Câmara aprova texto-base da MP das vacinas sem o termo de consentimento

Medida foi alterada na casa para incluir recomendações ao plano de vacinação
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Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Beto Barata/Agência Senado
Plenário da Câmara dos Deputados | Foto: Beto Barata/Agência Senado

Medida foi alterada na Casa para incluir recomendações ao plano de vacinação

Câmara dos Deputados
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O plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira, 18, o texto-base da medida provisória que prevê a inclusão de todas as vacinas contra a covid-19 aprovadas pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) no plano nacional de imunização contra a doença provocada pelo novo coronavírus.

O relatório do deputado federal Geninho Zuliani (DEM-SP) foi apresentado sem o termo de consentimento, anunciado por ele próprio após reunião com o presidente Jair Bolsonaro, na terça-feira 15.

Leia também: “Coronavírus: vacinas de uso emergencial precisarão de termo de consentimento”

Originalmente destinada a formalizar a adesão do Brasil ao consórcio Covax Facilities, a MP foi alterada na Câmara para incluir recomendações ao plano de vacinação.

Se aprovada pelo Congresso, a proposta transformará em lei o que foi prometido pelo Ministério da Saúde ao apresentar esta semana o plano de vacinação, que toda vacina aprovada pela Anvisa será adquirida e distribuída para a população.

O texto ainda pode ser alterado durante a análise de emendas a serem votadas separadamente.

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