Danilo Cavalcante aproveitou lentidão da Justiça brasileira para fugir para os EUA

Danilo Cavalcante, brasileiro que ficou 14 dias foragido nos Estados Unidos depois de fugir da Prisão do Condado de Chester, na Pensilvânia, aproveitou uma falha da Justiça brasileira para fugir para a América do Norte.

Por lá, Danilo Cavalcante foi condenado à prisão perpétua por matar a ex-namorada, Débora Brandão, com 38 facadas, em 2021. Ele matou a mulher na frente dos filhos dela.

Mas, antes de cometer o assassinato nos Estados Unidos, Danilo Cavalcante cometeu um assassinato no Brasil. Em novembro de 2017, ele matou Valter Júnior Moreira dos Reis na frente de uma lanchonete em Figueirópolis, no sul do Tocantins.

Como Danilo Cavalcante aproveitou lenditão da Justiça brasileira

O mandado de prisão contra Cavalcante pelo assassinato do homem no Tocantins demorou para ser registrado no sistema da Polícia Federal, o que facilitou sua saída do país.

Cavalcante teria fugido para Porto Rico e em seguida para os Estados Unidos, segundo o Tribunal de Justiça do Tocantins (TJTO).

A fuga foi possível porque o mandado de prisão não havia sido registrado no Banco Nacional de Mandados de Prisão (BNMP). O tribunal disse que está apurando por que isso aconteceu.

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“A falha inicial foi da Justiça brasileira”, disse Paula Infante, advogada especializada em Direito internacional, ao R7. “Ele conseguiu sair do Brasil porque não tinha nenhum impedimento lançado no sistema da Polícia Federal. Caso houvesse, ele teria sido preso no próprio aeroporto. Além disso, o ideal seria ter expedido uma intimação para a Interpol.”

Thiago Rodrigues dos Santos, advogado criminal, disse que apesar de o banco de mandados de prisão estar disponível desde 2017, a ferramenta só foi integrada a todas as unidades da federação em 2018. Cavalcante aproveitou essa brecha.

Para Santos, “essa integração de sistemas já deveria existir há muito tempo”. A prisão preventiva de Danilo Cavalcante foi proferida em 13 de novembro de 2017, mas ele já havia fugido. A audiência pelo assassinato de Reis no TJTO está marcada para 11 de outubro.