Cartório rejeita registrar bebê de MG com nome do 1º faraó negro do Egito

O bebê Piiê Massena Prímola foi registrado oficialmente no Segundo Subdistrito de Registro Civil das Pessoas Naturais de Belo Horizonte (MG) na quinta-feira 12. O nome foi dado ao filho de Danillo Prímola e Catarina Prímola depois de uma batalha judicial que envolveu a proibição inicial do cartório.

A família, acompanhada por um defensor público, conseguiu o registro do nome do primeiro faraó negro do Egito para o filho. De acordo com o pai, Danilo, a escolha do nome africano se deu como uma forma de “dar representatividade e apresentar uma nova narrativa para a história do povo preto”.

O cartório inicialmente rejeitou o nome devido à grafia, forçando a família a buscar uma solução na Justiça. A juíza responsável pelo caso argumentou que a criança poderia sofrer bullying devido à semelhança do nome com o termo de balé “plié”.

Danillo rebateu a decisão: “Sabemos que o bullying não se combate proibindo, não se combate oprimindo”, disse. “O bullying se combate estudando e trabalhando a ignorância da sociedade como um todo”.

Na tarde de quarta-feira, a Justiça de Minas Gerais autorizou o registro do nome depois de a Defensoria Pública de Minas Gerais intervir com um requerimento detalhando a importância cultural e histórica do nome.

Nome do bebê foi escolhido no início da gravidez

Piiê Massena Prímola nasceu em 31 de agosto, em uma maternidade particular no bairro Grajaú, na Região Oeste de Belo Horizonte, pesando cerca de 3 kg. O bebê é o primeiro filho de Danillo e Catarina, que conheceu o nome através de um enredo de carnaval da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova.

“Nós conhecemos esse nome através do carnaval de 2023”, relatou Danillo. “Eu sou coreógrafo da Escola de Samba Acadêmicos de Venda Nova e aí teve um enredo deles. Tinha uma palavra lá que falava sobre o faraó negro. Fomos pesquisar como que era e a gente encontrou a história do Piiê, que foi um guerreiro núbio que lutou e conquistou o Egito e se tornou o primeiro faraó negro.”

Desde o início da gravidez, o bebê já era chamado de Piiê. “O chá de fraldas e revelação foram feitos assim. Todo mundo já chamava ele de Piiê. Ele era chamado assim desde o ventre da mãe”, comentou Danillo.

Quando enfrentaram a negativa inicial do cartório e da Justiça, o casal chegou a considerar mudar o nome, questionando se estavam errados em homenagear o faraó negro do Egito.

A Lei 6.015/1973 prevê que o oficial de registro civil não deve registrar prenomes que possam expor ao ridículo seus portadores. Inicialmente, o Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) afirmou que a grafia e a sonoridade do nome poderiam causar constrangimento ao menino.

O bebê também é considerado um “bebê arco-íris”, termo usado para crianças que nascem depois de uma perda gestacional. Em 2020, o casal sofreu uma perda, e em janeiro deste ano, descobriram a nova gravidez.

“Ele já era planejado, era algo que a gente queria. E nesse meio tempo ficamos sabendo da história do faraó que foi uma grande liderança negra”, afirmou Danillo.

Decisão reconsiderada pela Justiça

Segundo o TJMG, os pais não apresentaram, de imediato, a relação do nome a aspectos culturais e históricos, o que levou ao indeferimento inicial com base na possibilidade de ridicularização.

Horas depois, a magistrada responsável pelo caso reconsiderou sua decisão, ainda ponderando que a criança poderia enfrentar constrangimentos, mas autorizando o registro do nome. Piiê nasceu sem complicações depois de uma gestação tranquila de 37 semanas e dois dias.

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