O governo do Rio Grande do Sul começou a distribuir os repasses emergenciais aos municípios gaúchos afetados pelas inundações. Nesta quinta-feira, 9, foram destinados R$ 200 mil para as cidades que apresentaram situação de emergência para a reconstrução das regiões.
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Ao todo, foi distribuído um total de R$ 6 milhões para 35 municípios nesta primeira fase. O governador Eduardo Leite anunciou a destinação do dinheiro por meio do programa Fundo a Fundo, da Defesa Civil do Rio Grande do Sul.
Além disso, a Secretaria da Educação (Seduc) antecipou, nesta sexta-feira, 10, os pagamentos do programa Todo Jovem na Escola. A ajuda alcançou 83 mil estudantes, com um montante de R$ 12,9 milhões.
De acordo com a Defesa Civil do Estado, essas iniciativas são parte de um esforço mais abrangente para prover assistência rápida às populações impactadas.
Agilidade nos procedimentos dos repasses emergenciais
Para assegurar a rapidez dos processos financeiros em resposta à calamidade, a Secretaria da Fazenda (Sefaz) publicou uma Instrução Normativa na última quarta-feira, 8.
Esse documento direciona órgãos públicos a efetuar pagamentos e solicitações de transferência de recursos para cobrir despesas essenciais durante esse período crítico.
Colaboração intergovernamental e liberação de fundos para as cidades afetadas pelas inundações
Eduardo Lacher, subsecretário do Tesouro do Estado, destacou a colaboração entre o banco Banrisul e as equipes de todas as áreas do governo para a implementação dessas medidas.
“Essa solução emergencial garantiu a liberação dos primeiros repasses de R$ 200 mil para os fundos municipais, em um momento de grandes desafios para a gestão pública”, declarou Lacher, conforme anunciou a Defesa Civil. “Estamos comprometidos em assegurar que todas as despesas cruciais sejam efetuadas nesse período de significativa necessidade da população.”
Os municípios que já receberam os recursos de R$ 200 mil são:
- Agudo;
- Anta Gorda;
- Arroio do Meio;
- Bom Retiro do Sul;
- Camargo;
- Campinas do Sul;
- Campos Borges;
- Cerro Grande;
- Ciríaco;
- Cotiporã;
- Cristal;
- Doutor Ricardo;
- Erval Grande;
- Estrela;
- Feliz;
- Gramado Dos Loureiros;
- Imigrante;
- Itati;
- Marques de Souza;
- Muçum;
- Morro Reuter;
- Nonoai;
- Passa Sete;
- Putinga;
- Progresso;
- Redentora;
- Rolante;
- Santa Tereza;
- São Pedro das Missões;
- São Valentim do Sul;
- Sinimbu;
- Taquara;
- Três Coroas;
- Três Palmeiras; e
- Trindade do Sul.
