A Justiça estadual do Pará determinou que as plataformas Booking e Agoda adotem regras rigorosas para evitar preços abusivos em hospedagens durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas de 2025 (COP30). O evento global sobre “mudanças climáticas” está previsto para novembro e será realizado na capital paraense, Belém.
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A decisão, da 5ª Vara da Fazenda Pública e Tutelas Coletivas, acolheu parte de um pedido feito pela Defensoria Pública, Procuradoria-Geral do Pará e pela seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PA). As plataformas devem identificar anúncios de hotéis, pousadas e locações por temporada com valores ao menos três vezes maiores que a média da alta temporada do último ano.
Medidas para coibir preços abusivos na COP30
A Justiça poderá notificar os responsáveis por esses anúncios, pedindo a justificativa ou até a redução dos preços. Caso não apresentem explicações, as ofertas serão suspensas. Além disso, as empresas precisarão informar o valor médio de mercado e destacar alertas em caso de aumentos considerados expressivos em relação a períodos anteriores. O descumprimento poderá gerar multa diária de até R$ 50 mil.
O juiz atribuiu às plataformas o dever de provar que não cometem abusos. O processo corre sob segredo de Justiça, mas guarda relação com outro caso analisado no mesmo juízo. O pedido foi feito depois de fracassadas tentativas de acordo extrajudicial. Conforme a OAB-PA, a Defensoria Pública e o governo estadual solicitaram que as plataformas ajustassem os valores para o evento.
Repercussão entre plataformas e autoridades
Enquanto Airbnb e Expedia responderam positivamente, Booking e Agoda não implementaram as recomendações, segundo as entidades. A COP30 está programada para ocorrer entre os dias 10 e 21 de novembro de 2025, e deverá atrair mais de 50 mil participantes, entre governantes, representantes internacionais e ativistas ambientais.
Discussões sobre preços de hotéis têm ocorrido nos últimos meses. Em julho, representantes de alguns países chegaram a sugerir a mudança de sede do evento por conta do custo elevado.
O governo Lula cobrou explicações dos hotéis, e o ministro da Casa Civil, Rui Costa, declarou que pretende acionar judicialmente estabelecimentos que praticarem preços abusivos. Por sua vez, o governador Helder Barbalho (MDB-PA) afirmou em junho de 2025: “Não tenho dúvidas de que existem preços abusivos”.
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Primeiro essa COP30 não era pra existir. Isso é uma corja de ladrão nacional e internacional fazendo o povo de bobo. Não existe mudanças climáticas. O homem não sabe nem da estrutura sólida da terra, quanto mais do clima que depende do sol e os processos cíclicos depende do cosmo. O homem tem que cuidar da ecologia pra melhorar a qualidade de vida dos seres vivos