Empresas europeias pressionam o Congresso para não aprovar a regularização fundiária

Redes de supermercados britânicos e europeus ameaçaram o Brasil. Em uma carta divulgada na quarta-feira 5, empresas informaram que podem boicotar produtos do agro brasileiro, caso o projeto de lei (PL) de regularização fundiária seja aprovado. As 38 companhias signatárias do documento garantem que a medida estimula o “desmatamento da floresta amazônica”. O texto é endereçado ao Congresso Nacional. “O PL da grilagem é extremamente preocupante”, informa trecho da papelada. Em 28 de abril, depois de forte reação negativa de ambientalistas, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), retirou o PL da pauta. De acordo com Pacheco, o assunto precisa ser discutido com profundidade antes de entrar em votação. Ele não deu prazo para retomar a medida.

Se receber o sinal verde dos parlamentares, a regularização fundiária vai facilitar a entrega de títulos de propriedade de terra a agricultores, o que garante acesso a crédito rural e políticas públicas. Em 2020, o Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) entregou 109 mil títulos definitivos e provisórios de terra a agricultores, e a meta deve ser superada neste ano. O Ministério da Agricultura (Mapa) defende a aprovação do dispositivo. Ao tomar conhecimento da investida de companhias estrangeiras no Brasil, o Mapa se pronunciou por intermédio do Incra: “É importante destacar que, apesar de não ter qualquer envolvimento com o texto que vem sendo elaborado pelo Senado, o instituto assegura que o PLS 510/2021 traz em seus artigos alguns avanços ambientais importantes.”

Signatários do documento

Agricultural Industries Confederation (AIC), Ahold Delhaize, ALDI Einkauf SE & Co. oHG, ALDI SOUTH Group, AP7 (Sjunde AP-fonden), Aquascot Ltd., Asda Stores Ltd., BIAZA, The Big Prawn Company, British Retail Consortium, Congregation of Sisters of St. Agnes, Co-op Switzerland, The Co-operative Group, Cranswick plc, Donau Soja, EdenTree Investment Management, Greggs plc, Hilton Food Group, Iceland Foods, KLP Kapitalforvaltning AS, Legal & General Investment Management, Lidl Stiftung, Marks & Spencer, METRO AG, Migros, Moy Park, National Pig Association, New England Seafood International (NESI)
Ocado Retail, Pilgrim’s UK, ProTerra Foundation, Red Tractor Assurance, Retail Soy Group, J Sainsbury Plc, Skandia, Swedbank Robur Fonder AB, Tesco PLC, Waitrose & Partners, Winterbotham Darby, Wm Morrison Supermarkets Plc e Woolworths Group.

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