Barroso nega pedido do PT para apoiar Cuba

Magistrado que ouvir PGR e a Advocacia Geral da União antes de encerrar o processo
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O ex-presidente da ditadura cubana Raul Castro e o ex-presidente Lula
O ex-presidente da ditadura cubana Raul Castro e o ex-presidente Lula | Foto: Ricardo Stuckert/Instituto Lula

Na segunda-feira, 22, o ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal, negou o pedido de liminar ingressado pelo PT para obrigar o governo Bolsonaro a defender o fim do embargo econômico norte-americano à ditadura cubana. Em 2019, durante a Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas, o governo brasileiro deu voto contrário ao fim do bloqueio a Cuba — o partido de Lula alegou à alta Corte que o ato da diplomacia brasileira foi inconstitucional.

“Trata-se, em princípio, de matéria de política externa, típica atribuição do Executivo, de modo que tenho por não demonstrada a plausibilidade do direito alegado”, justificou Barroso.

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O processo, entretanto, ainda não está encerrado. O magistrado pediu a manifestação da Advocacia-Geral da União e da Procuradoria-Geral da República sobre o tema.

Leia também: “Lula em Cuba custou R$ 163 mil aos pagadores de impostos”

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2 comentários

  1. Barroso dividindo poderes? É estranho, parece pacificador. Não nos esqueçamos que o iluminado é presidente do TSE, é contra e declarou inconstitucional o voto impresso e posa em lives com Felipe Neto e outros detonadores do governo Bolsonaro. Fosse o contrário, penso que teria mandado arquivar semelhante pleito.

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