Senadores e governo tentam estabelecer acordo sobre quais serão as contrapartidas que os estados e municípios terão que fazer para receber o dinheiro do governo federal
As contrapartidas dos estados e municípios que irão receber o plano de socorro do governo federal por causa da pandemia do coronavírus têm sido a “trava” da matéria dentro do Senado. Diferente do texto votado na Câmara, senadores e governo querem que os entes da federação ofereçam algo em troca do auxílio.
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“A ajuda aos estados e aos municípios é fundamental neste momento de crise, porque estão sofrendo, perdendo arrecadação, mas precisamos estabelecer algumas contrapartidas, que estão sendo construídas. O setor privado está dando sua parcela de contribuição para enfrentar essa pandemia, mas o setor público também tem que dar sua parcela”, afirmou o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP).
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O senador, que deverá ser o relator do projeto na Casa, informou que na próxima segunda-feira, 27, haverá uma reunião com os líderes partidários para definir a pauta de votações da semana. A definição deve partir das medidas provisórias, que podem passar a incorporar partes de projetos apresentados pelos senadores sobre o mesmo tema.
Plano Mansueto
O projeto, apelidado de Plano Mansueto, tinha como objetivo ajudar estados e municípios endividados a promoverem seus equilíbrios fiscais. O texto foi aprovado na Câmara dos Deputados na semana passada com muitas alterações, em razão dos efeitos da pandemia da covid-19. As mudanças aumentaram o impacto fiscal na União, o que gerou críticas do governo federal e de parte dos parlamentares.
Para tentar barrar o plano da Câmara, o governo, por meio do ministro da Economia, Paulo Guedes, apresentou aos senadores contraproposta de R$ 127,3 bilhões. Isso inclui R$ 49,9 bilhões com medidas já adotadas e R$ 77,4 bilhões de novas ações.
Na segunda-feira (20), o ministro disse que poderia ampliar o plano do governo. Para isso, o Senado teria de aprovar o congelamento de salários do funcionalismo por dois anos.
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