O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu, nesta terça-feira, 8, pelo desbloqueio do Twitter/X, no Brasil. Conforme a ordem, o serviço deve ser restabelecido em até 24 horas, mas a liberação agora depende das operadoras de internet.
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Moraes autorizou o desbloqueio depois de a rede social cumprir exigências judiciais. Entre elas, o pagamento de multas e a nomeação de um representante legal no Brasil. Desde 30 de agosto, o Twitter/X estava fora do ar no país, por decisão do ministro. Isso ocorreu pois a rede e seu dono, Elon Musk, descumpriram de ordens judiciais.
Procedimentos para o desbloqueio do Twitter/X
O procedimento para o desbloqueio da rede social ocorre da seguinte forma. Primeiro, a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) recebe a decisão do STF e, depois, envia o ofício de liberação para as operadoras. Então, cabe às provedores da internet realizarem o acesso integral à rede.
No bloqueio anterior, o Twitter/X saiu completamente do ar cerca de oito horas depois da determinação. Clientes da Claro, à época, foram os primeiros a reportar a perda do acesso à rede.
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A decisão de Moraes, desta terça-feira, 8, ocorreu depois que o Twitter/X pagou R$ 28,6 milhões em multas e indicou a advogada Rachel de Oliveira Villa Nova Conceição como responsável legal no Brasil. Ele deu 24 horas à Anatel para o restabelecimento da rede. O bloqueio foi uma resposta ao fechamento do escritório brasileiro por Elon Musk.
Os argumentos de Alexandre de Moraes
As multas, muitas vezes questionadas por juristas, foram aplicadas pela Justiça ao Twitter/X por este dificultar o recebimento de intimações judiciais e não retirar perfis do ar, na plataforma. O posterior cumprimento dessas penalidades ocorreu, para que a rede pudesse retornar.
A expectativa dos usuários agora é que as operadoras de internet ajam rapidamente para restaurar o acesso ao Twitter/X. Dessa forma, os brasileiros poderão voltar a utilizar a plataforma.
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Aposto que vai ser liberado após o segundo turno.
Antes disso, é antidemocrático!😂😂😂😂