O advogado Paulo Humberto Barbosa entrou na Justiça para contestar o uso da marca Tayayá em um novo resort de luxo no Paraná, segundo informações do portal Metrópoles.
Barbosa, que já advogou para os irmãos Joesley e Wesley Batista, adquiriu o Tayayá Resort, localizado em Ribeirão Claro (PR). Agora tenta impedir a utilização do nome em outro empreendimento turístico. O projeto questionado se chama Tayayá Porto Rico Residence & Resort.
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O empreendimento fica em São Pedro do Paraná, próximo à cidade de Porto Rico.
Disputa judicial pela marca Tayayá
A ação sustenta que o novo resort utiliza a marca Tayayá de forma indevida. Segundo o processo, o nome era explorado dentro de um arranjo societário que reunia empresas do mesmo grupo. Esse modelo permitia o compartilhamento do empreendimento e da marca.
A autorização para uso do nome foi concedida a uma holding ligada a empresário próximo à família do ministro do Supremo Tribunal Federal Dias Toffoli. A estrutura do projeto também incluía a Maridt Participações. O magistrado aparece como sócio da empresa.
A Maridt vendeu parte de sua participação no resort original de Ribeirão Claro ao fundo Arllen em 2021. O fundo é ligado ao empresário Fabiano Zettel, cunhado do ex-dono do Banco Master, Daniel Vorcaro.
Segundo o processo, essas empresas participaram da estrutura societária da Terras do Paraná Empreendimentos. A companhia responde pelo novo resort.
Argumentos apresentados na ação
A defesa de Barbosa afirma que mudanças na estrutura societária encerraram a autorização para uso da marca Tayayá. Segundo os advogados, o novo empreendimento utiliza o nome sem base contratual válida.
A ação cita possível infração marcária, que ocorre quando terceiros utilizam, sem autorização, marca registrada ou imitação semelhante que gere confusão ao consumidor, violando o direito de exclusividade do titular. Os advogados também citam indícios de parasitismo marcário.
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De acordo com o processo, o empreendimento buscaria explorar o prestígio e o valor econômico associados ao nome Tayayá. A defesa sustenta que a situação pode gerar confusão no mercado e configurar concorrência desleal.
Terras do Paraná nega irregularidade
A Terras do Paraná Empreendimentos afirma que o Tayayá Porto Rico Residence & Resort possui estrutura jurídica própria.
Em nota divulgada anteriormente nas redes sociais, a empresa declarou que o empreendimento é autônomo e distinto do Tayayá Resort de Ribeirão Claro.
O comunicado afirma que referências citadas em reportagens dizem respeito a estruturas societárias anteriores.
Segundo a empresa, não existe relação societária ou financeira entre o projeto atual e os fundos mencionados nas publicações.
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A Terras do Paraná também sustenta que o uso do nome Tayayá ocorre mediante autorização formal prevista em contrato.
Projeto do novo resort
O empreendimento fica em São Pedro do Paraná, próximo à cidade de Porto Rico. A região é conhecida como “Miami do Paraná” e “Dubai do Sul”. O material de divulgação apresenta o projeto como um resort de alto padrão.
O site do empreendimento descreve praias de areia branca e águas cristalinas. Entre as atrações aparecem piscinas com borda infinita, aquaplay e toboáguas.
O complexo também inclui pistas de boliche, spa, saunas, fitness center e sunset lounge club. Bares, boutique e restaurante internacional completam a estrutura anunciada. O material publicitário prevê 220 apartamentos e 338 lotes de casas.
A primeira vez que vejo um nome de uma marca que está na maior sujeira ser disputada em justiça. Brasil do avesso continua em ritmo esquerdista. Essa conversa é pra encher linguiça. O povo quer saber quando vão botar essa corja de Maduros pra cadeia