Tribunal de Justiça de São Paulo

• Decisão

Tribunal mantém multa milionária a supermercado por venda de produto vencido

Heitor Mazzoco

23 maio 2022 - 19:4823 maio 2022 - 18:07

Defesa classificou decisão como ‘severa’ e afirmou que rede varejista retirou itens de gôndolas

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• Interior de SP

Prefeitura deve indenizar mulher trans impedida de usar banheiro feminino

Redação Oeste

19 maio 2022 - 16:2819 maio 2022 - 16:08

Desembargadores entenderam que não havia necessidade de apresentação de documentos para comprovar mudança de sexo

 

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• Política

Homens trans podem aderir a programa de absorventes da prefeitura de SP

Cristyan Costa

12 maio 2022 - 19:4412 maio 2022 - 23:20

Desembargador entendeu que lei excluía esse público

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• Brasil

Globo é multada por propaganda enganosa

Redação Oeste

21 mar 2022 - 22:1622 mar 2022 - 01:28

Em 2019, o Premiere anunciou a transmissão de todas as partidas das séries A e B do Brasileirão, o que não ocorreu

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• Novos assistentes

Por ‘sobrecarga’ de magistrados, TJ-SP quer criar 475 cargos

Redação Oeste

22 fev 2022 - 08:1022 fev 2022 - 09:38

Segundo a Corte, o custo estimado para este ano seria de R$ 20 milhões com os comissionados

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• O custo do Judiciário

TJ-SP triplica limite do auxílio-saúde para magistrados

Redação Oeste

14 jan 2022 - 16:4114 jan 2022 - 18:01

Limites mensais para os desembargadores, que chegavam a pouco mais de R$ 1 mil, podem alcançar até R$ 3,5 mil

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• Acordo inédito

São Paulo vai indenizar família de jovens mortos em baile funk

Redação Oeste

23 dez 2021 - 09:2523 dez 2021 - 09:04

Com o acordo, o Estado admite que houve falha do poder público na ação da Polícia Militar

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• Só depois da população vacinada

Justiça de SP suspende mandado de prisão por risco de covid-19

Redação Oeste

09 dez 2021 - 07:0309 dez 2021 - 10:56

Magistrada analisou um pedido da defesa de um devedor de pensão alimentícia

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• Brasil

Justiça decide despejar Naji Nahas de mansão em SP

Fábio Matos

27 nov 2021 - 12:0027 nov 2021 - 15:15

Em setembro, mansão do empresário foi palco de um jantar em homenagem ao ex-presidente Michel Temer

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• Ideologia

Tribunal permite que cidadão tenha ‘documento sem gênero’

Cristyan Costa

03 nov 2021 - 08:2703 nov 2021 - 08:11

Caso ocorreu no Estado de São Paulo

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• São Paulo

Governo Doria cancela contrato de publicidade questionado na Justiça

Fábio Matos

24 set 2021 - 09:0024 set 2021 - 20:50

Em março, deputado estadual Danilo Balas (PSL-SP) protocolou ação no TJ-SP pedindo a suspensão de um aditivo de R$ 90 milhões

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• Brasil

Tribunal de Justiça de São Paulo estabelece o passaporte sanitário para acesso a seus prédios

Cristyan Costa

21 set 2021 - 11:4121 set 2021 - 15:24

Medida vale apenas para maiores de 18 anos

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