O Solidariedade acionou o Supremo Tribunal Federal (STF) na segunda-feira 2 para pedir a suspensão das medidas que reduziram o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto foi assinado pelo presidente Jair Bolsonaro (PL), na semana passada, e previa a ampliação do corte do IPI de 25% para 35%.
Na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), o partido alegou que a redução do imposto atingiu “em cheio o polo de concentrados” da Zona Franca de Manaus (ZFM).
“Fundamental destacar que não se impugna aqui a redução da carga tributária contida nos decretos. A redução da carga tributária, sempre que possível, é benéfica para o tecido social. O questionamento é a ausência de medidas compensatórias à produção na ZFM, nos termos do mandamento constitucional”, informou um trecho.
A intenção do Solidariedade é que o STF suspenda imediatamente trechos dos decretos e os declare inconstitucionais. De acordo com a sigla, a medida diminui a vantagem competitiva da ZFM, onde empresas têm incentivos para se instalar.
O Solidariedade alegou que a forma de redução do IPI “ignora, desobedece e afronta a Constituição Federal” em relação à proteção da ZFM. Para a legenda, há outras formas legais de realizar a redução do imposto “sem prejuízo da proteção constitucional devida” à região.
Segundo o partido, a redução sobre bens produzidos na área impacta “de forma mortal a sua competitividade”. Além disso, a ação ressalta que os danos levariam ao comprometimento da “sobrevivência do modelo”.
Como empresas instaladas na região são isentas de IPI e geram créditos sobre esse tributo, uma redução de alíquotas torna a atividade na Zona Franca menos atrativa ao mercado e, portanto, culmina na menor geração de empregos na área.
Leia também: “As novas alíquotas do IPI e o velho mimimi”, reportagem publicada na Edição 104 da Revista Oeste
Concessão da Rodovia Nova Raposo recebe 4 propostas em leilão 
Corinthians, Caixa e Gaviões firmam acordo para ‘vaquinha’ quitar a arena 
Devagar ficamos sabendo do “loteamento”. Toda a infraestrutura brasileira tinha ou tem “superiores hierárquicos”, que levam parte da arrecadação. Acordo firmado, em Brasília, na calada da noite. Avalizado pelo pt.
Que vergonha….. Solidariedade com a boquinha da ZFM e o resto do Brasil que se enforque.
As eleições estão aí, logo nosso recado vai chegar…..continuem fazendo o de sempre e deixem a renovação dos políticos com a gente
Quem diria os que se dizem ” ajudar pobres ” trabalhando contra pobres, me engana que eu acredito
As medidas compensatórias são imediatas, partido socialista sem nexo. Com redução do imposto, os consumidores mostrarão que as medidas compensatórias são cumpridas pelo mercado de consumo.
Melhor não comentar!
“Para a legenda, há outras formas legais de realizar a redução do imposto “sem prejuízo da proteção constitucional devida” à região.”. Então porque ao invés de encher o saco, não apresentam as tais formas legais?
Diminuição de impostos leva ao barateamento dos produtos para o consumidor e continua igual para o fabricante e comerciante (só é ruim para quem sonega). Em geral aumenta o volume de vendas, gerando economia de escala para toda a cadeia produtiva, mais empregos e mais impostos arrecadados. Se pelo menos parte desses impostos se incorporarem ao ‘fundo eleitoral’ ou algo semelhante, todos os partidos serão solidários.
Soliariedade vcs existem???????? kk
Lembrando que o Supremo é responsável por não ter aprovado a Cláusula de Barreira que acabava com essa falta de vergonha de nanicos e derrotados governarem o país. Taí o verdadeiro atentado à democracia.
Sei, ta bom; redução de imposto gera desemprego, fome, corte de salários, desequilíbrio ecológico, diminuição de competitividade além de transformar a selva amazônica em um inferno que vai queimar nos próximos 4 anos. Cambada de canalhas que continuam a atrasar o país. Espero que a população enterre de vez tipos como esse vagabundo sindicalista de PROSTIBULO.
A ZFM foi criada em 1957 como estratégia do governo militar para a ocupação da região amazônica e criação de empregos.
Hoje, a liberdade econômica promovida por Bolsonaro (o melhor presidente da nossa história) desnudou o dinossauro em q se transformou a ZFM q só vive de reclamar de qualquer iniciativa de redução de impostos no país para q somente ela tenha redução de IPI. Uma insanidade a céu aberto.
Para a esquerda, o país tem q parar e a desculpa perfeita é a ZFM e seu discursinho coitadista.
A região, q é reduto de montadoras importadas q sugam isenção fiscal, já tem condições de competitividade com o resto do país.
O melhor a fazer com a ZFM?Acabar com ela!
Presidente, acabe com a ZFM!
Perfeito.
perfeito!
O tecido social está se lixando para o que vocês acham. Vai toma no c*, solidariedade!
pessoal do Soliedariedade , eu proponho redução de salários e demais mordomias de senadores e deputados como medida compensatória , que tal ?
Então. As indústrias da Zona Franca de Manaus, já são entrepostos das indústrias chinesas e japonesas, somente montadoras do que vem de fora. Eles não compram nada do sudeste, e a queixa é mais o lobby das estrangeiras para não atrapalhar a importação dos países onde estão as matrizes.
Segundo reza a lenda, não é a Rede que aciona o Supremo, é o Supremo que aciona a Rede.
Mais uma atitude da esquerda contra o povo. É o autêntico Solidariedade com o roubo e a corrupção.
A economia tem de beneficiar a todos e não apenas um pequena parcela de empresários de uma determinada região. Onde foi que o partido adquiriu conhecimento de finanças ?
Não entendi nada. Será que dá para vocês explicarem melhor isso daí? Vou tentar interpretar isso do jeito que pouco entendi: Um fabricante de eletro domésticos se instala na ZFM, atraída pela isenção fiscal. Até aí, tudo bem. Porém o interesse desta empresa é vender esse produto, quanto mais, melhor, é lógico. Então esse produto vai para o comércio tanto de lá de Manaus como para todo território nacional, então é aí que é taxado o IPI na venda ao consumidor, então esse produto fabricado nessa ZF, acaba por sair mais caro que o similar importado direto por qualquer outro importador (de Curitiba, por exemplo). Então qual é a vantagem dessa indústria se instalar nessa Zona Franca? Se seu produto irá chegar ao comércio na região sul/sudeste mais caro que o XingLing? Então não entendi, talvez eu esteja redondamente equivocado e por isso o pedido de maiores informações sobre esse assunto.
O IPI é taxada na saída da indústria, na venda ao consumidor o imposto taxado é o ICMS, mas concordo com você, não importa qual a taxação de imposto, os produtos fabricados na ZFM sempre chegarão, ao consumidor na região sul/sudeste, mas caros que os ZingLing. Prevendo isso o governo Bolsonaro/Paulo Guedes, tem o objetivo de substituir a atual planta industrial da ZFM, por uma planta tipo indústria verde que utilize matéria prima local.
A zona franca não é pra brigar com a China, aliás, a zona franca existe antes da China ser uma potência.
E pra deixar o produto de igual para igual com o nacional.
Você tem noção o que é vir de caminhão de Manaus para o Sudeste? Só aí já vai o bônus do IPI.