A Agência Nacional de Cinema (Ancine) vai arquivar todos os processos de prestação de contas que estão parados ou sob análise há mais de cinco anos. A decisão foi publicada na quarta-feira 18.
A agência segue uma resolução do Tribunal de Contas da União (TCU) que trata da impossibilidade de análise e cobrança de débitos de processos parados por cinco anos ou mais.
Receba nossas atualizações
Atualmente, são cerca de 4 mil projetos que não tiveram as contas analisadas pela Ancine ao longo dos últimos dez anos. Em 2018, o TCU ordenou que a agência analisasse todos os projetos que foram financiados com recursos públicos.
A decisão, contudo, não conseguiu ser cumprida na íntegra, porque diversos produtores já não detinham mais os documentos necessários para diligências do órgão.
Agora, com a aplicação da resolução do TCU, a diretoria pôde decidir pelo arquivamento desses processos, dispensando a análise devido à prescrição de tempo.
Lei Rouanet: governo libera R$ 1 bilhão a artistas
Gravação de DVD, bloco de Carnaval, álbum de figurinhas e uma peça de teatro da atriz Cláudia Raia. Esses são alguns dos projetos artísticos autorizados a captar recursos da Lei Rouanet. Na quarta-feira 18, a ministra da Cultura, Margareth Menezes, anunciou a liberação de R$ 1 bilhão para as iniciativas. Confira aqui os principais artistas contemplados pela Rouanet.
O silêncio da esquerda sobre a opressão do Talibã contra as mulheres 
Se alguns consideram assalto como profissão… essas investigações prescreveram com que base legal? A cúpula da Ancine não será responsabilizada criminalmente?
Ou seja o funcionalismo público que não funciona e nem investiga, porém, atrase 1 mísero dia de salário dessa corja……
Definitivamente, o crime compensa no Brasil. Como disse um notório apoiador do Barrabás, “se o crime já aconteceu, de que adianta punir?”!!!!!!!