Atualmente, a lei da alimentação escolar determina que 30% dos recursos repassados pelo governo federal no âmbito do Pnae sejam utilizados na compra direta de produtos da agricultura familiar, sem necessidade de licitação. Mas problemas
de logística e de produção local impedem que esse porcentual seja atingido em alguns municípios.
A iniciativa orientará nutricionistas, extensionistas rurais, manipuladoras de alimentos, gestores, diretores de escolas e conselheiros de alimentação escolar sobre a aquisição de alimentos vindos da agricultura familiar.
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Ações
A partir de setembro ocorrerão cinco seminários estaduais/regionais para promover a participação de pequenos agricultores no Pnae. Será priorizada a participação de municípios que nunca compraram da agricultura familiar e/ou apresentam baixo porcentual de aquisição.
Para promover a inclusão de agricultores familiares indígenas como fornecedores do programa, a parceria também prevê a realização de quatro oficinas no Estado do Amazonas, nos municípios de Tefé, Atalaia do Norte, Tabatinga e Santo Antônio do Içá. Mas isso ocorrerá no primeiro semestre de 2022.
Para auxiliar nas atividades, será elaborado material de comunicação com orientações técnicas às entidades que executem o Pnae e informações e conteúdos direcionados aos agricultores familiares que queiram acessar a política pública.
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Um grande programa. Uma pena que em muitos lugares, falsos produtores credenciam-se falsamente para participarem do PNAE, compram legumes e verduras nas ceasas da vida e vendem por um preço melhor no programa. Uma pena. Em Campo Grande, os verdadeiros produtores familiares estão ficando alijados do PNAE, por causa dos falsos produtores, que entram na frente.