Avança projeto para criar banco de DNA de condenado por crime sexual infantil -

A Câmara dos Deputados está analisando um projeto de lei que estabelece prioridade para a inserção do perfil genético, nos bancos de dados de DNA, de pessoas condenadas por crimes sexuais contra crianças ou adolescentes. A ideia é criar um cadastro específico, para facilitar a identificações desses criminosos recorrentes.

A Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado aprovou na terça-feira 5 o texto do projeto. Ele ainda tem de ser ratificado pela Comissão de Constituição e Justiça e Cidadania antes de ir para o Plenário da Casa.

Atualmente, já existem bancos de perfis genéticos que incluem a identificação genética de condenados por crimes sexuais. A ideia, segundo o relator do projeto, o deputado Subtenente Gonzaga (PSD-MG), é que casos que envolvam pessoas menores de 18 anos passem a ter prioridade.

“Nossa proposta é no sentido de assegurar maior prioridade para o combate aos crimes dessa natureza e de promover a intensificação do combate aos crimes sexuais contra a criança e o adolescente”, justificou o parlamentar.

O projeto é oriundo da Comissão Parlamentar de Inquérito instituída para apurar denúncias de turismo sexual e exploração sexual de crianças e adolescentes.

Conforme consta na justificação, a CPI buscou “mecanismos para tornar mais efetiva a ação policial na investigação desses crimes”. Para tanto, uma das “contribuições é a criação de um banco de DNA com as informações genéticas dos pedófilos, o que facilitará a identificação de pedófilos recorrentes”.