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CPI: São Paulo vai investigar transição de gênero em crianças e adolescentes

Tratamento para 280 menores de idade no Hospital das Clínicas da USP é o alvo da comissão

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CPI vai analisar possíveis ilegalidades no tratamento feito no Hospital das Clínicas da USP | Foto: Shutterstock

A Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo (Alesp) instaurou uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis irregularidades e ilegalidades no tratamento de transição de gênero para crianças e adolescentes no Hospital das Clínicas da Universidade de São Paulo. A CPI foi instaurada na sexta-feira 26.

De acordo com o requerimento aprovado, de autoria do deputado Gil Diniz (PL), a investigação se debruçará sobre o “diagnóstico, acompanhamento e tratamento de menores de idade com suspeita ou diagnóstico de incongruência de gênero, ou transgêneros”. Os deputados estaduais também vão investigar a “submissão de crianças e adolescentes a hormonioterapias para transição de gênero”.

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No fim de janeiro, o HC da USP divulgou balanço no qual informava que 280 menores de idade estavam em processo de transição de gênero na unidade. Desse total, 100 eram crianças de 4 a 12 anos, e 180, adolescentes de 13 a 17. Além desse público, há 100 adultos, a partir dos 18, fazendo tratamento de mudança de gênero.

De acordo com Diniz, o tratamento realizado no hospital da USP só foi regulamentado em 2019 pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), mas a instituição faz os procedimentos para mudança de gênero com crianças e adolescentes desde 2010, segundo o Instituto de Psiquiatria da USP.

A norma de 2019 do CFM diz que a idade mínima para tratamento hormonal é de 16 anos, enquanto a cirurgia para transição de gênero é liberada a partir dos 18 anos. A norma de 2010 previa que a cirurgia de transição seria autorizada apenas para maiores de 21 anos.

Um requerimento de informação enviado pelo Hospital das Clínicas à Alesp em 2021 diz que o Ambulatório Transdiciplinar de Identidade de Gênero e Orientação Sexual (Amtigos) foi criado para “assistência à saúde integral” da população transexual por uma equipe multidisciplinar, como tratamento psicológico para diminuir o “intenso sofrimento psíquico” dessas pessoas.

“O que sucede, na verdade, é que o Hospital das Clínicas, a fim de tratar a incongruência de gênero, está submetendo crianças e adolescentes a bloqueios hormonais e hormonoterapias cruzadas, a fim de impedir o desenvolvimento da puberdade nas crianças e a suprimir no paciente a produção dos hormônios endógenos e as características sexuais do seu sexo biológico para induzir características sexuais do sexo oposto”, declarou Diniz.

A oposição é contrária à investigação. Para ele, “a própria existência dessa CPI é uma violência e um retrocesso”. “Mas recebi a tarefa de lutar dentro dela contra a transfobia e a criminalização da ciência”, escreveu o parlamentar Guilherme Cortez (Psol), em sua conta no Twitter.

O requerimento de abertura da CPI teve 40 assinaturas. Com prazo inicial de 120 dias para concluir a investigação, a comissão tem nove deputados titulares e suplentes.

Os titulares da comissão são: Gil Diniz e Tenente Coimbra (PL); Beth Sahão e Professora Bebel (PT); Analice Fernandes (PSDB); Tomé Abduch (Republicanos);Guto Zacarias (União); Guilherme Cortez (Psol); Dr. Elton (PSC).

Reação à transição de gênero em crianças

Depois que os dados do Hospital das Clínicas foram divulgados, parlamentares federais apresentaram diversas iniciativas para barrar esse tipo de tratamento em crianças e adolescentes.

O deputado federal Mário Frias (PL-SP) apresentou um projeto de lei (PL) para a proibição do uso de bloqueadores hormonais que atrasem a puberdade para crianças e adolescentes em processo de redesignação sexual e o senador Magno Malta (PL-ES) quer tornar crime a conduta de submeter criança ou adolescente a cirurgia ou tratamento de transição de gênero.

Já o deputado federal Otoni de Paula (MDB-RJ) iniciou a coleta de assinaturas para abrir uma CPI para investigar hospitais que fazem transição de gênero em menores de idade.

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9 comentários
  1. Vera Lucia Vargas Rossa
    Vera Lucia Vargas Rossa

    Já demorou muito para que a classe política tivessem essa decisão. Quantas aberrações satânicas realizadas ultimamente por essa gentalha da esquerda. São ideias demoníacas que precisam urgentemente serem estirpadas da sociedade. Devemos sair às ruas para gritar por isso também. Pensamentos tórpidos de gente podre interiormente. Trata-se de uma lavagem cerebral em crianças e adolescentes, onde estão os tais que dizem defender os direitos humanos ??? CPI contra essas aberrações já, contra esses crimes cometidos na surdina de nossa sociedade. Com tantas doenças que precisam de estudos científicos, o HC, se preocupando com a mudança do sexo, experiências essas pagas com nosso dinheiro.

  2. Christian
    Christian

    O que a USP está fazendo é criminoso. Usando crianças e adolescentes como tubo de ensaio sem nenhuma comprovação que possa haver u a reversão.
    Adolescentes e crianças deveria ser protegidos pelo estado, o que não está acontecendo.

  3. Christian
    Christian

    O que a USP está fazendo é criminoso. Usando crianças e adolescentes como tubo de ensaio sem nenhuma comprovação que possa haver uma reversão.
    Adolescentes e crianças deveria ser protegidos pelo estado, o que não está acontecendo.

  4. Fazueli
    Fazueli

    “Criou-se uma situação realmente trágica: — ou o sujeito se submete ao idiota ou o idiota o extermina.” Nelson Rodrigues

  5. Francisco
    Francisco

    Absurdo que uma entidade sustentada com dinheiro do contribuinte esteja realizando esse tratamento em crianças e adolescentes, a lei permite isso?

  6. João José Augusto Mendes
    João José Augusto Mendes

    Realmente a naureza fracassou em mais um de seus experimentos de longa duração e, então está na hora de aniquilar essa espévie e começar a experimentar algo novo.

  7. Leandro Aron Sangali
    Leandro Aron Sangali

    Esse é um daqueles casos que deveria se aplicar a lei de talião, e cortar o zezinho de quem faz essas maldades, gente que manipula a mente de crianças que depois avacalha com o psicológico pelo resto da vida é tão canalha quanto um pedófilo.

      1. Claudionor Clementino dos Santos
        Claudionor Clementino dos Santos

        CERTAMENTE, A DIREÇÃO DO HOSPITAL É 100% ESQUERDOPATA, POIS, TEMOS O CÂNCER E TANTAS OUTRAS DOENÇAS QUE MATAM MILHÕES DE PESSOAS NO BRASIL, E VEMOS O HOSPITAL DAS CLÍNICAS À SERVIÇO DE SATANÁS E DA ESQUERDA NACIONAL, DESTRUINDO OS SONHOS E A VIDA DESTAS CRIANÇAS COBAIAS. CADÊ OS PAIS DESTAS CRIANÇAS? DEVERIAM SER PRESOS!

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