Uma tradicional churrascaria na cidade de São Paulo, a Ponteio, responde a um processo na Justiça por suposta imposição de condições análogas a trabalho escravo a 15 funcionários. As informações são da Folha de S.Paulo.
Leia mais: “Mantida em escravidão por 40 anos, mulher volta à casa de onde foi resgatada”
Agentes do Ministério Público do Trabalho (MPT) encontraram os trabalhadores, em agosto de 2023, em um alojamento anexo à unidade do restaurante no Jaguaré, na zona oeste da capital paulista.
De acordo com a Folha, o local abrigava funcionários do Nordeste que foram agenciados por uma empresa terceirizada. A Ponteio, por meio de sua defesa, nega as acusações e diz que a investigação ainda está em andamento.
“Desde sua fundação, em janeiro de 1971, a churrascaria Ponteio mantém um compromisso inabalável com as normas legais, refletindo ética e transparência”, diz a defesa, em nota. “Com mais de 50 anos, a empresa nunca enfrentou problemas judiciais, evidenciando sua postura respeitosa perante as leis do setor.”
Leia mais: “Justiça condena casal por trabalho escravo”
Informações do relatório de fiscalização, que chegaram à Folha, diziam que o ambiente era “insalubre e com forte odor”, sem ventilação, água potável nem itens básicos, como copos no restaurante. Também foi informado que todos bebiam água na mesma garrafa.
O órgão encontrou 14 camas de concreto com colchões precários, muitos sem roupa de cama, dois sanitários em más condições e um chuveiro gelado do qual quase não saía água.
Os trabalhadores pagavam R$ 100 por mês para morar no local, disse o relatório. Também foi cobrada, ainda segundo a Folha, uma quantia entre R$ 400 e R$ 500, referente ao agenciamento no mercado de trabalho e ao reembolso das passagens para São Paulo.
Os funcionários disseram à equipe de auditoria que eram humilhados pelo subgerente. Tinham que pagar R$ 200 a cada prato quebrado, não recebiam repasse da taxa de serviço de 13% cobrada aos clientes e não podiam se alimentar no restaurante nos momentos de folga.
Leia mais: “Vinícolas gaúchas rechaçam denúncias de envolvimento com trabalho escravo”
Um dos trabalhadores, segundo a Folha, afirmou, em um dia de visita dos auditores, que estava se sentindo mal porque, como estava de folga, não havia almoçado e só tinha bebido água o dia inteiro.
Pagamento de indenizações
Os funcionários disseram que outras churrascarias da região mantêm alojamentos com condições tão ruins ou piores do que a encontrada na Ponteio. A Folha informou que foram abertas notícias de fato no MPT para investigação de três delas.
No dia da inspeção, disse o jornal, foram presos em flagrante a proprietária e o gerente da churrascaria. Eles foram soltos em seguida. A empresa assinou um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) com o MPT, no qual paga parcelas do dano moral coletivo de R$ 150 mil.
+ Leia mais notícias de Brasil em Oeste
Aos resgatados, a churrascaria desembolsou R$ 2 mil por cada mês trabalhado como indenização individual. Aqueles que trabalharam por menos de 15 dias foram indenizados em R$ 1 mil. O Ministério Público Federal (MPF) segue investigando o caso.
A advogada Deverlene Rocha, que representa a churrascaria, disse à Folha que “o TAC não caracteriza que a situação ocorreu de fato”.
Leia mais: “PF não vê indícios de crimes de vinícolas em trabalho degradante”
A defesa afirma que “a gestão é pautada pela valorização dos funcionários e tratamento humanizado” e que, “apesar de a empresa lamentar ter sido alvo de falsas acusações, crê em sua conduta ética e defesa”.
“Inclusive, a empresa conta com quadro de funcionários com mais de 20 anos de casa, cada um destes fazendo carreira e estendendo a tradição na própria família dos colaboradores.”
Os advogados informam que a empresa segue em suas atividades normais e confia na Justiça “para manter a imagem ilibada”.
Eu heim ?
Muito estranho…