Todos os magistrados do Tribunal de Justiça de Sergipe (TJSE) receberam, em dezembro, vencimentos acima do teto estabelecido pela Constituição, que é de R$ 39 mil. O valor dos supersalários é equivalente a 90% do subsídio de um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF).
O levantamento é do Sindijus com base em dados do Portal da Transparência do tribunal. Todos os auxílios e adicionais que incorporam o pagamento foram levados em conta.
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Do total, 81 juízes receberam vencimentos acima de R$ 100 mil. O maior contracheque foi de um desembargador, que recebeu cerca de R$ 145 mil. Outros magistrados tiveram rendimentos entre R$ 100 mil e R$ 140 mil brutos. A menor remuneração registrada foi de um juiz substituto, na faixa de R$ 70 mil.
“Penduricalhos” turbinaram supersalários dos juízes
O pagamento de benefícios adicionais elevou os custos em R$ 9,8 milhões em dezembro, período em que os magistrados trabalharam apenas 14 dias devido ao recesso forense e aos finais de semana. Com o teto respeitado, o gasto total seria de R$ 6,2 milhões.
Além do subsídio e do 13º salário, os valores foram turbinados por indenizações, como auxílio-saúde de R$ 6 mil, auxílio-alimentação e um auxílio-folga de até R$ 13 mil — pago a juízes sergipanos a cada três dias trabalhados. Há também os adicionais por tempo de serviço, as indenizações de férias e a licença-prêmio.
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Apesar da exigência legal de retenção salarial sempre que os valores ultrapassam o teto, só 17 juízes tiveram descontos, que variaram entre R$ 5 e R$ 9 mil.
É urgente fazer uma limpa na justiça brasileira e rever todas as mordomias absurdas do juízes, desembargadores e promotores. Implodir e começar do zero.