A Advocacia-Geral da União (AGU) ingressou neste sábado, 19, com um pedido para barrar a decisão de bloquear o Telegram, proferida no dia anterior por Alexandre de Moraes, ministro do Supremo Tribunal Federal (STF). O pedido é direcionado a Rosa Weber, ministra da Corte.
Moraes fundamentou o bloqueio no Marco Civil da Internet. A AGU alega que a norma não se aplica a casos de não cumprimento de ordens judiciais, como fez o Telegram.
O órgão sustentou que as penalidades de “suspensão temporária” e “proibição de exercício das atividades”, previstas na lei, são admitidas apenas quando a empresa falha em “garantir respeito aos direitos à privacidade, à proteção dos dados pessoais e ao sigilo das comunicações privadas e dos registros”.
Bruno Bianco, advogado-geral da União, argumentou ainda que a “eventual conduta antijurídica” alegada contra o Telegram “não pode reverberar automática e indistintamente em banimento de todos os demais usuários” da plataforma.
Moraes manda bloquear o Telegram
Ontem, Moraes mandou bloquear o Telegram. Segundo o ministro, o aplicativo de mensagens instantâneas “descumpriu decisão judicial”.
A decisão ocorreu depois de o app não atender a determinações da Justiça para a derrubada de perfis supostamente “disseminadores de fake news”, incluindo o do jornalista Allan dos Santos, que está na mira do STF.
Leia também: “O prepotente, o dissimulado e o ególatra”, artigo de Augusto Nunes publicado na Edição 100 da Revista Oeste
Ainda bem que apareceu algum contraditório.
Já que o senado com a presidência que tem é um órgão omisso.
A pergunta que ninguém responde: A quem foi dado o poder de decidir o que é e o que não é “Fake News”? Se esse ministro arrogou-se a definir, então não vivemos definitivamente em uma democracia.
N vai dar em nada essa colocação da AGU. Porque não batem de frente com esse cara ? Coloquem na petição todas as letras da constituição e das leis que esse cretino descumpriu e n fiquem com esse papinho furado de descumprimento somente do marco de Internet. Bando de frouxos assim como todos os senadores, sim pq tbem aqueles que apoiam o governo no máximo vao p tribuna fazer discursinho e postar na rede.
O sinistro alexandre de imoraes sendo o idiota de sempre, só age desta maneira porque suas excrecências senadores desta republiqueta bananeira, uma corja com o rabo preso no stf, não faz nada, e o pcc dá suporte a este bosta.
SÓ QUERIA SABER QUANDO AS FORÇAS ARMADAS VÃO BOTAR ORDEM NESSE GALINHEIRO CHAMADO stf????????
O Senado com o RABO PRESO pois são farinha do mesmo saco podre, seria a solução para impedir tamanho abuso de autoridade. As eleições estão aì! REVEJAM seus votos em senadores, escolham os que sejam descentes!!
Até quando esse maluco do STF vai pintar e bordar com o povo brasileiro?
Mandem esse ministro advogado militante procurar o que fazer. Mane verificar as açoe incontitucionais
A esquerda está utilizando seu maior ativo, o depósito humano de representantes chamado de suprema corte, isso é de um desespero muito grande, e nesse desespero eles erram, e esse erro agora vai custar caro, pessoas comuns dependem deste app como meio de sobrevivência em muitos casos. E tudo isso pq JB tem mais de 1 MILHÃO de seguidores nesta plataforma. Vai dar ruim!
Vai um aviso ao stf, tse, consórcio de imprensa: Quanto mais vocês baterem mais votos terá Jair Bolsonaro! Vocês fazem campanha de graça pra ele.
Perfeito. O povo sabe qual é o lado direito.
Mexeu com a liberdade do povo, não tem mais jeito!
O negócio é ir para a rua, cercar o STF na Praça dos Três Poderes e exigir a saída de Alexandre de Moraes. O sujeito não tem o mínimo de preparo para o cargo.
Queria poder ler o seguinte: “o Senado Federal ingressa com pedido de prisão do advogado Alexandre Moraes”
Os crimes são concretos, são muitos e são graves contra o país e contra o povo.
A suspensão do Telegram é gravíssimo, jamais visto na democracia que éramos. Moraes atingiu a honra e o estado democrático de direito de 70 milhões de brasileiros usuários da plataforma. É brutal e irracional, típico de ditador.
Basta da truculência do delegado Alexandre de Moraes!
O que esperam os covardes senadores para destituir o Moraes?
O que falta é coragem para esses parlamentares covardes, medrosos e de rabos presos com a Justiça tomarem vergonha na cara e agirem como verdadeiros governantes patriotas e moralizadores, para garantir à sociedade uma democracia de verdade.
Francamente, não tenho mais esperança de ver, um dia, nosso abençoado Brasil ser governado de forma decente – como é o caso do nosso presidente da República – pelos demais Poderes. Desde a chamada Nova República, que tudo ficou acanalhado, e agora está pior, pois chegou mais um para desmoralizar: o STF.
Essa situação surreal é consequência de um Senado subserviente à outro poder. Sou carioca Romário não!
Essa nova bizarrice do STF resultará em centenas de milhares, talvez milhões, de votos no balaio de JB.
“Ainda não aprenderam que quanto mais tentam censurar, quanto mais perseguem, maiores se tornam as pessoas de bem. Um exército, que pode parecer silencioso, sempre aparece para estar no fronte com você. Não há dinheiro no mundo que compre isso. E é exatamente isso que mete medo nos tiranos”.
Ana Paula Henkel, comentarista política e consagrada ex-atleta da Seleção Brasileira de Vôlei.
Não deve acatar. Primeiro, porque não tem a mínima condição jurídica e cognitiva para avaliar uma situação dessa. Segundo, no STF existe uma cumplicidade entre os ministros, eles sabem que na hora que cair um, cai o resto.
Esse infeliz, já passou dos limites. Esse cara em QQ outro lugar não serviria pra nada!!! E só os nossos senadorzinhos não tivessem rabo preso com esse STF lixo, 9 deles já teriam sido expulso desse órgão que hoje junto com o senado e a boa parte da imprensa é o que há de pior nesse Brasil!!! E pior ficará se o ladrão for eleito por meios não democráticos!!!! ACORDA BRASIL 🇧🇷🙏🙏🙏🇧🇷🙏🇧🇷🙏🇧🇷🙏🇧🇷 GOLPE ESTA AÍ.
O pessoal da AGU é fraco. O crime cometido por Moraes é grave. Prejudicar serviços públicos essencias como a Defesa Civil e Direitos Humanos é inadmissível. Uma ação ciivl pública deveria pedir indenização, pois os órgãos prejudicados terão que fazer uma ginástica para contratar outros aplicativos e com dinheiro público! Afora a questão do senado que está inerte na questão.
Pois é sr. alexandre agora com letra minúscula. Você peitou o Presidente e mais de 70 milhões de brasileiros que usam essa plataforma. Agora aguente, mas aguente mesmo o que virá agora!