Aeroportos Santos Dumont e do Galeão vão a leilão juntos -

Os aeroportos do Galeão e do Santos Dumont, no Rio de Janeiro, serão leiloados em conjunto em 2023. A ideia é que um mesmo operador assuma o controle de ambos.

A decisão veio após a concessionária RIOGaleão anunciar que apresentou ao governo federal um pedido de devolução do aeroporto localizado na Ilha do Governador.

O secretário-executivo do Ministério da Infraestrutura, Marcelo Sampaio, afirmou que a devolução do terminal não deve ser interpretada como falta de interesse do setor privado em investimentos no Brasil. “Havia um contrato de difícil execução, com outorga elevada por parte da concessionária”, disse na quinta-feira 10.

O Galeão foi concedido para a iniciativa privada em 2013, com um lance de R$ 19 bilhões de um consórcio que incluiu a Odebrecht, hoje Novonor. O valor foi quase quatro vezes maior do que o definido no edital. O prazo do contrato iria até 2039.

A empresa RIOGaleão justificou a medida citando os impactos da crise econômica e da covid-19 sobre o setor de aviação. O Galeão vinha apresentando mais dificuldades do que o Santos Dumont para retomar as operações.

“A partir do momento em que o Galeão está sendo devolvido, já não faz mais sentido caminhar com a estruturação do Santos Dumont de forma isolada. Nós vamos estudar os dois aeroportos conjuntamente”, disse o ministro da Infraestrutura, Tarcísio de Freitas, durante a entrevista coletiva na quinta.

Segundo o ministro, a concessão conjunta dos dois aeroportos atenderia a uma preocupação dos setores produtivos e do governo estadual. “Agora, vamos qualificar o aeroporto do Galeão para relicitação no Programa de Parcerias de Investimentos”, afirmou.

Até a realização da relicitação, a RIOGaleão assinará um termo aditivo com o governo para assegurar a continuidade da operação, seguindo requisitos de qualidade e prestação de serviços.

Segundo Tarcísio, há um prazo de dois anos para a transição. Nesse período, o governo e a concessionária farão os acertos finais para o encerramento do contrato, o que inclui eventuais indenizações por investimentos realizados pela operadora que ainda não tenham sido amortizados.