A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa de São Paulo que investiga o tratamento de transição de gênero a 280 crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas (HC) da Universidade de São Paulo (USP) deve ouvir pessoas que se arrependeram de procedimentos dessa natureza.
A informação é do deputado Tenente Coimbra (PL), relator da CPI. “A gente tomou ciência de casos de arrependimento e algumas pessoas nos procuraram”, disse, sem adiantar detalhes dos futuros depoentes. A comissão também busca saber se crianças de até 4 anos estão sendo induzidas a se acreditarem transgêneros.
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A CPI foi criada em maio, e até agora apenas uma pessoa foi ouvida: o médico psiquiatra Alexandre Saadeh, coordenador do Ambulatório de Transtorno de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) do HC. Ele confirmou que crianças desde os 4 anos são atendidas pelo projeto, com acompanhamento psicológico. Bloqueadores de puberdade são indicados a partir da puberdade (12 anos, aproximadamente).
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Agora, “a intenção é ouvir outros profissionais de saúde e obter uma avaliação técnica do assunto”, diz Coimbra. Para ele, é preciso afastar o tema de uma visão ideológica e política capitaneada por setores da esquerda, como a recente resolução do Conselho Nacional de Saúde (CNS) que estabeleceu como meta baixar para 14 a idade para tratamento com hormônios. A resolução é chancelada pelo Ministério da Saúde. Já a regra em vigor, do Conselho Federal de Medicina, estabelece 16 anos como idade mínima para esse tipo de tratamento.
Leia os principais trechos da entrevista concedida pelo deputado Tenente Coimbra sobre a CPI que apura os procedimentos de transição de gênero:
O que a CPI apurou até agora?
A CPI está bem embrionária. Nós tivemos a oitiva do diretor-geral do Hospital da Clínicas, responsável pelo tratamento. Ele comprovou que o projeto faz um trabalho psicológico com crianças a partir de 4 anos. É um absurdo! E começam a dar bloqueadores hormonais a partir da puberdade e partir dos 16 anos, começa a tomar o hormônio propriamente dito. Observamos um caráter político disso, especialmente com a nova resolução do Conselho Nacional de Saúde. Eles orientam a baixar a idade para 14 anos para o tratamento com hormônios e não os 16 anos.
Essa resolução do CNS interfere no trabalho da CPI ou será objeto de análise?
Não, não interfere. Mas deixa cada vez mais nítido o alinhamento e o viés ideológico desse tipo de política. Tanto que nessa resolução também estabelece como meta a liberação do aborto e das drogas e isso ocorre justamente quando muda o governo. Isso só corrobora um viés ideológico e queremos afastar isso da CPI; queremos trabalhar com critérios técnicos.
Mas a gente precisa proteger nossas crianças. Uma criança de 4 anos não tem como definir sua sexualidade.
E quais serão os próximos depoimentos na CPI? Qual será o foco?
Nossas oitivas vão continuar para saber como cada passo acontece no projeto do Hospital das Clínicas, para saber se essas crianças de 4 anos são induzidas a frequentar esse ambiente; se são induzidas até pela própria família ou acabam sendo induzidas quando chegam no próprio hospital. A gente não quer criminalizar a troca de gênero. Respeito essa opção de vida. Mas a gente precisa proteger nossas crianças. Uma criança de 4 anos não tem como definir sua sexualidade. Se o pai ou a mãe fala: ‘Você tem comportamento e características do sexo oposto’ e leva a criança a esse tipo de acompanhamento, a criança vai se desenvolver tendo isso como uma certeza. E ela pode ter essa certeza para a vida dela? Lá na frente ela pode. Mas com 4 anos? Queremos saber o quanto isso acaba influenciando uma criança.
Como a CPI pretende fazer isso?
Vamos receber vários profissionais de saúde, da parte hormonal, da parte psicológica, psiquiatras, para tentar entender se há de fato embasamento técnico, se é correto esse procedimento. À primeira vista, no meu entender, não é correto. Vamos chamar alguns profissionais de saúde para tentar ter a visão deles sobre esse programa. A partir do que apurarmos, poderemos criar um projeto para estabelecer regras e limites para o programa no Estado de São Paulo. Paralelamente, também estamos começando um trabalho de investigação sobre as clínicas clandestinas. Embora a gente tenha diversas ressalvas quanto ao programa do Hospital das Clínicas, ele segue os parâmetros legais. Agora, precisamos averiguar casos clandestinos, que segundo soubemos, têm crescido no Estado.
O que a CPI sabe até agora sobre essas clínicas clandestinas e como esse fato chegou aos deputados?
É uma informação fornecida pelo próprio diretor do Hospital das Clínicas. Algumas crianças que estão no programa não querem esperar e os pais também não querem esperar e procuram as clínicas clandestinas e fazem processo de hormonização antes dos 16 anos. Tem criança de 14, 13, 12 anos tomando hormônio, fora do estudo, sem nenhum acompanhamento. É uma situação bizarra que também vamos investigar.
Os efeitos dos tratamentos com bloqueadores de puberdade e com hormônios também fazem parte da investigação?
Já temos algumas informações sobre isso. O hormônio é sintético e vai alterar o desenvolvimento dos adolescentes. Passam a ter características do outro sexo e algumas dessas características não podem mais ser alteradas em caso de arrependimento. Há situações em que a pessoa vai precisar de cirurgia para retirar as mamas, caso não se identifique mais como mulher. E as mulheres também precisarão de intervenções para se livrar das características masculinas. Então, isso tem um impacto gigantesco. Os próprios bloqueadores hormonais têm um impacto e são ministrados a partir dos 12 anos. É uma quantidade enorme de produtos químicos que estão dando para as nossas crianças, que ainda não fizeram sua definição por completo e que ainda não têm capacidade para fazer a sua definição.
Hoje cada vez mais aparecem casos de pessoas que se arrependem, que tomaram hormônios, que fizeram tratamento com bloqueadores de puberdade, que chegaram até a fazer algum tipo de cirurgia de redesignação sexual e estão arrependidas
Algum relato de arrependimento já chegou à CPI?
Hoje cada vez mais aparecem casos de pessoas que se arrependem, que tomaram hormônios, que fizeram tratamento com bloqueadores de puberdade, que chegaram até a fazer algum tipo de cirurgia de redesignação sexual e estão arrependidas. Há relatos no mundo todo. Há diversas pessoas que se acreditaram em algum momento ou se sentiram em algum momento de outro sexo e hoje não se sentem mais. Então, nosso objetivo é trabalhar para evitar situações com essas.
O diretor do Hospital das Clínicas, no depoimento à CPI, mencionou algum caso de arrependimento?
Não. Ele disse que não podia mencionar porque o projeto trata até os 18 anos. Depois disso, a cirurgia, quando realizada, é feita pelo SUS e o acompanhamento é feito por outros profissionais. Então, eles não têm esses dados e também não sabem quantas crianças e adolescentes acompanhados depois fazem a cirurgia.
Dessas pessoas arrependidas, alguém vai prestar depoimento à CPI?
Já temos a previsão de duas pessoas para prestar depoimento.
