Quase de 70% das linhas de crédito do Plano Safra são de apoio à agricultura de baixa emissão de carbono e às práticas sustentáveis. A análise é da Climate Bonds Initiative (CBI), feita com base na edição para o ciclo 2020/2021.
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O documento foi publicado em junho. A instituição é financiada por agências que atuam com preservação ambiental em todo o planeta.
A CBI tem expertise no desenvolvimento de padrões, políticas e estruturas de certificação de títulos climáticos. Segundo o Mapa, ela é a única certificadora de títulos verdes no mundo. Criada em 2013, a taxonomia da CBI é uma ferramenta com objetivo de orientar os agentes na identificação de projetos e ativos que contribuam para uma economia de baixo carbono. Os parâmetros são definidos segundo as metas do Acordo de Paris e da limitação ao aumento das emissões de gases de efeito estufa a 1,5 grau Celsius até o fim do século.
De acordo com uma nota do Ministério da Agricultura (Mapa) emitida nesta sexta-feira, 1º, no Plano Safra, “outras linhas analisadas foram classificadas pela CBI como parcialmente alinhadas à taxonomia da CBI”. Além disso, a pasta afirma que “não foi identificada linha completamente desalinhada” com as diretrizes da CBI.
Parceria CBI e Mapa para sustentabilidade agrícola
Em 2019, CBI e Mapa assinaram um memorando para a instituição internacional analisar a destinação dos recursos do Plano Safra. A iniciativa visa a incentivar políticas públicas de apoio aos empreendimentos agrícolas que adotam práticas sustentáveis e processos produtivos. Ou seja: o programa favorece o crescimento da agricultura com bases sustentáveis.
Benefícios incentivados
As linhas de crédito ajudam a gerar benefícios ambientais. Entre eles, o aumento da produtividade (efeito poupa-terra), a redução de emissão de gases do efeito estufa, a prevenção e a recuperação de perdas na produção agropecuária, a racionalização do uso dos recursos naturais e de insumos, a recuperação e a conservação dos solos, o tratamento de dejetos e resíduos da agricultura, o reflorestamento, a recomposição de áreas de vegetação nativa, a redução do desmatamento, a adequação das propriedades à legislação ambiental e a geração de energia limpa nas propriedades.
“O alinhamento dos parâmetros de sustentabilidade dessas linhas em consonância com a taxonomia da CBI demonstra a relevância do Plano Safra para o crescimento da produção agropecuária e para a adoção e a disseminação das tecnologias sustentáveis no Brasil”, escreveu o Mapa, no comunicado. O texto ainda cita as 12 linhas identificadas como “as mais sustentáveis”, são elas:
• Programa ABC: Programa de Redução da Emissão de Gases de Efeito Estufa na Agricultura;
• Pronaf Floresta: Crédito de Investimento para Sistemas Agroflorestais;
• Pronaf Agroecologia: Crédito de Investimento para Agroecologia;
• Pronaf Bioeconomia: Crédito de Investimento em Sistemas de Exploração: Extrativistas de Produtos da Sociobiodiversidade, Energia Renovável e Sustentabilidade Ambiental;
• Pronaf Semiárido: Crédito de Investimento para Convivência com o Semiárido;
• Proirriga: Programa de Financiamento à Agricultura Irrigada e ao Cultivo Protegido;
• Moderagro: Programa de Modernização da Agricultura e Conservação dos Recursos Naturais;
• Moderfrota: Programa de Modernização da Frota de Tratores Agrícolas e Implementos Associados e Colheitadeiras;
• Inovagro: Programa de Incentivo à Inovação Tecnológica na Produção Agropecuária;
• PCA: Programa para Construção e Ampliação deArmazéns;
• Funcafé: Fundo de Defesa da Economia Cafeeira.
