Justiça suspende a reabertura das escolas em São Paulo

Apesar de todas as evidências científicas de que, seguindo os protocolos de seguranças, a reabertura das escolas é segura para estudantes e professores, a volta às aulas em São Paulo, marcada para 1º de fevereiro, foi suspensa pelo Tribunal de Justiça do Estado. Com isso, a juíza Simone Gomes Casoretti, autora da ação, prolonga por tempo indeterminado aquela que se tornou a quarentena escolar mais longa do planeta.

“A situação atual da crise sanitária não justifica a retomada das aulas presenciais nas escolas localizadas nas áreas classificadas nas fases laranja e vermelha, em nome da proteção ao direito à vida, que não pode ser desprezado, vez que constitui direito fundamental, inviolável, resguardado na Constituição Federal”, diz a decisão da magistrada. Com isso, as escolas localizadas em áreas classificadas nas fases vermelha e laranja — onde encontram-se atualmente todos os municípios do Estado — não poderão reabrir. “Arriscar à saúde para a retomada das aulas presenciais, em locais onde a transmissão do vírus é intensa, sem vacinação dos profissionais da educação, pode gerar um aumento do número de contaminados e de mortos pelo vírus”, acrescenta a decisão.

Ao que tudo indica, Simone não fez a lição de casa. Pelo menos desde julho de 2020, é de conhecimento público que a volta às aulas não compromete a saúde dos alunos nem acelera a transmissão do vírus. Muito menos suscetíveis à covid-19, crianças representam apenas 2% dos casos confirmados da doença e menos de 1% dos óbitos. Além disso, abaixo dos 11 anos, elas transmitem muito pouco e, quando contaminadas, são assintomáticas ou apresentam sintomas leves.

Além dos prejuízos de aprendizado, é comprovado que a quarentena escolar também ameaça a saúde psiquiátrica de crianças e adolescentes, compromete a segurança alimentar e os torna mais expostos a abusos e maus-tratos, a drogas e violência. Cerca de 30% das crianças em confinamento podem passar a sofrer de transtorno do estresse pós-traumático.

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Audrey Azoulay, diretora-geral de ensino da Unesco, avalia que o fechamento prolongado das escolas causa impacto psicossocial crescente nos alunos, o que traz consequências como perda de aprendizagem e risco de evasão, sobretudo entre os estudantes de condições mais vulneráveis. “Interromper as aulas deve ser o último recurso”, afirma. “A reabertura, feita com segurança, precisa ser uma prioridade.”

O governador João Doria autorizou a retomada de aulas regulares presenciais a partir do dia 1º de fevereiro, mas algumas escolas particulares já tinham iniciado o ano letivo com atividades extracurriculares. Nas escolas da rede estadual, o início das aulas está marcado para 8 de fevereiro. Nas unidades da rede municipal, a prefeitura de São Paulo marcou o retorno para 15 de fevereiro.

Pela regra estadual, as escolas poderiam ter aulas presenciais, mesmo nas fases vermelha e laranja, desde que atendessem apenas 35% dos alunos matriculados.

A ação foi protocolada em 23 de dezembro por quatro sindicatos de professores: Fepesp, Apeoesp, CPP e Afuse. O governo Doria disse que vai recorrer da decisão e que, como ainda não foi notificado da liminar, as atividades presenciais previstas para esta sexta, 29, continuam mantidas.

“Nossa prioridade se manterá em garantir a segurança e saúde de todos os estudantes e servidores da educação, além do direito à educação, segurança alimentar e saúde emocional de todos os nossos estudantes”, diz a nota do governo. “Cerca de 1,7 mil escolas estaduais em 314 municípios retomaram com atividades presenciais no Estado desde setembro de 2020, sendo 800 na capital paulista. Não houve nenhum registro de transmissão de Covid dentro dessas escolas até o momento”.

Leia a íntegra da nota divulgada pelo governo de São Paulo: