Os cartórios do Brasil computaram em 2023 mais de 172 mil certidões de nascimento sem o nome do pai. A quantidade foi 5% superior ao registrado em 2022, de 162,8 mil. Foi também o maior crescimento desde 2016. Os dados são da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen-Brasil), obtidos por meio do Portal da Transparência do Registro Civil.
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O Arpen identificou ainda um aumento de 24,5% na emissão de documentos com ausência paterna nos últimos sete anos.
Por outro lado, segundo um levantamento do portal R7, também cresceu o número de reconhecimentos de paternidade nos últimos anos: de 14,6 mil, em 2016, para 35,3 mil, em 2023.
Consequências negativas
Para Jamil Amorim, promotor de justiça de Defesa da Filiação do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios, a falta de registro paterno é prejudicial à criança.
![Brasil registrou mais de 172 mil crianças sem pai em 2023](https://medias.revistaoeste.com/qa-staging/wp-content/uploads/2024/03/little-boy-1635065_1280.jpg)
Ele cita consequências como a dificuldade no desenvolvimento emocional. Isso pode causar “conflito de identidade, baixa autoestima e sentimentos de abandono e rejeição”.
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Outras perdas materiais e imateriais podem afetar a vida dos filhos sem pai. Entre os problemas, o promotor enumera:
- perda do direito à herança, à pensão alimentícia ou à pensão por morte;
- perda do direito à convivência com a família paterna;
- risco de namoro e casamento com irmãos consanguíneos;
- ausência de informação sobre doenças hereditárias; e maior dificuldade em caso de eventual necessidade de transplante de órgãos.
Amorim explica ainda que a ausência do pai nos registros é resultado do aumento da quantidade de relações casuais e do abandono sofrido pelas mulheres durante a gestação.
“Além disso, há uma formação deficiente de homens, que fogem da sua responsabilidade mesmo quando confrontados”, apontou o promotor, em entrevista ao portal.
Filhos sem o nome do pai por região
Ainda segundo a pesquisa, Roraima é o Estado com maior índice de filhos sem pai, com mais de 10,3% de ausência. Em seguida, vêm o Amapá (10%) e Acre (9,54%).
Em contrapartida, os Estados com maior presença do pai são o Paraná (3,81%), o Rio Grande do Sul (4,47%) e a Paraíba (4,68%).
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Pai que não assume a paternidade, não é pai.
Mãe que esconde quem é o pai, não é mãe.
Estas crianças estão de qualquer forma, perdidas…
Como são chamadas as pessoas que a mãe não sabe quem são os pais de seus filhos? Não vou dizer, pois todo mundo sabe. É nisso que este país está transformando, dá para ver o reflexo disso no Congresso e em outras repartições públicas. A interpretação disso é livre.
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