O senador Davi Alcolumbre (União-AP) usou as emendas de relator para contratar a empresa de seu suplente, Breno Chagas Pinto, para realizar uma das maiores obras em andamento no Amapá. A informação foi divulgada pelo jornal O Globo.
Para liberar cerca de R$ 60 milhões para a pavimentação de uma rodovia estadual — que liga a capital, Macapá, ao sul do Estado —, Alcolumbre usou o ofício encaminhado por um secretário estadual do então governador do Estado, Waldez Góes, hoje ministro da Integração Nacional, para omitir ser o patrocinador do recurso.
Um dia depois de ser anunciado por Lula para ocupar o cargo no primeiro escalão do governo, Góes anunciou a contratação da Construtora Rio Pedreira, de Chagas Pinto, segundo suplente de Alcolumbre. O empreendimento, orçado em R$ 100 milhões, teve a maior parte do valor financiada por meio das emendas de relator.
O mecanismo permitia que as emendas fossem cadastradas em nome de prefeitos, governadores ou até assessores, que não têm prerrogativa de indicar recursos no Orçamento. Na prática, os chamados “usuários externos” passaram a ser usados para camuflar os reais patrocinadores da destinação do dinheiro público.
O nome de Waldez aparece como “usuário externo” em duas emendas destinadas à pavimentação e à compra de maquinário para o Amapá, no valor de R$ 57 milhões. Um terceiro pedido, de R$ 70 milhões, é assinado pelo então secretário de Transportes do Amapá, Benedito Conceição, para um “projeto voltado à modernização da Rodovia Josmar Pinto”, a mesma que passará por obras de pavimentação.
Após o Supremo Tribunal Federal (STF) considerar o método irregular, o Congresso criou um sistema para tentar dar mais transparência à destinação do dinheiro público a prefeituras e governos estaduais. Nele, deputados e senadores deveriam identificar a autoria das emendas.
Empresa de suplente investigada
Em 1º de dezembro do ano passado, menos de um mês antes de o então governador anunciar a Construtora Rio Pedreira como responsável pela obra no Estado, Breno Chaves Pinto foi alvo de uma operação da Polícia Federal.
Na ação, os agentes apreenderam cerca de R$ 800 mil em dinheiro vivo na sede da empresa, durante a investigação que apura fraudes e superfaturamento em outra obra rodoviária no Amapá. Desta vez, a contratação foi feita por meio do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (Dnit), em 2020.
A resposta dos envolvidos
Questionado sobre os ofícios, Góes afirmou, por meio de sua assessoria, que todas as emendas enviadas ao Amapá durante sua gestão “seguiram o que determina a legislação vigente”.
O empresário Breno Chaves Pinto disse que o contrato de R$ 100 milhões, anunciado no fim do ano passado, foi firmado de maneira legal e negou conflito de interesses em sua empresa receber recursos destinados pelo parlamentar do qual é suplente.
Alcolumbre afirmou que não influenciou na escolha da empresa do suplente, feita por meio de licitação pública, e disse esperar que o processo tenha “seguido todos os trâmites legais, cuja observância há de ser verificada pelos órgãos de controle”.
Huhummm e ………….segue o jogo manézada!!
Este mão leve faz tudo à luz do dia. Mas quem é que vai conferir o que está sendo feito no AMAPÁ. Até o Sarney foi eleito por lá para voar abaixo do radar…
Mais um que, se comesse menos, tiraria 3 famintos (dos 120 milhões, segundo a jabuti sem casca) da miséria.
Oeste, é orçamento secreto, não emendas do relator.
Acabou de ser reeleito, assim como o ex presidiário, esse aí também o povo do Amapá entendeu que é honesto.
Como pode um estado insignificante ter um canalha cafajeste de Alcolumbre mandando e desmandando mais que os estados do Sudeste ?
Nao sai uma unica noticia decente desse arremedo de estado.
O compadrio corre livre, leve e solto na política brasileira.
O pagador de imposto assume a conta e os políticos safados fazem a festa.