Neste mês, Oeste traz aos leitores as reportagens que mais fizeram sucesso ao longo de 2024. O texto abaixo, publicado originalmente em 18 de abril, mostra que a montadora chinesa de veículos elétricos Great Wall Motors (GWM) conseguiu permissão da Justiça para fabricar no Brasil um carro muito semelhante ao Fusca.
Leia a reportagem
A montadora chinesa de veículos elétricos Great Wall Motors (GWM) derrubou uma liminar da montadora alemã Volkswagen que pedia a anulação de um registro no Instituto Nacional de Produto Industrial (Inpi).
A ação judicial movida pela Volkswagen foi uma tentativa de derrubar os planos da fabricante chinesa em lançar dois carros no Brasil que “lembram muito o Fusca”.
Os modelos Ora Punk Cat e Ora Ballet Cat tiveram seus desenhos industriais registrados no Inpi em dezembro de 2021. Em agosto de 2022, a Volkswagen deu entrada em uma tutela de urgência em que pede a nulidade do registro por ausência de inovação.
Volkswagen acusou a GWM de cópia e concorrência desleal
No pedido, a Volkswagen afirmou que os veículos da GWM “são uma cópia escancarada do icônico Fusca”. Nesse sentido, a montadora alemã afirmou que a ação da chinesa se deu “como se não houvesse leis em nosso país que salvaguardassem os esforços alheios e vedassem a concorrência desleal e parasitária e associação indevida”.
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O pedido de tutela ficou válido entre fevereiro de 2023 até o dia 4 de março deste ano, quando a Great Wall Motors conseguiu a revogação contra a medida que paralisava o projeto do “novo Fusca”.
Além disso, a GWM alegou que não se pode falar em concorrência desleal, visto que a produção do Fusca no Brasil foi encerrada em 1996. O argumento foi aceito pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região.
“Por óbvio que desde então os demais players trabalham em novos e aprimorados designs de automóveis, inclusive, considerando aquilo deixado de legado para o estado da técnica — e a fim de ser aproveitado e melhorado pela sociedade — pelas autoras (Volkswagen do Brasil)”, afirmou a montadora chinesa, que não negou a inspiração em automóveis da montadora alemã.
Duas semanas atrás, a Volkswagen entrou com um embargo de declaração. O julgamento, no entanto, ainda não aconteceu.
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O que se discute seja o direito autoral de design, independentemente de o criador vai fabricá-lo ou não. Penso que a VW não se preocupou em consguir uma patente mundial, e depois correu atrás. A esperteza (para dizer o mínimo) da GWM fica patente quando ela atribui o design do carro a 11 projetistas seus, sem nunca menscionar o fusca. Literalmente, um negócio da China… Fica o alerta para centenas de carros icônicos.
O Fusca e a Kombi são ícones brasileiros. Se a Volks não quer mais produzi-los, então, que licencie os produtos.
Artigo superficial, com chamada maliciosa, tratando processo ainda em andamento, com decisão passível de recurso, como sendo definitiva. Clara indução a erro. Concordo com o argumento da montadora chinesa, se a montadora alemã suspendeu a fabricação do veículo em 1996 e diz que não tem intenção de retomar, perfeitamente viável a continuidade por outra montadora, de um projeto que não é igual mas, detém algumas semelhanças apenas.
Fusca foi uma época, um momento que passou. Reeditá-lo é uma burrice.