Como é a prisão de segurança máxima que permitiu a fuga de traficantes

Na madrugada desta quarta-feira, 14, o Sistema Penitenciário Federal (SPF) registrou no Estado do Rio Grande do Norte a primeira fuga de detentos da sua história. Dois criminosos ligados ao Comando Vermelho conseguiram fugir da Penitenciária Federal de Mossoró, um dos cinco presídios de segurança máxima do país. Mas como funciona a segurança dessas prisões para que bandidos de alta periculosidade conseguissem escapar? 

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De acordo com informações da Secretaria Nacional de Políticas Penais (Senappen), o sistema prisional de segurança máxima é referência de disciplina e procedimento. Nunca houve fuga, rebelião nem entrada de materiais ilícitos nessas unidades penitenciárias, onde se aplica “fielmente” a Lei de Execuções Penais (LEP).

Como tais presídios são designados exclusivamente para lideranças do crime organizado, uma série de medidas integra o rigoroso sistema de segurança.

Os detentos ficam totalmente isolados em celas de 6 m², espaço equipado apenas com cama, sanitário, pia, chuveiro, mesa e assento. 

Familiares, amigos ou advogados em visita só podem se comunicar por meio de parlatório (que não permite contato físico) ou videoconferência.

Também não há no ambiente instalação de tomada elétrica, e a energia do chuveiro e das lâmpadas é ativada apenas em horários específicos.

Protocolos de segurança

Os presídios federais seguem dentro das unidades protocolos de segurança com rígidos critérios de fiscalização diária. 

Para a revista pessoal e material, por exemplo, os agentes federais utilizam:

• armamento letal e menos letal;
• body scan, raio-X e detector de metais;
• sistemas de vigilância por áudio e vídeo;
• equipamentos de segurança e de inteligência; e estrutura física reforçada contra tentativas de invasão e fuga.

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Segundo o Senappen, as cinco penitenciárias federais no Brasil, classificadas como presídios de segurança máxima, possuem sistema de vigilância avançado que conta com captação de som ambiente e monitoramento por vídeo.

Todo o material de vigilância das penitenciárias é replicado, em tempo real, para a sede da secretaria, em Brasília. Isso poderá colaborar com as investigações.

O caso abriu a primeira crise de Ricardo Lewandowski à frente do Ministério da Justiça e da Segurança Pública — ele ordenou um pente-fino em todo o sistema.

Quem são os criminosos foragidos?

Os fugitivos foram identificados como Rogério da Silva Mendonça, de 36 anos, e Deibson Cabral Nascimento, de 34 anos. Ambos são do Acre e têm conexões com o Comando Vermelho, facção de Fernandinho Beira-Mar, que também está preso na unidade. 

Eles estavam no presídio federal de Mossoró desde 27 de setembro de 2023. Autoridades transferiram a dupla para o local depois de ela participar de uma rebelião no presídio Antônio Amaro Alves, no Acre. O motim aconteceu em julho de 2023.

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O Brasil tem cinco penitenciárias federais de segurança máxima:

• Catanduvas (PR);
• Campo Grande (MS);
• Porto Velho (RO);
• Mossoró (RN); e Brasília (DF).

A distribuição faz parte da estratégia de dificultar a comunicação entre organizações criminosas.

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