Depois de dois anos de detenção, um casal acusado de provocar a morte do filho recém-nascido foi absolvido pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS). O júri popular, em decisão unânime, reconheceu que houve falhas no atendimento médico ao bebê, ocorrido em Passo Fundo, no norte do Estado, em 2023.
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Luan dos Santos e Tatiele Goulart Guimarães enfrentaram julgamento sob alegação de maus-tratos, que teriam resultado no falecimento de Arthur, com apenas 44 dias de vida. O processo contou com dois dias de apresentação de provas de acusação e defesa, e os jurados concluíram que os pais não foram responsáveis pela morte da criança.
Falhas no atendimento médico e reviravolta no caso
Em 31 de maio de 2023, Arthur sofreu um episódio de engasgo, e os pais acionaram o Samu. Luan afirmou que tentou socorrer o filho por conta própria, realizando respiração boca a boca e leves tapas nas costas, sem sucesso.
Durante o julgamento, a defesa revelou que houve demora de 40 minutos no atendimento do Samu e que a criança aguardou cerca de 12 horas por um leito em UTI Pediátrica
Arthur foi hospitalizado depois de uma parada cardiorrespiratória, mas acabou morrendo em 2 de junho, poucos dias depois da internação. O hospital notificou a polícia por causa das lesões observadas no corpo do bebê, o que levou ao indiciamento dos pais por homicídio qualificado.
Durante o julgamento, a defesa revelou que houve demora de 40 minutos no atendimento do Samu e que a criança aguardou cerca de 12 horas por um leito em UTI Pediátrica. Conforme o advogado Wellinton Gnoatto, havia inconsistências no prontuário médico, e, naquele momento, Arthur já apresentava morte encefálica.
A Defensoria Pública reforçou que as fraturas identificadas no bebê eram consequências das tentativas de reanimação, não de agressão. Segundo o órgão, “houve uma sucessão de erros” no atendimento, ainda que não intencionais.
Julgamento e absolvição do casal
O quadro clínico de Arthur também foi analisado. Ele passou por complicações no parto, ingeriu líquido amniótico e já havia sido internado anteriormente por problemas respiratórios. Os médicos, de acordo com a Defensoria, não conseguiram fechar um diagnóstico preciso.
O Ministério Público tentou a condenação por homicídio culposo do casal, mas o júri rejeitou o pedido. A promotoria declarou que não vai recorrer da decisão.
Depois da sentença, Luan e Tatiele foram libertados. Tatiele reencontrou seus outros dois filhos, enquanto Luan afirmou: “Não está sendo fácil, mas tem que tentar reconstruir” a vida.
“Mostrar para todos que nós somos cidadãos de bem, não fizemos mal a ninguém, principalmente o nosso filho”, disse durante entrevista à RBSTV. [A decisão dos jurados] foi um momento de glória, que vi que em nenhum momento Deus nos abandonou.”
A defensora pública Tatiana considerou que o júri anulou “uma grande injustiça” contra os pais de Arthur.
“Eu tenho 23 anos de júri e fazia muito tempo que não me emocionava tanto”, declarou Tatiana. “No final, até os jurados estavam chorando, pois perceberam a injustiça que estava sendo feita. Quando se ouviu o depoimento dos outros dois filhos dela, afirmando que nunca levaram nem uma chinelada, que o padrasto era maravilhoso, a situação toda da acusação se desmanchou.”
Leia também: “A anistia inevitável”, artigo de Augusto Nunes e Branca Nunes publicado na Edição 255 da Revista Oeste
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