A legislação brasileira é um dos grandes entraves no combate à criminalidade. Por vezes, o prende e solta favorece o infrator e desmotiva o policial. Manter os policiais nas ruas motivado e combater os crimes, reduzindo os índices no Estado de São Paulo, é um dos focos do novo comandante-geral da Polícia Militar (PM), coronel Cássio de Freitas.
Ele assumiu o cargo no início de fevereiro e um dos desafios é contornar o déficit de policiais nas ruas do Estado. A PM paulista possui pouco mais de 80 mil agentes, é o menor número desde 2006. A corporação tenta resolver o problema de forma emergencial, mas a solução só virá no médio ou longo prazo.
A luz no fim do túnel é que já há ações efetivas para reverter a situação. De acordo com o comandante-geral da PM, coronel Cássio de Freitas, há em prática medidas que vão promover reformas estruturantes na área da segurança pública no Estado, sobretudo, na valorização do policial. Oeste conversou com o coronel Freitas.
1 — Na posse, o senhor citou o caso de um bandido preso 13 vezes por praticar roubos e furtos no centro de São Paulo. É um prende e solta. Como enfrentar esse sistema?
Nós, brasileiros, fomos nos acostumando com isso. Se você fala isso para um policial europeu, ele acha até que você está brincando ou que ele não entendeu direito. Mas, nós nos acostumamos. Como profissional de segurança pública isso é extremamente preocupante.
A legislação querendo dar a segunda chance ao criminoso, na verdade, ela está incentivando, condicionando o criminoso a continuar no crime. Nós sabemos o custo de manter uma pessoa presa, mas nós também sabemos o custo de não acontecer nada.
2 — É a permissividade do Código Penal?
O criminoso começa cometendo pequenos delitos. Nós temos uma permissividade muito grande para os pequenos delitos, coisas que os países modernos já superaram. Os pequenos delitos funcionam como incentivo para grandes delitos. O rapaz cometeu 13 crimes, entre roubos e furtos, e nós vamos esperar o que? Ele cometer um latrocínio? Porque é a sequência lógica. Ai ele vai ser preso? Vai ficar 20 anos preso? Ou seja, essa permissividade prejudica todo mundo, inclusive o criminoso. Se ele tomasse uma reprimenda séria eu acredito que a chance dele continuar na reincidência diminui. Essa é a ponta de um iceberg. Nós estamos condicionando o criminoso a continuar no crime.
A nossa dificuldade, agora, é motivar o policial para tomar atitude, para levar um criminoso desse para a delegacia e ainda assim sair praticamente junto dele. A polícia é legalista em tudo e a gente trabalha dentro da lei. A legislação é a nossa ferramenta de trabalho. Se a ferramenta tem algumas deficiências, isso vai repercutir. O cidadão, às vezes, não enxerga isso.
3 — Os deputados que tomaram posse, de aspecto mais conservador, podem ajudar a modificar o Código Penal?
Eu ficaria muito feliz se de qualquer lado da régua política todo mundo enxergasse os interesses do cidadão. Uma legislação de qualidade salva a vida do cidadão, que vota em todo mundo. Nós estamos falando de números, os nossos números poderiam ser muito melhores para o cidadão se nós tivéssemos uma legislação um pouco mais inteligente, que fosse focada nos interesses do cidadão.
4 — Como tornar a polícia mais eficiente no combate à criminalidade diante do atual quadro de PMs no Estado?
Nós visamos uma reforma estruturante para os policiais, por isso, estamos pleiteando um aumento no número de viaturas, melhorar a frota, contratar mais policiais. Estamos vendo tudo isso. Estou com um déficit grande, estamos vivendo isso – por conta da pandemia tivemos intersecções de concursos – e nosso efetivo caiu, mas nosso objetivo é recompor esse quadro.
5 — O secretário Guilherme Derrite já admitiu essa recomposição. Como é a relação com ele que já atuou como policial nas ruas?
Fica mais fácil você discutir alguns problemas porque a pessoa entende os problemas. Isso não é crítica aos colegas que nos antecederam, todos fizeram o seu melhor, mas a forma de você tratar do assunto muda completamente. Fica mais fácil de entender o problema. Nesse caminho já há uma série de ações que vão ajudar nessa valorização, na estrutura dos quartéis, novas viaturas e armas. O policial precisa de ferramentas e vamos fazer o que for preciso.
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Infelizmente as leis ou código penal favorecem os bandidos, porque os legisladores não querem tiro no pé e enquanto isto a sociedade paga a conta. Atualmente ser polícia virou um emprego como um qualquer, na maioria das vezes é apenas para cumprir horários e tabelas fazendo políticas de segurança sem ações por causa de uma legislação vazia e um judiciário que faz vistas grossas aos criminosos.
Há décadas, os bandidos fazem leis no Brasil. Por isso esta permissividade, e apoio aos marginais. Nossos deputados, senadores e vereadores legislam em causa própria pois, cada uma das benesses para os criminosos, pode vir a beneficiá-los no futuro. Este câncer só será extirpado da sociedade com a eleição de legisladores honestos, o que não acontecerá com o atual sistema eleitoral. Então, preparem-se para ficar tudo como está, ou a sociedade tome as rédeas do seu destino.
Não o conheço, mas o que diz está dentro da realidade do nosso país. Sendo `a político, mas com opinião, e postura favor dos direito das pessoas, dentre outros trabalhadores,… Até o empresariado, sempre a favor das melhorias desde as do trabalho e remuneração,…. Até às de livre iniciativa e concorrência, tecnologias e sistemas e produtos. Mas retro do dito pelo militar, podemos ver os paralelos e ditos por eleitos do parlamento e do executivo e em especial a diversos da maior corte, dentre os ditos deles, vejamos sempre algumas frases e feitos deles, que só tinham acertado o rabo da serpente, que é especialista em perseguição, que é a apoiada ação de roubos e crimes contra o cidadão e o trabalhador, que os eleitores são só inúteis úteis e conveniente os usar até os da boa e da fé e até possuem um em especial que teve não recomendação da fé cristã por ser fake, agora os feito de ministro no Rj, Rgn são ações exatas para a implantação do intento absolutista deles e partido, que afirmar em quando do intento ou implementar a ideologia, se tornar absoluto como partido e do ditador postulante, e segundo suas palavras de vingança e fazer o país lhe dar tudo e ou ele e seu povo, como pagamento, dos da maior corte sabemos que as pessoas são só manés que pagam seus salários e permitem ter padrão até caluniar e difamar o país aqui, no exterior em especial nas mídias marrom pagas e sustentadas, por recursos públicos, centenas de outras informações, desde as enganações e mentiras contra trabalhadores e aposentados até os ditos que consideram empreendedores e empresários como mal feitores do país, o dos sonhos deles e partido dos absolutistas e fake e democracia. Em país que está em recessão, inflação crescente e caminhando pra palavrões como estagnação,… Até depressão não distante do ideal dele e mesmo para instituir em até força ditatorial, censura,…. Até espoliação a favor da ideologia deles e de seus que distorcem e moldam as leis e desconsideram a constituição, provável que participem sou recebam para tal com afirmam analistas e especialistas, ver nas mídias, altos pessonagensm afirmam
Enquanto as leis continuarem sendo feitas para paparicar a bandidagem e punir o cidadão comum, o trabalho da polícia vai ser o eterno enxugar gelo (polícia prende o sujeito e a justiça solta o criminoso).
Isso desmotiva o policial, por mais dedicado que seja na sua profissão !!
Alguém tem que mudar essa realidade brasileira !!
Nossa solidariedade ao Coronel. Com certeza não prestaria continência ao Marcola, caso ele fosse eleito governador de São Paulo, ao contrário de outra instituição que aceita criminosos como comandante.
Desburocratizar o acesso ao trabalho resolveria grande parte dos furtos e roubos, pois varios criminosos iniciam com furtos e roubos pq não quer ou consegue trabalhar o mês todo. Vc pode oferecer ele 10mil reais pra dar bom dia numa portaria MAS ter de ficar seguindo regras obrigatorias todo dia q ele não vai querer o emprego, ele prefere fazer BICOS e CORRES pra viver cada dia. Tente dar uma casa ou emprego a mendigos e verá que a maioria jamais aceitará, alguns por disfunções mentais e outros por que não querem um humano impondo regras e obrigando a um COMPROMISSO. Temos de acabar com CLT e a Jornada de Trabalho obrigatoria, temos de focar em pagamento por produção, fez a tarefa então é pago no mesmo dia. assim qualquer um seria empregado, até alguém que tem deficiencia conseguiria trabalho e receberia proporcional a sua produção.
Mudanças tem que ser feitas pelo congresso, mas com os senadores de nosso estado (SP) está difícil. Mara Gabrilli, Astronauta Marcos Pontes, o suplente (não guardo o nome dele) do Major Olímpio por onde andam? Vejo, concordando ou não com as idéias, senadores de outros estados se expondo na mídia, onde ficam conhecidos pela maioria da popuação.
Parabéns, onde estão os três senadores de São Paulo? Mara Grabrilli com certeza cuidando de seus assuntos particulares, um paraíso de mordomias, o Suplente do Major Olímpio in memória nem sequer se apresenta e o mais novo o Astronauta deve estar na lua.
É muito simples: É que por aqui, o crime compensa. Será que é preciso desenhar, coronel?
Vejam os fatos mais atuais, nem vou citar os mais pretéritos. Um ministro da suprema corte vai se reunir com terroristas de um movimento que se diz “social”. O ministro da justiça e segurança pública vai se reunir com traficantes de uma favela das mais violentas do Rio de Janeiro, isso quem diz, são deputados daquele estado. Agora vem com essa estorinha antiga? Prá cima de moi?
Nada vai mudar enquanto os ‘paladinos da justiça guardiões da democracia e da constituição’ supremos do Olimpo mandarem no país. “O brazil prende demais, precisamos desencarcerar as cadeias”, disse um iluministro em discurso ocorrido no Guarujá. “As prisões estão cheias de gente inocente”, vociferou o descondenado chefe da quadrilha que saqueou os cofres públicos. Infelizmente o brazil está entregue aos criminosos e meganha de rua se for esperto cumpre o seu tempo e sai logo de cena.
Entendo o que diz o comandante entrevistado, mas há outras variantes.
A meu ver, a PRINCIPAL DELAS jaz precisamente na ausência de legislação que COMBATA IMPLACAVALMENTE A CORRUPÇÃO. É a corrupção que (principalmente) ALIMENTA O CRIME. E quando digo CORRUPÇÃO, refiro-me à corrupção no Palácio do Planalto, na Câmara dos Deputados, no Senado Federal, nos Ministérios do governo federal, no Judiciário, no Ministério Público, nos Estados, nas Prefeituras, na Polícia Militar, na Polícia Civil, nos Detrans, nas Agências de Fiscalização, nas várias estruturas do Poder Público das três esferas.
Houvesse LEIS DE VERDADE voltadas para inibir, reprimir e PUNIR SEVERAMENTE (SEVERISSIMAMENTE) atos e omissões com caráter de CORRUPÇÃO, que ocorrem MINUTO A MINUTO nesta pseudorrepública, NOSSOS MALES COTIDIANOS DIMINUIRIAM PARA NÍVEIS FANTÁSTICOS.
“IMPLACAVELMENTE” (corrigindo)
O estado de São Paulo com o governador Tarcísio fica vários níveis acima de seus predecessores. Está aí um excelente futuro presidente da República.
Parabéns Coronel, se a classe fosse unida , teriam forças para mudar as leis deste país que está virando um prostibulo graças ao STF , espero que mais militares de verdade , menos os melancias, assumam essa postura .
Dura realidade … Cazuza estava certo viramos um puteiro.
Pelo menos um coronel que fala…
Solução:
1. Punição efetiva na medida de cada crime cometido (acabar com os direitos que são prejudiciais a todos);
2. Polícia firme, mas em que haja respeito dos agentes por todos os suspeitos e presos, sem criar sentimento de revolta nos investigados, detidos e apenados;
3. Cadeias modernas, com trabalho e formação humana e técnica para os presos;
4. Penas duras para reincidentes egressos das cadeias que ofertaram bom tratamento e formação;
AÇÕES COMPLEMENTARES:
5. Combate à corrupção institucional e política, que corrói a fé da sociedade no Estado e no direito;
6. Revalorização da fé e da religião (quantas vezes um criminoso já foi à missa, depois de adulto?)
7. Reestruturação do sistema de justiça, porque a justiça é a fonte que assegura a destruição da sociedade, quando se perde em mil detalhes e abandona três ou quatro preceitos fundamentais.
8. Governos sérios, que fujam do populismo e da ideologia. Algo difícil porque exige homens decentes.
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Mas, com um parlamento, um executivo e uma justiça como a nossa, adeus esperança!