Anatel 'banca' viagens e cursos no exterior de conselheiro -

Alexandre Freire, nomeado conselheiro da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), está há oito meses no cargo.

Apesar do período curto, Freire aproveitou o tempo para “investir” em viagens e cursos feitos no exterior bancados com dinheiro público.

Até agora, o conselheiro da Anatel já recebeu R$ 280 mil em passagens, diárias e taxas de matrículas. A informação é do jornal Estado de S. Paulo.

Nos primeiros seis meses deste ano, Freire esteve em nove cidades fora do Brasil, entre elas, Barcelona, Roma, Milão, Estocolmo, Miami, Lisboa, Tel-Aviv e Cidade do México.

Nos locais, participa de cursos ou eventos em estadias que duram muito mais do que o período de suas agendas oficiais. A Anatel não exige comprovação das despesas.

Os conselheiros recebem o dinheiro e podem usar livremente sem necessidade de apresentar nota fiscal.

Viagem à Itália

Entre abril e maio, Alexandre Freire ficou nove dias na Itália. A agenda do conselheiro, contudo, se resumiu a três dias de trabalho.

Freire viajou numa quinta-feira, 27 de abril, rumo a Milão. Na cidade, seu único compromisso foi um encontro na sexta-feira, 28, com o embaixador do Brasil para “tratar de regulação e cooperação técnica Brasil-Itália”.

O Brasil, contudo, não tem nenhuma cooperação técnica com a Itália e nenhum acordo foi firmado a partir dessa reunião.

No sábado, domingo, segunda e terça-feira seguintes ele não teve nenhuma agenda de trabalho. Freire só voltou a ter compromisso na tarde de quarta-feira — uma palestra de uma hora sobre economia digital e tributação do consumo na Universidade La Sapienza, em Roma.

No dia seguinte à palestra, 4 de maio, a agenda se limitou a uma visita à Embaixada do Brasil em Roma para tratar da “aproximação dos órgãos reguladores Brasil-Itália”. O encontro durou uma hora.

Das 10h30 de quinta-feira até sábado, quando retornou ao Brasil, o conselheiro também não registrou nenhuma outra agenda oficial na Itália.

Pelos nove dias em que ficou no país, mais da metade sem agenda, a Anatel desembolsou R$ 21,2 mil somente com diárias.

Outras viagens internacionais

Entre fevereiro e junho, Alexandre Freire fez nove viagens internacionais. Na prática, passou 52 dias fora do Brasil.

A última viagem foi para Cambridge, nos Estados Unidos, onde participou de um curso sobre negociação e liderança na Universidade Harvard, ao custo total de R$ 75,6 mil.

Ainda conforme o jornal, Freire teve direito a R$ 16,4 mil em diárias por essa viagem. A Anatel bancou ainda R$ 16 mil em passagens e R$ 43,2 mil pelo curso. Ele viajou no sábado, 15 de julho, e voltou dia 22. Foram oito dias de afastamento, apesar de o curso durar quatro.

Para Miami, nos EUA, Alexandre Freire partiu num sábado, dia 13 de maio, e passou o domingo livre. Sua agenda só teve início na segunda-feira, quando participou de um evento sobre telecomunicações. Freire voltou para São Paulo na quinta-feira, 18. Ele ganhou três diárias, no valor total de R$ 6,9 mil.

Outra viagem inclui no roteiro Helsinki, Estocolmo, Cidade do México. Foram seis dias de agenda de trabalho, mas ele recebeu 14 diárias no valor de R$ 30 mil. Ou seja, oito dias sem nenhum registro de atividade de trabalho. As passagens custaram no total R$ 52,9 mil. Freire participou de eventos do setor de telecomunicações.

Agenda cheia

O conselheiro da Anatel já tem uma passagem de volta para a Universidade Harvard agendada.

Isso porque o conselheiro fará outro curso em setembro, desta vez, sobre Gestão Estratégica de Agências Reguladoras e Fiscalizadoras.

Esse outro curso custará R$ 48,8 mil à Anatel, além de R$ 14 mil estimados em diárias.

Eventos em Portugal

No fim de junho, o conselheiro participou de um evento em Lisboa promovido pelo IDP, a faculdade da família do ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal.

O fórum ocorreu entre 26 e 28 de junho. O conselheiro, contudo, viajou no dia 21, cinco dias antes. A Anatel pagou por todo o período um total de R$ 17,9 mil em diárias.

O que diz a Anatel?

A Anatel tem neste ano uma verba de R$ 1,5 milhão para custear despesas com viagens. Os cinco conselheiros não precisam comprovar o uso dos recursos.

Em nota, a Anatel afirmou que todas as viagens são de caráter institucional ou técnico e “respeitam limites anuais previamente aprovados no orçamento”.

Como o reembolso não é feito mediante apresentação de nota fiscal é impossível garantir que os recursos tenham sido usados para cobrir despesas da viagem.

Antes de chegar à Anatel, Freire trabalhou no Supremo Tribunal Federal (STF) com o ministro Dias Toffoli, seu padrinho na agência reguladora. Ele foi indicado em novembro do ano passado para o cargo.