O Ministério da Defesa informou, por meio de um ofício enviado ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), na segunda-feira 20, que vai indicar nomes de técnicos militares para atuarem como representantes das Forças Armadas na fiscalização das urnas eletrônicas.
O ministro Paulo Sérgio Nogueira afirmou que “a participação das Forças Armadas como entidade fiscalizadora do sistema eletrônico de votação” ocorrerá de “forma conjunta”, por meio de uma equipe que o ministério vai nomear. A legislação eleitoral prevê a participação dos militares como fiscalizadores das eleições e auditores das urnas.
O ministro da Defesa ainda solicitou que o TSE indique um servidor do tribunal “para atuar como ponto de contato” com os militares, “a fim de facilitar a coordenação das ações que efetivem a aludida participação”.
Justiça também vai acompanhar urnas eletrônicas
O ministro da Justiça, Anderson Torres, adotou uma postura semelhante na sexta-feira 17. Ele encaminhou um ofício à Corte informando que a Polícia Federal deve participar da “fiscalização e auditoria” das urnas eletrônicas nas eleições deste ano. O objetivo é “resguardar o Estado Democrático de Direito”.
Torres disse que a corporação indicará técnicos para a função e citou que os trabalhos poderão ser realizados com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
“O Ministério da Justiça, por intermédio da Polícia Federal, participará de todas as etapas do processo de fiscalização e auditoria atinentes ao sistema eletrônico de votação coordenado pelo Tribunal Superior Eleitoral”, informou o ofício assinado por Torres.
Pois bem, que não antecipem em quais endereços isso será feito, que sejam sorteados no dia.
O Comandante Supremo da FFAA é o Presidente. É por isso que o Exército está preocupado com a possibilidade de ocorrer fraude nas eleições e ganhar algum candidato com denúncias até de envolvimento acom o narcotráfico ? A preocupação é legítima.
Como bem disse o Ministro da Defesa, “O voto é secreto e a apuração das eleições é de domínio público”.
Muito bem. Não se pode deixar que o processo de votação fique ao bel-prazer do TSE, ao arbítrio do TSE.
Parabéns ao ministro da defesa e ao ministro da justiça ao cumprirem suas missões de patriotas e servidores público, pois o TSE fez de tudo para não merecer a confiança do eleitor brasileiro.
-PROPOSTA PARA APERFEIÇOAMENTO DA CONFIABILIDADE QUANTO AO RESULTADO ELEITORAL DAS URNAS ELETRÔNICAS
Existe a possibilidade de aperfeiçoar uma das etapas implementadas pelo Tribunal Superior Eleitoral para dar confiabilidade, definitiva, ao resultado das eleições, sem a implementação do voto impresso: votação paralela em um percentual estatístico de 2% (dois por cento) sobre o universo total de urnas eletrônicas, no dia da eleição. Nesta amostra se garantiria 95% de confiabilidade ao resultado da votação mediante as urnas eletrônicas, com 1% de margem de erro.
Muitos não sabem que a confiabilidade do resultado eleitoral, não precisa ser, necessariamente, mediante a implementação do voto impresso, mas com a simples utilização de metodologia estatística a seguir descrita.
São em número de dez os procedimentos adicionais a serem realizados no processo de votação paralela (já realizado pelo TSE) para o aumento da confiabilidade sobre o resultado das eleições. De se destacar que estas medidas podem ser implementadas para qualquer eleição futura, inclusive a próxima.
A premissa mais importante a ser seguida é a de que a urna eletrônica (objeto de votação paralela) não possa “saber” que ela está sob teste de confiabilidade. Em outras palavras, a inserção do voto simulado deve ser, sob a ótica daquele aparelho, exatamente, como a de um eleitor qualquer.
Dessa forma, no dia da eleição, devem ser implementados os seguintes procedimentos:
● Primeiro: algumas horas, antes do início da votação, sorteiam-se, de forma aleatória, 2% das urnas eletrônicas, operadas em cada zona eleitoral, o que dá, aproximadamente, em nível nacional, dez mil urnas. Este sorteio tem que se dar por meio não eletrônico, ou seja, com a utilização daqueles globos de bolas de madeira em jogos de entretenimento caseiro. Tal requisito é importante para que a ciência estatística garanta a confiabilidade do resultado final da eleição.
● Segundo: sorteadas, aleatoriamente, as urnas eletrônicas, os juízes eleitorais providenciam urnas paralelas completas as quais se destinam à votação do eleitor, com a garantia de sigilo ao seu voto. Esclarecendo, nas sessões eleitorais, que tiverem urnas, com procedimento de votação paralela, estarão presentes duas urnas, a original (a ser auditada), destinada a inserção de uma votação simulada de votos e outra, paralela, para a captação real dos votos dos eleitores.
● Terceiro: inicia-se a votação nas sessões que tiveram urnas escolhidas aleatoriamente, da seguinte forma: após o eleitor conceder duas vezes, a sua biometria (nos dois conjuntos de equipamentos eleitorais), a mesa receptora de votos concede duas autorizações de voto, uma para a entidade civil (vide décimo procedimento) encarregada de inserir um voto simulado na urna a ser auditada e outra, para o eleitor fazer a sua votação na urna paralela. É importante deixar este ponto bastante claro. Ou seja, para cada uma das duas validações da biometria do eleitor votante, ocorrem dois movimentos dentro da sessão eleitoral: em um movimento, o eleitor se dirige à urna paralela para sua votação regular e, paralelamente, a entidade civil faz a inserção de um voto simulado na urna original.
● Quarto: os mesários ficarão encarregados de registrar, em planilha manual, fornecida pela Justiça Eleitoral, quais foram os votos inseridos, de forma simulada, pela entidade civil. Além disso, a entidade civil deverá providenciar régua ou “T” elétrico, cabo de extensão de energia, tripé de fixação e uma câmera para filmagem, em baixa resolução, da tela da urna eletrônica original, objeto de teste de integridade. A câmera pode ser, inclusive, um simples smartphone com cartão de memória suficiente para a gravação a ser efetuada.
● Quinto: será realizada, sempre de forma contínua, a filmagem de todo processo, que deve se iniciar com imagens do número da sessão eleitoral, fixado na entrada da porta, de seus mesários, da emissão da zerézima, indo para a fixação da câmera no tripé para a filmagem da tela da urna auditada. Em seguida, será filmada a inserção dos votos simulados. Por fim, a planilha de votos simulados e o registro dos dados constantes nas totalizações do Boletim de Urna (BU), gerado ao final da votação pela urna auditada. Concluindo a filmagem, repetem-se, as gravações dos mesários presentes e o número da sessão eleitoral.
● Sexto: como a premissa maior é a de que a urna eletrônica jamais possa saber que está sob votação paralela, deve ser vedado ao TSE a inserção de quaisquer códigos de controle, que não sejam as próprias captações das duas biometrias do eleitor, uma para a inserção simulada dos votos pela entidade civil na urna a ser auditada e, outra, para a votação regular do eleitor na urna paralela.
● Sétimo: ao final da votação, com a planilha em mãos, os mesários, em conjunto com os representantes da sociedade civil e dos partidos políticos, providenciam a totalização manual dos votos inseridos pela entidade civil, os quais devem bater com os constantes no BU. Se não houver divergência, a urna estará funcionando exatamente como deveria funcionar. Se houver divergência, podem ocorrer quatro situações: a) houve registro errôneo no lançamento da planilha pelo mesário; b) a urna apresentou defeito de funcionamento em um certo período (perda de energia/bateria); c) a entidade civil inseriu erroneamente os votos simulados; e, d) no pior caso, a possibilidade de que o código fonte foi, de alguma forma, fraudado.
● Oitavo: onde houver divergência entre a totalização dos votos simulados inseridos e a do BU, o arquivo de filmagem é transferido para o juiz eleitoral da zona eleitoral, ficando uma cópia para a entidade civil e para os representantes de partidos. A urna é lacrada para investigação posterior, em conjunto com a ata da mesa receptora, que deverá registrar o ocorrido, bem como a planilha de inserção de votos simulados.
● Nono: com base no princípio da transparência, os partidos políticos poderão realizar filmagem paralela das telas das urnas eletrônicas originais, em ângulo diverso ao das entidades civis, inclusive, com a sua eventual transmissão ao vivo, por meio de serviços de streaming de vídeo como, por exemplo, o YouTube.
● Décimo: três meses antes das eleições, a Caixa Econômica Federal cadastrará as entidades civis interessadas em participar da inserção de votos simulados e da filmagem do voto auditável, realizando sorteios, por zona eleitoral. Não havendo número de interessados suficiente para os 2% de urnas a serem auditadas, será aberto novo cadastramento e novo sorteio para quaisquer eleitores interessados, desde que esteja vinculado a sua própria zona eleitoral. Persistindo a insuficiência, mesários ficarão encarregados da inserção dos votos simulados, porém, sem a necessidade de filmagem.
Seguindo-se, rigorosamente, estes dez procedimentos, poderemos ter a garantia, como dito anteriormente, de que 95% do resultado das eleições, com 1% de margem de erro, corresponda, de fato, à realidade.
Importa mencionar que, retiradas as constatações de que a urna auditada parou de funcionar, ou de que houve, por parte do mesário, falha de lançamento da inserção dos registros de votos simulados em sua planilha, ou de que houve falha na totalização dos votos simulados pelos mesários, ou que houve inserção errônea do próprio voto simulado (todas essas ocorrências serão verificáveis pela filmagem realizada) a hipótese restante á a de que, sim, houve algum tipo de fraude no software interno da urna, que é a constatação que realmente interessa saber até para o aperfeiçoamento constante do seu código fonte.
No caso de possível fraude, o TSE, em conjunto com os partidos políticos e os peritos da Polícia Federal, devem aprofundar as investigações para saber o que realmente houve. Quinze dias depois da eleição, o TSE anuncia em quais e quantas urnas, objeto de votação paralela, houve divergência entre a inserção de votos simulados e os respectivos BU’s, incluindo as respectivas causas.
Caso se constate um percentual, acima de 5% (cinco por cento) em fraude no software interno da urna, resta caracterizada violação de confiabilidade no sistema eleitoral de votação eletrônica, como um todo, e novas eleições devem ser realizadas, com a utilização de cédulas de papel.
Em um universo de, aproximadamente, 500.000 urnas eletrônicas, precisamos usar a Estatística como ciência e como instrumento de confiabilidade ao resultado final das eleições.
Com o passar dos anos, basta aumentar o percentual de urnas auditáveis, em votação paralela, para 3%, 4% e 5% por cento, de forma a incrementar a confiabilidade do resultado eleitoral para 98% ou 99%, com reduzidas margens de erro.
Não podemos deixar de mencionar que essa ideia não se sujeita ao Princípio da Anualidade no processo eleitoral porque diz respeito a mero procedimento eleitoral, sem voto impresso, e, melhor, não precisa de aprovação por meio de proposta de emenda constitucional. Aliás, ela pode ser implementada pelo próprio TSE, se forem seguidas rigorosamente seguidas estas três premissas (com observância aos dez procedimentos acima mencionados):
1) a de que a urna não possa “saber” que está sendo objeto de teste de confiabilidade (votação paralela);
2) a de que o eleitor tem que “emprestar” a sua biometria, duas vezes: uma para a inserção da votação simulada pelos interessados (sorteados pela Caixa) ou pelos mesários; e, outra, para a sua própria votação;
3) de que o sorteio dos 2% das urnas eletrônicas sejam realmente aleatórias, ou seja, por meio da utilização de dispositivos não eletrônicos.
Por fim, de se mencionar, que a votação paralela, realizada em 2018 pelo TSE, não atendeu a nenhuma daquelas três premissas e com as sugestões ora mencionadas se espera que as urnas eletrônicas possam ser aperfeiçoadas.
Brasília, 21 de junho de 2022.
Ricardo Luiz Rocha Cubas, é Auditor do Tribunal de Contas da União(*), Advogado e formado em Ciências da Computação pela Universidade de Brasília
(*) Todas as considerações deste artigo não representam o posicionamento do TCU sobre o tema.
Venho acompanhando suas publicações. Espero que entendidos e gente brasileira com qualquer tipo de acesso/canal junto ao STF e FFAA incumbidos desta bronca, vejam a importância e até o convoquem, se já não o fizeram, para o bem do processo, em momento tão delicado.
O fachin deve estar furibundo . . .
Para comprovação pode solicitar a todos que votarem no Bolsonaro que enviem via ZAP, o comprovante de votação e,depois é só conferir com os dados emitidos pelo TSE.
A liberação do maior corrupto o larápio de 9 dedos por parte do STF,
mais os seus cúmplices, TSE e partidos de esquerda, são as “forças desarmadas” que querem dar um golpe e implantar o comunismo no Brasil. simples assim.
Não passarão, os brasileiros estão preparados para a luta.
Como o ministro da defesa tinha falado : “ eleição é questão de segurança nacional.” Assim, com isto , está claro que o serviço de segurança cibernético das FFAA vão entrar sim neste processo , ainda que os togas não queiram.
Se deixar nas mãos dos partidos STF/TSE, vai haver problemas, ninguém libera um condenado por mais de 9 juízes a toa.
Ofícios encaminhados, porém nada definido e aceito pelo ste… Não acredito que irão entregar o jogo facilmente, a coisa vai ser tensa… Temo muito pela vida do nosso presidente…
Decisão perfeita. Eu sei em quem votei. Quero saber para quem foi atribuído o meu voto. Tenho direito de saber. Parabéns ao Exército Brasileiro, à Polícia Federal e ao Presidente Bolsonaro. Brasil acima de tudo, Deus acima de todos.
Será preciso muito esforço das FFAA e PF para conter a fúria do “Tráfico no Sistema Eleitoral” (TSE)
Torres disse que (…) com “desenvolvimento de programas próprios de verificação”.
-Achei muito interessante essa idéia de se desenvolver programas próprios de verificação, um Programa Auditor tembém poderá ser adotado pelas FFAA’s para verificação dos cartões de memória pois sempre há uma possibilidade de alguns (ou muitos?) deles estarem adulterados de forma a fornecer resultados suspeitos; é aí que está o busílis ao meu ver de um leigo mas nem tanto. O resto é apenas máquina de selecionar e somar os votos, operação essa que também não pode ser negligenciada. Esse TSE passou a ser uma entidade suspeitíssima e não digna de confiança do eleitor. Todo o cuidado é pouco. Enfim, é também uma espécie de apuração paralela com softwares próprios e independentes desses do TSE de origem mais do que suspeita.
Excelente notícia. A segurança das eleições precisa de supervisão e acompanhamento externos pois um ponto que me chamou atenção no relatório das Forças Armadas foi o de “ameaças internas” que podem ocorrrer, como aconteceu quando “deletaram” os LOGs da invsão Hacker.
😁.. Não pode dar espaço pra ORCRIM DO TSE respirar, nem se articular. É cercar por todos os lados.👨✈️🕵️🇧🇷
AGORA, CABE AO POVO FAZER SUA PARTE. IR EM MASSA NAS ELEIÇÕES.
ABSTENÇÃO E VOTO NULO, ELEGE A ESQUERDA. ESTAMOS VENDO ISSO ACONTECER.
MUITO CUIDADO COM O ITEM ABSTENÇÕES…..ESSE ITEM TEM GANHADO DE TODOS CANDIDATOS NA AMERICA LATRINA
É o mínimo que esperamos para ter um pouco de confiança que estas eleições serão honestas. Infelizmente, nosso STF e TSE (que precisamos eliminar urgente do cenário brasileiro) estão fazendo de tudo para nos deixar muito desconfiados da lisura destas eleições.
É só ter foco nas urnas com maiores representação eleitoral/estratégica.
Fiquem de OLHO nas regiões historicamente conservadoras..ou que votam na direita …exemplo é a Zona Norte de SAMPA… antigamente sempre foram “malufistas” e estranhamente viraram PTralhas.
Coloquem um Militar e um Policia Federal nesses colégios eleitorais para fazer um Briefing/Relatório de percepção – Alto risco de irregularidades, médio e Baixo.
No final cruzem os dados com os históricos…e….PIMBA!!
Teremos um padrão para achar a “agulha no palheiro” 10 cm X 10 cm quadrados
Em suma, é como fatiamos agora a reforma tributária, com regulação de imposto máximo sobre alguns produtos como combustível e energia, a entrada das forças armadas para o saneamento político do estado corrupto em ruptura, começa pela fiscalização do processo eleitoral. Com um pouco de vaselina acaba entrando tudo, até pautar-se o
FIM DO TSE, instituição que só existe no Brasil, que já foi presidida até por quem, monocraticamente, mandou soltar o maior corrupto do mundo dito civilizado.
E se eles acharem ruim: cacete neles, o boca de veludo vai adorar (o cacete)
Com tanto fake News disseminado em todos os meios, sabendo que a esquerda brasileira usa métodos baixíssimos prá ter o poder pelo poder, SEM QUALQUER PROGRAMA DE GOVERNO, com um STF no mínimo omisso e apenas CONTRA o nosso presidente Bolsonaro, é natural que aplaudimos uma notícia destas.
O DATAPOVO espera lisura na apuração, e isto não é chamar o Pedro da Colômbia, ou o Macron, prá virem aqui encher o raio do saco.
A Internet, a passagem dos dados, programas paralelos, seja de representantes da esquerda ou da direita, serão bem vindos.
Não temos pressa nos resultados.
Os funcionários públicos infiltrados nas instituições oficiais, principalmente no STF e congresso, estão dando tiros nos pés quando são omissos, quando financiam as enquetes, quando fazem vista grossa com os disparos em massa de fake News, financiados por XP Investimentos, Bradesco, Itaú, Magazine Luíza, apoiados pela velha imprensa em extinção.
Venceremos esta guerra prá salvar o Brasil do crime organizado.
Desta vez sanearemos o congresso e em breve 50% do STF que nos trai acintosamente. Mudaremos 27 senadores no mínimo, para que andem as nossas mais famigeradas pautas.
PEC DA PRISAO EM SEGUNDA INSTÂNCIA
PEC DA BENGALA
FIM DO FORO PRIVILEGIADO
Dentre tantas, como limitação da bonança dos togados à frente do STF em no máximo 8 anos. Já faz muito estrago.