Um grupo de agropecuaristas protestou na Assembleia Legislativa de Goiás (Alego), em Goiânia, na terça-feira 22. Uma parte chegou a invadir o plenário contra a aprovação do projeto que cria uma contribuição sobre produtos agropecuários.
A invasão ocorreu depois de os parlamentares rejeitarem o requerimento apresentado pelo deputado estadual Eduardo Prado (PL), que pedia a retirada do projeto da pauta do dia.
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A Alego explicou que os agropecuaristas acompanhavam as atividades nas galerias e nos corredores antes de entrarem no plenário. Após a manifestação, a sessão foi encerrada, sem analisar a proposta. De acordo com o órgão, uma nova plenária híbrida e sem público está prevista para hoje, às 15 horas.
Em nota, o governo do Estado classificou o protesto como “vandalismo” e disse repudiar o ato. “Cenas como essas mancham a imagem do Estado em âmbito nacional. A violência não pode superar a institucionalidade, em nenhuma circunstância”, divulgou.
Taxa do agro
O projeto elaborado pelo governo de Goiás ficou conhecido como “taxa do agro” e prevê um porcentual de 1,65% sobre produtos agropecuários produzidos no Estado. Os detalhes sobre a taxa ainda serão definidos pelo governo após a discussão do projeto.
Na quinta-feira 17, os deputados da Alego aprovaram duas propostas em primeira votação para criar a contribuição do agro e estabelecer o Fundo Estadual de Infraestrutura, que vai administrar o valor arrecadado com a taxa. Para que entre em vigor, os projetos precisam ser aprovados em uma segunda votação, e ser sancionados pelo governo.
Segundo a justificativa apresentada pelo Estado, a contribuição é restrita a produtores que têm benefícios fiscais ou regimes fiscais especiais de tributação. A taxa do agro, que já existe em Mato Grosso e Mato Grosso do Sul, não será aplicada a produtores de itens da cesta básica, de leite e agricultores familiares, que vendem direto para o consumidor final.
A expectativa do governo é arrecadar R$ 1 bilhão por ano. O valor compensaria a perda do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) dos combustíveis e energia determinado pelo governo federal.
O recurso vai para o caixa do Tesouro estadual e será utilizado exclusivamente para a manutenção da infraestrutura, como rodovias, pontes e aeródromos.
Os deputados ligados ao setor do agronegócio disseram que o projeto é inconstitucional e não há como saber detalhes do impacto do novo imposto. “A criação de uma taxa sobre a produção agropecuária sacrifica o produtor rural de Goiás e também encarece o preço dos alimentos no supermercado”, disse o deputado Paulo Trabalho (PL).
Caiado está mostrando para o que veio,já foi eleito é que ele queria, agora com mais dinheiro dos otarios pecuaristas terá mais para roubar. Como já vinha fazendo é só para Niquelandia e perguntar.
Menos Brasília e mais Brasil.
Mais impostos ?! Aff…
Se enxugar a máquina governamental, se retirar todos os cargos comissionados, se cortar todas as regalias vai sobrar muito mas muito dinheiro para o governo estadual. É só querer… e pararem de achar que somos escravos do governo.
Esse Ronaldo Caiado,,, tremendo vagabundo “moita”… começa a política de aumentar impostios para quem produz e trabalha…
Enfim o brasileiro começa a se manifestar contra a cleptocracia.