros advogados, identificou erros graves na condução do processo e deve usar essas descobertas para levar o caso a outras instâncias.
A defesa da família durante a tramitação no TRF-2 ficou sob a responsabilidade do advogado André Lucena.
Diante disso, Vieira de Mello afirma ter certeza de que o juiz do caso, ao analisar o mérito do agravo interno, reconhecerá os erros processuais, o que deve resultar em um arquivamento definitivo do caso. “Tenho certeza que será reconhecido o mérito”, afirmou. “E a família Bettim terá a sua propriedade devolvida à sua segurança.”
Além de ter esperança no fim do processo contra os Bettim, o deputado federal expressa o desejo de “botar, enfim, um freio nessas desapropriações que, de forma irresponsável, o governo Lula tem proporcionado em todo o Brasil.”
Apenas um advogado, atuou nos autos, merecedor de todo o crédito da estratégia processual nova, à saber: Dr. André Lucena
O funcionalismo publico vive para transformar a vida do cidadão em um inferno sem fim. E ai daquele perseguido diretamente pelos orgãos do ESTADO , todos comunistas e seguros de que jamais serão responsabilizados por suas barbáries e nem demitidos.
Brasil, um pais a ser refeito e despetetizado antes de começar sua jornada rumo ao progresso e extinção do SISTEMA.
Pensamento raso colocar culpa no governo Lula, ignorância. Minha família teve suas terras desapropriadas prá hoje ser a cidade industrial isso tem 83 anos e até hoje esperamos receber o governo Minas o zema um homem ignorante, iletrado arrogante se nega a pagar porém optou em pagar juros e multa de%ao mesmo em cima do valor de bilhões por litigancia de má fé e continua a enrolar família de idosos todos já doentes e zema mto aí prá nada, não se pronuncia o negócio dele é postar comendo banana com casca prá se vitimizar lixo de governo .lamentável
🤣🤣🤣🤣