Brasil registrou mais de 172 mil crianças sem pai em 2023

Os cartórios do Brasil computaram em 2023 mais de 172 mil certidões de nascimento sem o nome do pai. A quantidade foi 5% superior ao registrado em 2022, de 162,8 mil. Foi também o maior crescimento desde 2016. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil. 

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O Arpen identificou ainda um aumento de 24,5% na emissão de documentos com ausência paterna nos últimos sete anos. 

Por outro lado, segundo um levantamento do portal R7, também cresceu o número de reconhecimentos de paternidade nos últimos anos: de 14,6 mil, em 2016, para 35,3 mil, em 2023.

Consequências negativas

Para Jamil Amorim, promotor de justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a falta de registro paterno é prejudicial à criança.

Ele cita consequências como a dificuldade no desenvolvimento emocional. Isso pode causar “conflito de identidade, baixa autoestima e sentimentos de abandono e rejeição”.

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Outras perdas materiais e imateriais podem afetar a vida dos filhos sem pai. Entre os problemas, o promotor enumera:

• perda do direito à herança, à pensão alimentícia ou à pensão por morte; 
• perda do direito à convivência com a família paterna; 
• risco de namoro e casamento com irmãos consanguíneos; 
• ausência de informação sobre doenças hereditárias; e maior dificuldade em caso de eventual necessidade de transplante de órgãos.

Amorim explica ainda que a ausência do pai nos registros é resultado do aumento da quantidade de relações casuais e do abandono sofrido pelas mulheres durante a gestação. 

“Além disso, há uma formação deficiente de homens, que fogem da sua responsabilidade mesmo quando confrontados”, apontou o promotor, em entrevista ao portal.

Filhos sem o nome do pai por região

Ainda segundo a pesquisa, Roraima é o Estado com maior índice de filhos sem pai, com mais de 10,3% de ausência. Em seguida, vêm o Amapá (10%) e Acre (9,54%).

Em contrapartida, os Estados com maior presença do pai são o Paraná (3,81%), o Rio Grande do Sul (4,47%) e a Paraíba (4,68%).

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